WhatsApp: 11 96326-6666
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Para o parlamentar, a reconstrução do Brasil passa pela aprovação de igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo ele, essa desigualdade chega a 70% e é um “primitivismo social que precisa ser banido”. Além [...]
O benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, trata-se de um provento pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que tiveram sua capacidade de trabalho totalmente reduzida. Em suma, os pagamentos do referido benefício devem ser efetuados, quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado para exercer sua aividade remunerada, ser devido a [...]
O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Código Penal prevê pena de reclusão de 2 [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março, Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional (PGSN/SE nº 92) que prorroga vencimentos dos tributos do Simples Nacional para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, municípios atingidos por desastre natural com decretação de calamidade pública. Leia mais: Simples Nacional: Mais De 175 Mil Pedidos Indeferidos Pela Receita [...]
A primeira etapa da mobilização nacional pela retomada das altas coberturas vacinais está em andamento. Além do foco nos grupos prioritários, o Ministério da Saúde busca elevar a proteção da população em geral, já que aproximadamente 68 milhões de pessoas ainda não retornaram aos postos de saúde para receber a dose de reforço contra a [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) é um formato de empresa criado para ajudar trabalhadores informais a se regularizarem e conquistarem seus direitos. Vamos esclarecer algumas dúvidas sobre a contratação de um empregado. O MEI conta com mais de 11 milhões de empreendedores formalizados, existem muitas dúvidas envolvendo o tema contratação, muitos boatos são inventados sobre este [...]
Nove em cada dez adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, conseguem comprar cigarros em locais comerciais autorizados, como padaria, cafeteria, mercados e bancas de jornal, conforme estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgado hoje (3). A venda é proibida para essa faixa etária. O estudo, que usa dados de pesquisas escolares, mostra [...]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos, empresas e órgãos estrangeiros. Com esse objetivo, o parlamentar apresentou ao Senado um projeto de lei: o PL 87/2023. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o BNDES poderá financiar um [...]
A partir deste ano, os valores recebidos a título de pensão alimentícia, estabelecida judicial ou extrajudicialmente, deixam de ser declarados como rendimentos tributáveis e passam a ser declarados como rendimentos isentos. A mudança passou a valer a partir da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, que passou a considerar as pensões [...]
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reabre, a partir desta segunda-feira (6), quatro pontos de vacinação (PV) que vão reforçar a campanha de imunização da vacina bivalente contra a covid-19. O objetivo da reabertura dos postos, que funcionarão de segunda a sexta-feira, é facilitar o acesso da população à vacina. Dessa forma, [...]
O Projeto de Lei 475/23 obriga empresas que fabricam ou comercializam agrotóxicos a custear a capacitação de produtores e empregados rurais que irão manusear os pesticidas. A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a capacitação poderá ser oferecida pela própria empresa ou financiada por ela e ministrada por uma [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo para 339 vagas de nível médio. São 319 vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento, com salário de R$ 1.387,50 e exige-se nível médio de escolaridade. E mais 20 vagas para Supervisor de Coleta e Qualidade, com salário de R$ 3.100 e exige-se nível [...]
Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituiçoes para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa. [...]
Certamente, existem mais de 100 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil. Só na região sudeste são mais de 12 oportunidades que, ao todo, somam mais de 1.300 vagas em jogo. Nos referidos certames, há possibilidades para todos os níveis de escolaridade, abarcando os ensinos de grau fundamental, médio, técnico e superior. O sudeste brasileiro [...]
Anualmente, o Imposto de Renda, tributo federal que incide sobre a renda dos brasileiros, é declarado por milhões de pessoas. Uma das principais fontes de arrecadação do Governo Federal, existe para que as pessoas contribuam, de maneira proporcional ao que ganham, com as questões que envolvem a melhoria de vida para toda a população, em [...]