Para empreendedores que comercializam produtos com substituição tributária do ICMS, é importante estar atento também ao CEST, e se você não faz ideia do que é essa sigla, vamos descobrir aqui durante essa leitura. O que é CEST? O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), é o conjunto de números que identificam e padronizam as mercadorias [...]
Em 1995, a partir de um acordo coletivo entre os países do Mercosul, foi instituída a Nomenclatura Comum do Mercosul ou NCM de produtos. Vamos aprender um pouco mais sobre esse acordo e sua importância na classificação dos produtos. O que é NCM? O código de Nomenclatura Comum do Mercosul ou NCM, é uma sequência [...]
O ICMS é um imposto estadual de extrema importância para todos os estados brasileiros, ele pode ser recolhido também por substituição tributária, e para identificar os produtos com substituição tributária, existe o CEST. O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) é um código padrão cuja finalidade é facilitar a identificação de mercadorias e bens sujeitos [...]
O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) foi criado para identificar os produtos que são passíveis da aplicação do regime de substituição tributária e da antecipação de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A sua regulamentação foi estabelecida em 2015 e, a partir disso, todas as empresas que realizam operações com [...]
O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) foi criado para uniformização, padronização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS, com o encerramento tributário relativos às operações subsequentes. Ou seja, o CEST é o código usado para identificar categorias de produtos passíveis [...]
Você sabe qual a necessidade do CEST? Ele é uma das obrigações que um empreendimento deve ter para que se mantenha atualizado com o fisco. É através desse código que o governo estabiliza um padrão para os itens que podem ser taxados. Um produto cadastrado é o principal meio de informação para que você saiba sobre as [...]
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs e sob a coordenação técnica do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), está avançando em um novo projeto para simplificar a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. É o Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF), que tem a [...]
Com a Receita apertando o cerco, a classificação fiscal de mercadorias é um tema de cada vez mais relevância. A classificação é um código que permite enquadrar cada mercadoria em uma categoria para que seja possível estipular os tributos, os incentivos fiscais existentes, o tratamento administrativo do produto, controles estatísticos, e a valoração aduaneira. A [...]
Você sabia que ocorreu uma alteração do ICMS no ano de 2019? Naturalmente, com o avanço das informações e surgimento de novas tecnologias, seria mesmo necessária a criação de novos conceitos e procedimentos acerca da apuração e recolhimento tributário no Brasil. É nesse sentido que entrou em vigor o Convênio ICMS 38/2019, trazendo algumas mudanças que afetarão vários [...]
O registro 0200 faz parte do Bloco K que é sempre lembrado no final do ano, isso porque a exigência está sendo aplicada em partes e cada ano um grupo diferente de indústrias precisam entregar as novas informações. Sobre o Registro 0200 Apresenta todos os produtos e serviços da empresa escriturados no período de apuração, incluindo o código do item, [...]
No início de julho de 2019, as alterações trazidas pelo Convênio ICMS 38/2019 já começaram a causar impactos para o gerenciamento fiscal e tributário das empresas. O que mudou com o convênio ICMS 38/2019? O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou, em 5 de abril deste ano, elementos no Convênio ICMS 142/18. Alguns itens [...]
Combater a sonegação e outros tipos de irregularidade fiscal é um dos objetivos do trabalho da Receita Federal. Atualmente, os sistemas tecnológicos que identificam infrações fiscais automaticamente têm facilitado o trabalho do Fisco no rastreio desses problemas. Irregularidades Fiscais Mas afinal, o que são irregularidades fiscais? No código tributário nacional são práticas tributárias ilícitas. Ou seja, quando [...]
Não tem como negar que o Simples Nacional revolucionou a tributação com a sua forma muito mais prática de atuação. Além disso, o uso do DAS conseguiu tornar a experiência dos usuários mais tranquila, justamente por recolher todos os impostos de uma só vez. Todavia, mesmo sendo de fácil acesso, algumas pessoas ainda tem dúvidas sobre a ST dentro deste regime. [...]
Desde o início do mês de julho, alterações no ICMS proporcionadas pela entrada em vigor do Convênio ICMS 38/2019 já impactam a gestão fiscal e tributária das empresas. O novo texto, acordado na 172ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em 5 de abril de 2019, altera uma série de dispositivos do Convênio [...]
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