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Levantamento dos resultados das eleições para presidente da Câmara dos Deputados nas últimas dez legislaturas mostra que o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) foi o mais votado, com 434 votos e 96% dos votos válidos. Em seguida vem o petista João Paulo (SP), também com 434 votos e 90% dos votos válidos. A legislatura corresponde à [...]
Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido. “O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro [...]
A sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara, que se realiza nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da federação, os parlamentares são [...]
O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no [...]
Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, realizou sua segunda rodada de votação, porém mais uma vez não conseguiu eleger um presidente. Nenhum candidato conseguiu atingir os 218 votos necessários para assumir o cargo, devido a divisões entre os republicanos, que atualmente são a maioria na Casa. Essa foi a primeira vez em cem anos [...]
Quando tudo parecia que iria se resolver nesta quinta-feira (15), os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise, o que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar a discussão sobre o orçamento secreto para a segunda-feira (19). O placar estava em 5 a 4 para derrubar o mecanismo que garantia sustentação [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição, nesta terça-feira (6). A medida tem como intenção garantir os recursos para os programas sociais no Orçamento da União de 2023, como continuar pagando o valor de R$ 600 ao Auxílio Brasil, que a partir [...]
O avanço do projeto de lei que simplifica o cumprimento de obrigações tributárias no Congresso (PLP 178/21) foi recebido com otimismo pela Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e AFRAC (da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços). Diogo Chamun, diretor de [...]
Um Projeto de Lei do Deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) foi aprovado na Câmara essa semana e busca reduzir a circulação de dinheiro em espécie no Brasil. O PL teve a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O projeto agora será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). [...]
A reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, no início de fevereiro, já conta com apoio de vários partidos, como PT, PV, PCdoB, PSD, PL e PSB. As eleições no Congresso estão marcadas para o dia 1º de fevereiro de 2023. Como apoio destes partidos que somam 94 deputados, Lira [...]
Os brasileiros estão prestes a ter um novo feriado nacional em breve. Isso porque pode ser aprovado no Congresso Nacional um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, que tem como objetivo determinar uma nova data de comemoração nacional no calendário do país. A autoria do texto é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). O projeto [...]
Cuidado com as falsas notícias que circulam na internet dizendo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas – é FAKE! Na verdade o que existe é um projeto de lei que está em tramitação. O PL 4367/20 deveria criar de forma extraordinária um [...]
Foi aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória – MP 1107/22, que propõe a ampliação do microcrédito por meio do Caixa Tem. Desta forma, os valores oferecidos deverão aumentar. Atualmente o empréstimo pelo aplicativo é liberado para pessoa física no valor de R$ 1.000 e para microempreendedores individuais (MEIs) no valor de até R$ [...]
Desde o mês de dezembro de 2021, quando apresentado à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei 4572/21 permanece em análise. De autoria do ex-Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), no momento o PL encontra-se em caráter conclusivo na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O Projeto garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no [...]
Apelidado de férias fiscais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias, acessórias e a tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. O texto é do deputado Diego Andrade e altera o Código Tributário Nacional. Ele afirma que o objetivo é permitir [...]
