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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o investimento na área é prioridade do governo Lula e destacou a reestruturação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) e a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) entre as principais ações tomadas nos 100 primeiros dias de gestão. [...]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da deputada Socorro Neri (PP-AC), a frente tem o objetivo de trabalhar pela transição para uma economia de baixo carbono com abordagem inclusiva, protegendo os mais vulneráveis, criando novas [...]
Estão abertas as inscrições para educadores que desejam participar da edição de 2023 do Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados que simula o processo legislativo com estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Os professores interessados devem atuar em turmas do 5º ao 9º ano, de escolas públicas ou particulares. Também podem participar docentes [...]
A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) o sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna. O debate foi solicitado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside o colegiado. Segundo Soraya Santos, o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/23, que contém o acordo de serviços aéreos firmado por Brasil e Portugal em 2021. O acordo substitui o que está em vigor desde 2002. O texto vai ao Senado. Assinado em 2021, o acordo é semelhante a outros [...]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que são contínuos os reajustes de tarifas de pedágios [...]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que são contínuos os reajustes de tarifas de pedágios [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), subscrito pelos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Benedita da Silva (PT-RJ), Messias [...]
O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais quatro anos do ensino fundamental e em todo o ensino médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é a melhoria da qualidade da educação nas redes [...]
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.O post Proposta permite que autistas [...]
O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), na forma de gratificação indenizatória, o incentivo financeiro recebido da União para fortalecimento de políticas do setor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.O post Proposta estabelece divisão de incentivo financeiro da [...]
O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e para as mães adolescentes. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Estágio.O post Projeto de lei reserva vagas de estágio [...]
O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a pacientes com câncer de mama a informar sobre a possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).O post Proposta estabelece maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: [...]
O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.O post Projeto de Lei amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1145/22, que diminui a Taxa de Serviço Metrológico para verificação de cronotacógrafos após a primeira aferição, limitada a um grupo máximo de dez unidades. A MP será enviada ao Senado.O post Aprovada MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro apareceu primeiro [...]