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benefícios previdenciários

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Reajuste do piso salarial poderá afetar os benefícios pagos pela Previdência Social

Por |3 setembro, 2021|

O salário mínimo deve passar de R$1.100,00 para R$1.169,00. Dessa forma o teto do INSS também deverá ser reajustado com base no novo valor concedido pelo Governo Federal.  O Projeto de Lei Orçamentária ainda não foi aprovado, mas conforme o índice da inflação o valor será o maior concedido desde 2016, quando reajuste chegou ao [...]

Quais são os direitos do trabalhador com depressão?

Por |1 setembro, 2021|

A campanha “Setembro Amarelo” tem como objetivo conscientizar a população sobre as possíveis causas do suicídio. Esse mal não acontece sem motivo, muitas vezes é consequência de uma depressão não curada, ou pior não diagnosticada. O que é depressão? Antigamente a depressão era vista como frescura ou falta do que fazer; porém com o avanço [...]

Simples Nacional: Regime tributário gera grande crescimento no país

Por |1 setembro, 2021|

As microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma importante base para a estrutura econômica do país pela significativa geração de renda e empregos. Entretanto, os pequenos negócios enfrentam dificuldades de gestão em decorrência da escassez de recursos, tanto financeiros quanto de pessoas. Esse cenário justifica a criação de um sistema simplificado de tributação [...]

Qual é o valor mensal do MEI para 2021?

Por |30 agosto, 2021|

O MEI (microempreendedor individual) foi criado para facilitar a formalização de pequenos empreendimentos. No entanto, muitas pessoas temem pagar altas quantias em impostos, por isso, acabam desistindo de fazer o registro e por isso, perdem vários benefícios.   Então, saiba que os valores que devem ser recolhidos mensalmente são fixos, e variam apenas conforme a atividade [...]

Reforma da Previdência: modificações na pensão por morte

Por |11 agosto, 2021|

O benefício conhecido como pensão por morte visa amparar os dependentes de indivíduos segurados. Normalmente, os dependentes são o conjugue, os filhos, pais e até mesmo irmãos, outros dependentes podem ser adicionados conforme a legislação. Saiba o que a pensão por morte Trata-se de um fornecimento do Regime Geral de Previdência Social concedido a dependentes [...]

Qual a diferença de recolhimento sob a alíquota de 11% e 20% na aposentadoria?

Por |11 agosto, 2021|

Todo trabalhador busca contribuir junto ao INSS com o objetivo de alcançar um benefício de aposentadoria vantajoso no futuro, não é mesmo? Por isso, uma das dúvidas mais frequentes que recebemos é a respeito da contribuição como Contribuinte Individual e Facultativo junto ao INSS e, principalmente a respeito da contribuição sob as alíquotas de 11% [...]

INSS tem 90 dias para análise de benefícios previdenciários

Por |10 agosto, 2021|

INSS tem 90 dias para analisar benefícios: Entenda o acordo firmado no STF com os novos prazos para análise de benefícios previdenciários no INSS. Por que os benefícios podem levar mais tempo para análise? INSS tem 90 dias para analisar benefícios. Esses novos prazos não são definitivos, trata-se de um acordo firmado perante o STF [...]

Salário-família: quem tem direito a ele?

Por |9 agosto, 2021|

No Brasil existe uma grande quantidade de trabalhadores que precisam de um complemento salarial, para poderem dar conta das despesas mensais da família. Esse complemento é conhecido por salário-família e seu objetivo é acrescentar uma quantia na renda familiar do trabalhador de baixa renda.  Entenda mais sobre esse assunto no decorrer do artigo. O que [...]

MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário?

Por |2 agosto, 2021|

Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, podem surgir várias dúvidas e uma delas está relacionada à possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro, que já acompanha o desenvolvimento do negócio dia após dia.  Então, se você está [...]

Benefícios previdenciários do MEI: quais são eles?

Por |2 agosto, 2021|

O empreendedor que formaliza sua atividade na categoria MEI (microempreendedor individual), passa a fazer contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor é fixo e deve ser pago mensalmente através da guia DAS (Documento de Arrecadação Simplificado). Diante disso, ele possui cobertura previdenciária, assim como é concedido aos trabalhadores registrados em CLT (Consolidação [...]

MEI: veja o que você precisa para pedir sua aposentadoria

Por |12 julho, 2021|

O Microempreendedor Individual (MEI) que mantém sua empresa regular, por meio do pagamento de impostos e contribuições à Previdência Social, possui uma série de benefícios. Dentre eles, devemos destacar a conquista da tão sonhada aposentadoria.  No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona a aposentadoria do MEI, então, reunimos neste artigo todas as [...]

Quais as mudanças no Serviço Público com a Reforma Previdenciária?

Por |6 julho, 2021|

Você, que atua no serviço público, já sabe quais são os desdobramentos da Reforma da Previdência? A Emenda Constitucional 103/2019 entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterando diversos pontos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o sistema previdenciário dos servidores da União, Distrito Federal, estados e municípios. A partir da publicação da nova legislação, [...]

INSS: Novos prazos para análise de benefícios já estão em vigor

Por |5 julho, 2021|

Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde o dia 10 de junho de 2021, sendo aplicáveis aos novos requerimentos e aos que estavam no aguardo do parecer do INSS. Os prazos foram definidos no acordo firmado entre o INSS e o Ministério [...]

Quais os benefícios previdenciários para pessoas com Transtornos Mentais?

Por |1 julho, 2021|

Muitas pessoas não sabem, mas quem é diagnosticado com transtornos mentais pode ter direito a vários benefícios previdenciários. Isso porque este transtorno pode incapacitar o segurado para as atividades ou diminuir sua capacidade laboral. Vários são os tipos de transtornos mentais e cada um deles tem sua particularidade. Neste conteúdo vou explicar melhor sobre os tipos de transtornos [...]

Situações em que o benefício pode ser suspenso pelo INSS

Por |30 junho, 2021|

Imagina que você está lá recebendo seu benefício previdenciário tranquilamente, quando é notificado pelo INSS que terá ele suspenso. Com certeza deve ser uma situação desesperadora, não é mesmo? Porém, ao entender todas essas 12 situações em que o seu benefício pode ser suspenso, você evita que isso aconteça e continua recebendo o valor todos os meses. E é [...]

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