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O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, e o secretário da Educação, Renato Feder, entregaram nesta segunda-feira (13), em Jundiaí, 73 novos ônibus escolares que vão beneficiar cerca de 2,8 mil alunos de 65 municípios. O investimento para a aquisição dos veículos soma R$ 19,3 milhões. Esta é a primeira entrega de veículos escolares deste [...]
O ano de 2023 marca o retorno “oficial” das festividades de carnaval em muitos estados brasileiros, após anos de restrições e cuidados necessários para conter a pandemia da COVID-19. Apenas na cidade de São Paulo, a expectativa é de que 14 milhões de foliões tomem as ruas, segundo a prefeitura do município. Diante deste cenário, [...]
A maneira como os eventos trabalhistas são enviados ao eSocial mudou este mês, fevereiro de 2023. É preciso se atualizar para acompanhar essas alterações. Ainda em 2022, foi anunciado o fim do código de acesso do eSocial e que ele seria substituído pela conta gov.br, porém, a substituição seria feita por fases. Em fevereiro de [...]
O mercado de trabalho mudou muito nos últimos anos e continuará sendo alterado, já que os profissionais também estão mudando e se adaptando. Hoje vemos algumas características que há alguns anos não estavam tão em evidência, como a qualidade de vida. Os profissionais de hoje não querem mais apenas o salário, mas sim outros aspectos [...]
O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso. Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), justificam que os fogos de artifício representam [...]
Na esteira do lançamento do Pix e da política de incentivo à competitividade no setor financeiro, promovida pelo Banco Central, foi lançado em 2021 o Open Banking, termo em inglês que faz referência ao “Sistema Financeiro Aberto”. Desde então, o sistema está cada vez mais presente na vida dos brasileiros, tanto que, de acordo com [...]
O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança por não residentes no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.315/16 de forma a assegurar o mesmo tratamento dado hoje a doações para pessoas físicas [...]
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de um benefício pago, anualmente, aos trabalhadores que, dentre outros pontos, atuam de carteira assinada. Em 2023, cerca de 23,6 milhões de brasileiros terão direito aos pagamentos que podem chegar ao valor equivalente a um salário mínimo. Vale ressaltar que o benefício é repassado a dois públicos distintos, enquanto, [...]
Chegou a 269 o número de municípios em situação de anormalidade por conta de ocorrências durante o período chuvoso em Minas Gerais. A categoria engloba cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, que é o caso de São Domingos do Prata, na região Central de Minas, único município do estado nesta condição. As [...]
Mensalmente o Microempreendedor Individual (MEI) deve realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do MEI (DAS), em 2023 o valor do DAS será alterado! O DAS MEI pago em fevereiro terá um aumento devido ao novo salário mínimo de R$ 1302,00. É preciso se informar para não ter uma surpresa ao pagar o boleto de [...]
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa, progressiva e ainda sem cura que afeta, majoritariamente, pessoas acima de 65 anos de idade. A doença impacta a memória, a linguagem e a percepção do mundo. Provoca alterações no comportamento, na personalidade e no humor do paciente. No Brasil, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma [...]
A partir do fechamento das contas referentes ao mês de fevereiro, usuários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) que solicitarem a segunda via das faturas poderão fazer o pagamento dos serviços por meio do Pix. A expectativa é que, nos próximos meses, todas as faturas sejam emitidas com o QR Code que [...]
A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez (antigo nome) diz respeito a um benefício destinado aos segurados do INSS, que por motivos de doença ou acidente, não possuem mais condições de trabalhar. Vale ressaltar, de imediato, que a origem da condição pode estar atrelada a atividade laboral ou não. Diferentemente de outras aposentadorias, [...]
Desde 1998, o Estado de São Paulo vem registrando queda nos números relacionados à gravidez na adolescência. Em levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a redução chega a 61,8% na população entre 10 e 14 anos entre 1998 e 2021. Entre meninas de 15 a 19 anos, no mesmo período, a redução [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) contou com um stand de ações no maior corso do mundo, neste sábado (11), em Teresina. O órgão reforçou, no evento que reuniu mais de 120 mil pessoas, a Campanha Motorista da Rodada, que estimula a escolha de um condutor que não consuma bebidas alcoólicas. A iniciativa [...]