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CARTÓRIOS

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Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 bilhão na arrecadação federal

Por |24 novembro, 2023|

Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal realizou ação de conformidade junto às pessoas físicas titulares de cartórios. Esse grupo formado por aproximadamente 13.000 pessoas físicas (dados do CNJ), tecnicamente chamados de delegatários de serviços extrajudiciais, possuem elevada capacidade contributiva. Após diversas ações de monitoramento e orientação, [...]

Cartórios de Imóveis lançam plataforma nacional de serviços online

Por |10 outubro, 2023|

Acessar, consultar e solicitar serviços dos 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil em um único lugar e de forma online agora é uma realidade. Responsável pela implantação do registro imobiliário eletrônico no país, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) concluiu a integração de todas as unidades em uma [...]

Novo sistema online de cartórios entra em vigor, veja o que muda

Por |29 janeiro, 2023|

Nesta terça-feira (31/1) entra em vigor o sistema online de cartórios. O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), ou “cartório online”, se trata de um serviço que poderá desburocratizar e agilizar processos, assim como facilitar a vida de muitos brasileiros. Apesar de diversos cartórios do país já oferecerem seus serviços digitalmente, a implementação do sistema [...]

Número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado no Rio de Janeiro

Por |27 janeiro, 2023|

Nesta quinta-feira (26), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Atualmente, somente 16 deles, distribuídos por sete municípios, podem emitir o documento.  Leia Também: INSS: quem ganha acima de um salário vai ter [...]

O que é DOI, quem precisa apresentar e qual a função dessa obrigação?

Por |3 janeiro, 2023|

A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) é um documento que precisa apresentação à Receita Federal sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação.  Esta ocorre por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, cujos documentos sejam lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados no respectivo cartório. Portanto, a emissão da DOI é obrigatória somente [...]

Reconhecimento de firma online. Veja como fazer.

Por |23 setembro, 2022|

Comparecer a um cartório para reconhecer firma é coisa do passado. Os cartórios já dispõem do serviço de reconhecimento de firma por autenticidade via internet por meio de uma videochamada com o tabelião. Dessa forma, este método está disponível para a maioria dos cartórios do país, na plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil [...]

É possível reconhecer firma pela internet?

Por |6 setembro, 2022|

Alguma vez na vida você já teve a necessidade reconhecer firma, ou pelo menos, já ouviu falar do procedimento. A novidade é que, este ano, é possível realizar o ato através de um serviço online, trazendo mais praticidade aos cidadãos que precisam realizar o processo.  Em suma, o reconhecimento de firma na parte da legislação [...]

Sistema de cartório online e unificado entrará em vigor em janeiro de 2023

Por |1 julho, 2022|

Utilizar a tecnologia a nosso favor é uma das vantagens que a humanidade tem. Nesse sentido, uma mudança, através do bom uso da internet, vai facilitar muito a rotina dos brasileiros.  Já está sendo implantado o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e ficará à disposição do público a partir do dia 31 de janeiro [...]

Cartórios de todo país agora vão oferecer serviços pela internet

Por |8 junho, 2022|

Na terça-feira do dia 31 de maio o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram uma Medida Provisória (MP) que obriga que os cartórios de registro digitalizem o próprio acervo para oferecerem serviços pela internet. Como se trata de uma Medida Provisória, o texto já estava em vigor desde a publicação pelo governo, todavia, [...]

Quais os direitos de quem vive numa União Estável?

Por |21 maio, 2022|

A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união estável para ser considerada, precisa ser, segundo o Código Civil, duradoura, contínua, pública e deve ter o objetivo de constituir uma família. Sendo esses critérios atendidos, o estado irá reconhecer que o casal vive numa união estável. [...]

INSS: Como comprovar a união estável?

Por |23 abril, 2022|

A União estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Algumas pessoas têm preferido a união estável do que o casamento tradicional. Ao escolher a união estável saiba que você terá direito a dois benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). [...]

Operação apura fraudes milionárias em cartórios

Por |20 abril, 2022|

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou operação nesta terça-feira para cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão contra acusados de fraudes milionárias em cartórios de registros imobiliários, na baixada fluminense. Entre os alvos está o ex-deputado federal Felipe Bornier, cuja empresa teria adquirido um terreno fraudulento no município de Queimados. Durante as diligências, um [...]

Quando o inventário pode ser feito em cartório?

Por |22 janeiro, 2022|

Por muitas vezes, além de lidar com a morte de um ente querido, os herdeiros ainda precisam enfrentar as burocracias naturais de um inventário. Diante disso, levar o referido procedimento para justiça, pode significar mais uma carga de estresse.  No entanto, atualmente a lei permite a realização de inventário extrajudicial, que por sua vez, é [...]

Como protestar uma dívida no cartório?

Por |13 dezembro, 2021|

O protesto de uma dívida de cliente não é algo que as empresas gostam de fazer, afinal, a situação acaba acontecendo após se esgotar diversas tentativas amigáveis de fazer com que o cliente pague por aquilo que está devendo. Nesse cenário, caso a empresa tenha tentado por diversas vezes e de diversas maneiras entrar em [...]

Só preciso registrar a última ata de eleição mas o cartório está exigindo todas. O que fazer?

Por |12 novembro, 2021|

EFETIVAMENTE muitos colegas Advogados estão perdendo oportunidades valiosas de trabalhar com um tipo de Registro Público que não é o tão conhecido “RGI”: o RCPJ – Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Essa é uma atribuição que integra muitos Cartórios Extrajudiciais, tem previsão no art. 114 e seguintes da LRP, que dita: “Art. 114. No Registro Civil de Pessoas [...]

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