A pandemia do novo coronavírus revelou não apenas um sistema de saúde em colapso, mas também problemas econômicos, financeiros, organizacionais e operacionais do país. É notável o aprendizado da a sociedade a viver e a lidar com o novo. Não foi diferente com o Governo, que em todas as suas esferas, municipal, estadual e federal, [...]
A medida altera a denominação dos subtítulos de “Nacional (Crédito Extraordinário)” para “Nacional (Crédito Extraordinário – Covid-19)” O Ministério da Economia publicou uma portaria, terça-feira (15), alterando as denominações das classificações orçamentárias para incluir o complemento “covid-19” no título ou no subtítulo de ações destinadas ao enfrentamento da pandemia e seus efeitos sociais e econômicos. [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foram prorrogados para até 180 dias. O Decreto [...]
Nesta segunda feira, 24/08, foi publicado o Decreto Nº 10.470/2020 que prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo para a celebração de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e salário ou a suspensão temporária dos contratos de trabalho, sendo então pago ao empregado, pelo Governo Federal, o respectivo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e [...]
Para ajudar na preservação do trabalho, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deverá ser prorrogado Após quatro meses de queda, o emprego cresceu no Brasil. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de julho mostrou um saldo positivo de 131.010 novos postos de trabalho formal no mês. É o resultado [...]
Conforme apurado, os empresários já estão autorizados a realizarem a devolução do Benefício Emergencial (BEm) do Governo Federal, através da Guia de Recolhimento da União (GRU). Para o professor Guilherme Santos, da EB Treinamentos, antes de mais nada, é necessário fazer uma análise responsável por identificar se realmente é preciso gerar a guia de devolução. [...]
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5 dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais [...]
Secretário Bruno Bianco destacou em entrevista coletiva que economia do país dá sinais de melhora significativa Os números referentes ao mês de junho do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentados pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na terça-feira (28/7), em entrevista coletiva à imprensa, mostram a forte reação [...]
Bruno Bianco, Secretário Especial de Previdência e Trabalho confirmou a prorrogação do benefício emergencial de até R$ 1.813,03. Assim que o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Medida Provisória (MP) a prorrogação já acontecerá de imediato. De acordo com Bruno Bianco a prorrogação já tem até o prazo definido. “Tudo indica que faremos prorrogação por mais [...]
O Benefício Emergencial foi prorrogado, a informação é do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Bianco disse que a prorrogação ocorrerá assim que o presidente da república Jair Bolsonaro sancionar a MP que criou o benefício. A prorrogação inclusive já tem prazo definido. “Tudo indica que faremos prorrogação por mais 2 meses da [...]
Criado pela Medida Provisória nº 936/2020 o Benefício Emergencial de preservação do Emprego e Renda (BEm) se tornou o socorro pago pelo governo aos trabalhadores formais (de carteira assinada) que foram diretamente afetados pela crise econômica causados pela pandemia do novo coronavírus. A MP determina que as empresas podem negociar com seus funcionários um acordo [...]
Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 11.698.243 empregos, divulgou hoje (29) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores [...]
Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o governo criou uma medida que permite que os trabalhadores possam realizar acordos com as empresas para uma redução de jornada e salários ou até mesmo suspensão de contrato. Ao aderir o acordo, o empregado terá direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm). [...]
Diversos setores de atividade estão sendo contatados ou notificados, dependendo do caso. Empregadores também recebem esclarecimentos sobre a MP 936/2020 Cerca de sete mil empresas do estado de São Paulo estão sendo contatadas pelos auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho-SP, órgão vinculado ao Ministério da Economia, por meio do envio de orientações gerais e fiscalizações [...]
O direito ao seguro-desemprego é mantido em caso de demissão após o fim do período de estabilidade relativo ao recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). Ouça o que diz o consultor legislativo do Senado Eduardo Módena, especialista em Direito do Trabalho. Por Agência Senado O post Empregado demitido pode receber [...]
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