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O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que as centrais termelétricas que utilizam combustíveis fósseis (como carvão mineral e óleo diesel) terão que pagar uma compensação social de 7% da receita operacional líquida. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os recursos serão usados para abater a tarifa de energia [...]
Com a Reforma da Previdência e mudanças nas regras de aposentadoria, muitos brasileiros se questionam se devem investir em previdência privada. Afinal, será que é mais vantajosa? Essa é uma dúvida que pode se tornar comum entre as pessoas que já possuem uma certa idade. Para esclarecer sobre esse assunto, vamos explicar a aposentadoria do [...]
O Governo de Roraima iniciou nesta quarta-feira, 15, a entrega de materiais escolares para as escolas de EMTI (Ensino Médio em Tempo Integral). A primeira contemplada foi a Escola América Sarmento Ribeiro, no bairro Pintolândia. A entrega foi realizada pelo secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, acompanhado da diretora do DEB (Departamento de Educação [...]
Atualmente, o Bolsa Família ocupa a posição de principal programa de transferência de renda do país. Em suma, o benefício repassa uma cota mínima de R$ 600 mensalmente para cerca de 21 milhões de famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social. Os pagamentos referentes à folha de fevereiro do programa foram iniciados no [...]
O CadÚnico é uma plataforma do governo federal que reúne informação dos brasileiros de baixa renda, onde o governo pode direcioná-los para os mais diversos programas sociais existentes, como o Bolsa Família. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), haverá uma revisão nos dados de cinco milhões [...]
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na manhã desta sexta-feira (17) um novo lote de vacinas bivalentes da Pfizer. A remessa, com 97.200 doses, é para o início da Campanha Nacional de Vacinação 2023 contra a Covid-19, com início em 27 de fevereiro. Os imunizantes desembarcaram no Aeroporto Internacional, em São José dos [...]
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB), com sede em João Pessoa, estará fechado no período carnavalesco e retoma o atendimento ao público, na próxima quinta-feira (23), com 414 ofertas de emprego. As vagas são na Capital e em outras nove cidades do estado: Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Guarabira, Monteiro, Pombal e São [...]
O Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, datado no dia 18 de fevereiro, ressalta os perigos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas. Geralmente associada aos homens, a doença passou a ser motivo de alerta para as mulheres. O último levantamento do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel), plataforma [...]
Quando se trabalha no regime CLT, o empregado é obrigado a contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, todo aquele que exerce atividade remunerada, deve contribuir para o INSS. Pensando em aumentar o valor de sua aposentadoria, muitos segurados ficam na duvida se, mesmo sendo empregado CLT, pode contribuir como autônomo. [...]
Apesar da permanência do trabalho informal no Brasil, muitos cidadãos que atuam de forma autônoma já têm visto no MEI (Microempreendedor Individual), uma excelente opção. Em grande parte, a alta adesão da modalidade, deve-se à quantidade de vantagens recebidas pelo autônomo que abriu CNPJ e formalizou o seu negócio. Bons exemplos são: regulamentação gratuita, linhas [...]
A malha fina é um assunto muito preocupante para a maioria dos contribuintes, contudo, apesar de ser algo rotineiro todos os anos quando falamos do Imposto de Renda, pouca gente sabe de fato o que significa esse termo. A vantagem é que desde 2019, os contribuintes que caem na malha-fina são notificados 24 horas após [...]
Finalmente, em 2023 o Brasil voltará a festejar o feriado mais esperado do país. Após dois anos sem Carnaval, devido à crise sanitária da Covid-19, os brasileiros e o comércio comemoram a retomada dessa data tão marcante, tanto em termos culturais quanto econômicos, uma vez que as vendas e o turismo em geral têm aumento [...]
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) vão avaliar os gastos que a Presidência da República realizou no cartão corporativo, de agosto a outubro de 2022. A abertura do processo de fiscalização foi aprovada nesta quarta-feira (15) e atende a um pedido do Congresso Nacional. O objetivo da solicitação apresentada pelo então deputado federal [...]
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima o diagnóstico de quase oito mil novos casos de câncer infantojuvenil no Brasil para os próximos três anos (2023 a 2025). Apesar do alto número, a detecção precoce e o tratamento em centros especializados de atenção à criança podem garantir a cura dos pacientes. Na semana do Dia [...]
Todo cidadão tem seu número de CPF específico e intransferível, não é mesmo? Portanto, assim como as pessoas, as empresas também possuem documentos para confirmarem sua existência e regularização. Um desses documentos específicos para pessoa jurídica é o cartão CNPJ. O cartão da pessoa jurídica reúne os principais dados sobre aquela empresa e é usado [...]