A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou [...]
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (14) o tratamento de doenças raras no Sistema Público de Saúde (SUS). A audiência, que foi proposta pela presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), será realizada no plenário 13, a partir das 9 horas. Leia também: Ministério Da Saúde Orienta [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual, e do Ministério Público aos dados sobre o monitoramento eletrônico de acusados e de condenados (tornozeleira eletrônica), independentemente de ordem judicial. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Coronel Meira [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reuniu-se, nesta terça-feira (25), com o deputado federal Júlio César (PSD/PI), na Terceira-Secretaria da Casa, em Brasília (DF), para agradecer o parlamentar pelo apoio na criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira. Na oportunidade, também participaram do encontro o vice-presidente de Política [...]
O deputado federal, Reginaldo Lopes, responsável pelo grupo de trabalho da 1ª etapa da reforma tributária na Câmara dos Deputados, explicou como está o andamento da proposta e porque ela é tão necessária para o Brasil. O diretor de políticas estratégicas e legislativas da Federação, Diogo Chamun, recebeu o convidado no programa FENACON no Congresso. [...]
A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (25) comissão especial para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Neste dia, será eleito o presidente e designado relator, responsável pelo plano de trabalho dos parlamentares. Colegiado semelhante já existia na legislatura passada e analisou as falhas e evoluções da legislação brasileira no [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus [...]
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o investimento na área é prioridade do governo Lula e destacou a reestruturação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) e a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) entre as principais ações tomadas nos 100 primeiros dias de gestão. [...]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da deputada Socorro Neri (PP-AC), a frente tem o objetivo de trabalhar pela transição para uma economia de baixo carbono com abordagem inclusiva, protegendo os mais vulneráveis, criando novas [...]
Estão abertas as inscrições para educadores que desejam participar da edição de 2023 do Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados que simula o processo legislativo com estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Os professores interessados devem atuar em turmas do 5º ao 9º ano, de escolas públicas ou particulares. Também podem participar docentes [...]
A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) o sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna. O debate foi solicitado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside o colegiado. Segundo Soraya Santos, o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/23, que contém o acordo de serviços aéreos firmado por Brasil e Portugal em 2021. O acordo substitui o que está em vigor desde 2002. O texto vai ao Senado. Assinado em 2021, o acordo é semelhante a outros [...]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que são contínuos os reajustes de tarifas de pedágios [...]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que são contínuos os reajustes de tarifas de pedágios [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), subscrito pelos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Benedita da Silva (PT-RJ), Messias [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
