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O sistema InfoDengue, de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou um e-book (livro digital) gratuito sobre dengue e mudanças climáticas em territórios periféricos. O livro mostra que temperaturas altas, mudanças no ciclo de chuva e a incidência de secas, decorrentes do processo de [...]
A lavratura de Atos notariais exige a capacidade das partes envolvidas no ato. Não se admite por exemplo que quem não possa manifestar sua vontade, inclusive por estar perdido no tempo e no espaço possa dispor dos seus bens, outorgar procurações etc. Nesse contexto, sempre se negou a realização de atos notariais por pessoas portadoras [...]
Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS? A qualidade de segurado (ou condição de segurado) é um requisito da maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Principalmente para os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É, inclusive, muito comum ver benefícios por incapacidade sendo indeferidos pelo INSS por ausência [...]
Primeiramente, o ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ou ISS, é um tributo brasileiro que precisa ser pago por prestadores de serviço, empresas e autônomos de todo o país. Além disso, ele envolve vários serviços que geram qualquer tipo de cobrança e o torna algo muito importante para um empreendedor. Nesse sentido, por ser [...]
O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo e deve ser remunerado como extraordinário quando ultrapassada a jornada legal. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) no julgamento de um recurso de um motorista [...]
O estágio é uma fase importante para o desenvolvimento, uma forma de adquirir experiência, o que torna as pessoas mais qualificadas para o mercado de trabalho. Por isso, é importante que todos os envolvidos sejam conscientes dos seus direitos e deveres, principalmente em relação à rescisão do contrato de estágio. Neste artigo abordaremos sobre a rescisão [...]
Averbação de sentença trabalhista dá direito à revisão dos valores recebidos por auxílio-doença no passado, foi o que decidiu o juiz federal Fernando Cleber de Araújo Gomes. Leia também: Quando O Trabalhador Tem Direito Ao Auxílio-Doença? Entenda o caso No caso em questão, um trabalhador que havia buscado a Justiça Trabalhista para reconhecer as atividades [...]
Você não só pode como deve declarar gastos com advogado no Imposto de Renda, já que, na maioria das vezes, os honorários desse profissional podem ser deduzidos do valor devido na hora de pagar a tributação. A remuneração de um advogado, quando apresentada na declaração do IR, deve ser declarada na ficha “Pagamentos Efetuados”. Porém, [...]
A conta gov.br é uma forma de identificação criada pelo governo federal para a população conseguir acessar alguns serviços públicos digitais. Utilizando a Conta gov é possível ter acesso a serviços como a carteira de trabalho digital, Enem, serviços do SUS, entre outros. Leia este artigo até o final e aprenda como criar a sua [...]
De acordo com dados do Instituto Rede Mulher, o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de empreendedorismo feminino. Com isso, o dia 8 de março ganha destaque como representante da trajetória das mulheres para atingir tal patamar, resultante de anos lutando contra a desigualdade de gênero e a marginalização política e econômica. O [...]
AINDA NA ÉPOCA em que trabalhava em Cartório tive a oportunidade de receber um casal (portando ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL) com um interessante questionamento: eles gostariam de ALTERAR as cláusulas do seu Contrato de União Estável (lavrado em Cartório) para dentre outras coisas, modificar o regime de bens e adicionar novos ajustes. Uma questão interessante [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica com alguma sequela ou limitação que o impeça de executar trabalho que antes cotidianamente exercia, em decorrência de acidente, irrelevante sendo a ocasião deste acidente ocorrer em ambiente de trabalho ou de qualquer outra natureza. O benefício [...]
Com o aumento da competição no mercado de trabalho e a crescente demanda por talentos qualificados, as empresas estão cada vez mais focadas em atrair e reter os melhores profissionais. Os processos de recrutamento e seleção buscam sempre se tornar mais específicos para selecionar os melhores perfis para cada vaga. Nesse contexto, a abordagem de [...]
Trabalhar todos os dias da semana, sem pausas e descansos, acarreta diversos problemas mentais e físicos. Por isso, a lei determina que todo trabalhador tem direito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), que preza pelo bem-estar individual do colaborador. Mas o DSR pode sofrer descontos na folha de pagamento, o que acaba confundindo muitas pessoas. Esse [...]
Uma aposta de Vila Velha (ES) faturou sozinha o prêmio da Mega-Sena, concurso 2570, realizado na noite deste sábado (4). As dezenas sorteadas foram: 08 – 18 – 26 – 27 – 47 – 50. O vencedor ou vencedora vai levar para casa o prêmio no valor de R$ 33.139.056,49 milhões. O próximo concurso 2571 [...]