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Em visita segunda-feira (20) ao município paulista de São Sebastião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu a reconstrução de casas atingidas pelos temporais, desde que em áreas consideradas seguras e aptas para moradias. O presidente lembrou que há municípios brasileiros que registraram tragédias semelhantes há cinco, seis ou sete anos e [...]
A Quarta-Feira de Cinzas marcou a volta de todos os 14 restaurantes comunitários do Distrito Federal ao funcionamento. Depois de uma pausa para o feriadão de Carnaval, o dia começou cedo nas nove unidades que servem café da manhã. Não eram nem 7h30 quando os primeiros clientes chegaram à Estrutural. “O dia amanheceu chuvoso, bom [...]
O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro – inclusive o ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados e conforme a Constituição, os eventuais danos e ameaças ao Alvorada deverão ser punidos na forma da lei. O Palácio [...]
Os profissionais da contabilidade estão alertando os declarantes do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) sobre o fato de que o novo prazo de envio dessa obrigação não deve comprometer a agilização da entrega da declaração. Os profissionais lembram que ainda vale o preceito que determina que quanto mais cedo a entrega da obrigação [...]
A violência contra mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar das vítimas. Quando se trata dos crimes de homicídio, as consequências são ainda mais dolorosas, com crianças e adolescentes órfãos e famílias desestruturadas. Um estudo realizado pelo terceiro ano seguido pela Polícia Civil de Mato Grosso, identificou que 42 das 47 mulheres vítimas de [...]
O Brasil tem hoje já mapeadas pela Defesa Civil Nacional aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e 4 milhões de pessoas morando nessas áreas. A informação foi dada à Agência Brasil pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (21). Waldez Góes falou também sobre a tragédia causada [...]
A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é apenas uma das diversas obrigações que as pessoas jurídicas e físicas devem apresentar no Brasil. Por meio da IN 2.096/2022, foi instituída a obrigatoriedade da EFD Reinf para as pessoas físicas e jurídicas que efetuarem a retenção do Imposto de Renda e das [...]
Faltando pouco mais de um dia para o fim do prazo de inscrição, o concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte já tem mais de 35 mil inscritos, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), contratado para realizar o certame. [...]
66.216 beneficiários do INSS, receberam R$ 1,007 bilhão de reais, esse montante vai quitar as dívidas de valores atrasados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante vai quitar as dívidas do instituto com os beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do [...]
Moradores de Boiçucanga, bairro fortemente afetado pelo temporal do fim de semana em São Sebastião, no litoral norte paulista, estão sem água para beber. Para garantir o abastecimento da população, a associação de pescadores local se organizou para transportar garrafas de água até a comunidade. “Estamos há quatro dias sem água. Nós temos que pegar [...]
O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais com base na Lei dos Crimes Ambientais. Pelo texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, a proibição vai durar dez anos, a contar da data do término do cumprimento da [...]
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz poderá conceder à mulher vítima de [...]
A Receita Federal informou que doou mais de 60 toneladas de mercadorias para as vítimas das chuvas no litoral norte paulista. Entre os itens doados estão calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos estão sendo enviados pela Defesa Civil para as cidades de Ubatuba, [...]
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) disponibilizou, na tarde desta terça-feira (21/2), atualização sobre a operação da Equipe Multidisciplinar Brasileira no atendimento às vítimas de terremoto na Turquia. A segunda-feira (20/2) foi o décimo dia em campo dos bombeiros militares mineiros naquele país. A equipe realizou vistorias em edificações atingidas nas proximidades de Hatay, [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]