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Um relatório apresentado em dezembro de 2018 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, mostrava que havia em São Sebastião 161 moradias em áreas de risco alto para deslizamentos. O documento apontou ainda que 2.043 moradias estavam em áreas de risco médio ou baixo para [...]
O vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 começa nesta quinta-feira (23/02). Os pagamentos deste restante de semana se referem aos veículos com placas terminadas em 0 e 1. O pagamento do IPVA será realizado por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que já pode [...]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada ontem (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor [...]
O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista da União, estados, Distrito Federal e municípios dos três Poderes da União. Em análise na [...]
Fator que contribui para mais de 300 mil mortes por ano nas Américas, segundo a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), o consumo excessivo de bebidas alcoólicas está associado a mais de 200 problemas de saúde, como câncer, tuberculose, doenças hepáticas e cardiovasculares. Para dar visibilidade a esses indicadores e combater o consumo nocivo do álcool, [...]
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,79% para 5,89% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, [...]
Milhares de trabalhadores esperam a decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS e a provável substituição por uma fórmula de cálculo que acompanhe a inflação da economia de forma que o dinheiro aplicado compulsoriamente, no fundo, não perca o seu valor. O valor a receber [...]
Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização [...]
A partir das 10 horas desta terça-feira (23/1), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2023 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado em 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27. Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo [...]
Por causa da velocidade com que as mudanças estão acontecendo, conseguir estar sempre atualizado e por dentro das normas legais ou com sistemas do fisco, é um desafio e tanto para o contador. Os ajustes na legislação brasileira são frequentes e acontecem quando o profissional menos espera. Com isso, as práticas e atividades relacionadas também [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
Já estão em vigor as novas regras para a prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Conforme portaria do Ministério do Trabalho e da Previdência, assinada no último dia 24 de janeiro, o procedimento comprobatório será de responsabilidade do próprio INSS, que fará o cruzamento de informações em [...]
Durante o período de carnaval foram registrados 3.486 roubos e furtos de celulares no estado de São Paulo, segundo balanço divulgado ontem (22) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O número é quase 40% inferior à quantidade de registros de roubos e furtos ocorridos no carnaval de 2020, quando foram feitos 5.450 boletins [...]
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei já prevê pena de 2 [...]
Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes. Os informes são necessários [...]