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A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) consiste em conceder descontos nas contas de energia às famílias de baixa renda. Esses descontos vão de 10% a 100%, quanto menor for o gasto, maior será o desconto. Para ter acesso aos descontos é necessário ter o consumo máximo 220 kWh por mês e se encaixar em alguma [...]
Vários programas sociais são oferecidos aos cidadãos, principalmente aqueles que possuem o Cadastro Único (CadÚnico). Dentre eles, está a carteirinha Identidade Jovem (ID Jovem), que disponibiliza meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Esse programa é regulamentado pelo Decreto nº 8.537/2015. Segundo informações [...]
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Para se beneficiar com o programa é preciso estar enquadrado nos seguintes itens: possuir renda mensal per capita [...]
Novo serviço vai atender demandas que não podem ser tratadas nos canais remotos do Instituto A Portaria Nº 908, de 9 de Julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (12/7), cria o novo serviço “Atendimento Especializado” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é gerar um agendamento para atendimento [...]
O Cadastro Único ou CadÚnico, é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Nos últimos anos, esse cadastro se tornou a porta de entrada para vários programas sociais, mesmo assim, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como se inscrever ou saber se já [...]
O Cadastro Único é um registro para identificar as famílias de baixa renda existentes no país. Essa ferramenta permite que o governo tenha acesso a informações como a identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, residência e utilize os dados para seleção e inclusão das famílias em programas sociais do governo federal. [...]
Durante a pandemia, o governo federal disponibilizou o auxílio emergencial para ajudar quem teve sua renda comprometida. No entanto, esse benefício está sendo pago apenas para aqueles que foram considerados aptos e receberam as parcelas em 2020, assim, não pode ser mais solicitado. Mas se engana quem pensa que este é o único apoio financeiro [...]
O governo federal oferece uma série de programas sociais à população. Dentre eles, está a Identidade Jovem, ou ID Jovem, como é conhecido. Através desse documento, os inscritos podem se beneficiar com meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de contar com vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto [...]
Para poder utilizar os benefícios do INSS é preciso que o trabalhador esteja na qualidade de segurado, que nada mais é todo aquele cidadão que contribui para a Previdência. Também se consideram segurados aqueles que estão no período de graça, como os trabalhadores demitidos sem justa causa pelo período de 12 meses após o fim [...]
Em primeiro lugar é bom esclarecer que somente aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições ao INSS têm direito a se aposentar. Porém há uma opção para determinada parte dos brasileiros que não contribuiu período suficiente ou que nunca prestou contas à previdência. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou popularmente chamado de [...]
Certamente você já deve ter ouvido falar sobre o Cadastro Único ou CadÚnico, como ficou popularmente conhecido. Ele se trata de uma espécie de banco de dados onde constam informações relativas às famílias brasileiras. Desta forma, o CadÚnico é considerado a porta de entrada para vários programas sociais e benefícios que são oferecidos pelo governo [...]
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a porta de entrada para vários programas sociais. O mesmo se tornou a principal ferramenta utilizada pelo governo federal, para identificar as famílias brasileiras de baixa renda que precisam receber benefícios e ajuda financeira. Por conta disso, o cidadão precisa fazer seu cadastro ou manter [...]
Os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados questionaram a diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Angélia Amélia Faddoul, sobre o desenvolvimento de um aplicativo para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Eles temem que mudanças no sistema atual de [...]
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada. Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento. Uma [...]
Muita gente já ouviu falar no Cadastro Único, mais conhecido como CadÚnico, mas muitas delas não sabem de fato do que se trata. O CadÚnico é uma espécie de banco de dados que constam informações relativas as famílias brasileiras que se enquadrem na situação de pobreza ou extrema pobreza. Através desse banco de dados o [...]