Mais conhecido como BPC/Loas, o Benefício de Prestação Continuada trata-se de um provento assistencial no valor de um salário mínimo concedido à idosos com 65 anos ou mais e a portadores de deficiência de qualquer natureza (física, mental, intelectual ou sensorial). Vale ressaltar que sobre este segundo, não é exigida uma idade mínima, de modo [...]
Muitas famílias vivem em situação de fragilidade, onde não é possível fazer contribuições junto ao INSS; pensando nessas pessoas existe o BPC. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencialista no valor de um salário mínimo (R$1.100,00 em 2021). A finalidade é proteger os portadores de deficiência que apresentem alguma restrição ao longo do [...]
É preciso entender que para receber algum benefício pertencente ao Regime Geral da Previdência Social é necessário atender uma carência mínima e a qualidade de segurado, de modo que é preciso realizar os recolhimentos junto ao INSS. Diante disso, e já respondendo a questão que intitula este artigo, não é possível se aposentar pela previdência, [...]
O Benefício de prestação continuada mais conhecido como BPC é destinado a população de baixa renda, ele garante um salário mínimo a pessoa com deficiência ou idoso com mais de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. No artigo de hoje vamos te [...]
Nesta última terça-feira (22), foi sancionada pelo governo a lei n.º 14.176, na qual irá mudar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Além disso, o texto também prevê a criação do auxílio-inclusão, no qual será concedido no valor de R$ 500, para àqueles que são beneficiários BPC, e ingressaram no mercado [...]
Muitos brasileiros não realizaram contribuições junto ao INSS, ou não realizaram contribuições suficientes para ter direito à aposentadoria. No artigo de hoje explicaremos se quem nunca contribuiu junto ao instituto tem direito de se aposentar, confira. Quem nunca contribuiu ao INSS, pode se aposentar? Para ter direito à aposentadoria do INSS é necessário um número [...]
É verdade! Crianças e adolescentes têm direitos em benefícios previdenciários. Mas para isso acontecer é necessário ter uma renda e fazer as contribuições em dia para o INSS. É considerado criança até a idade de 12 anos. A partir dos 12 já é considerado adolescente, estando entre a faixa etária de 12 aos 18 anos. [...]
Com o objetivo de amparar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade, foi criada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que ficou popularmente conhecida como BPC (Benefício de Prestação Continuada). Através desse benefício, é destinado um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso, que não consiga prover sua própria subsistência. [...]
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada. Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento. Uma [...]
O grau de carência socioeconômica do grupo familiar é utilizado para garantir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é voltado aos idosos com idade acima de 65 anos e às pessoas com deficiência. Atualmente, o principal critério para obter o direito ao benefício é a renda familiar mensal que deve ser inferior [...]
Segundo informações do Governo Federal, os cidadãos que nunca contribuíram agora podem pedir o benefício à previdência social. Trata-se de um auxílio da Lei Orgânica de Assistência (LOAS), em que serão disponibilizados pagamentos equivalentes a um salário mínimo (R $1.100). Embora não seja necessário já ter contribuído, para ter direito ao benefício o cidadão deve [...]
As crianças e adolescentes têm direitos em benefícios previdenciários? Pois, para ter direito a algum benefício é necessário ter uma renda e fazer as contribuições em dia para o INSS. No artigo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira. Benefício do INSS Até 12 anos de idade é considerado [...]
O Supremo Tribunal de Justiça, estipulou um limite de desconto sobre empréstimo em conta para as pessoas que recebem o benefício BPC/LOAS, o mesmo estipula o saldo mínimo para que o idoso consiga manter suas necessidades básicas. No conteúdo de hoje vamos falar um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe O Benefício de Prestação Continuada, [...]
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