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A Advocacia Geral da União ingressou com o primeiro pedido de condenação definitiva para os acusados de financiar os atos criminosos de 08 de janeiro. A AGU vem fazendo pedidos e determinações durante as últimas semanas com relação às pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília. o último pedido feito pela instituição seria pela [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tornou pública a abertura de inscrições e estabeleceu as normas para a realização da primeira edição de 2023 do Exame de Suficiência. O exame é requisito para a obtenção de registro profissional em Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), regido pela Resolução CFC n.°1.486/2015 e sua efetivação ocorre pela Consultoria [...]
O Brasil ultrapassou a marca de 25 gigawatts (GW) de potência de energia solar em fevereiro, divulgou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O levantamento considera tanto as usinas solares de grande porte, como os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos. De acordo com Absolar, a energia [...]
O Projeto de Lei 145/23 criminaliza a negação do holocausto judeu, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, será aplicada a mesma punição a quem defender a ideologia de supremacia branca ou de outros grupos majoritários contra negros, imigrantes e outros grupos minoritários; [...]
Recentemente, o Brasil perdeu um ídolo do esporte, Pelé. Além de mudar completamente a história do futebol mundial, ele se transformou em uma marca, e das mais lucrativas. De acordo com uma pesquisa feita pela Revista Forbes, se Pelé estivesse na ativa (jogando bola), seus rendimentos seriam maiores que o dos jogadores mais bem pagos [...]
A Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional), divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a produção industrial em 2022 caiu em oito dos 15 locais pesquisados. O destaque negativo foi o Pará (-9,1%), cujo resultado foi marcado pelas perdas das indústrias extrativas de minério de ferro. Na sequência, vem [...]
Os postos do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG) contam com mais de 9,5 mil vagas de trabalho nesta segunda-feira (13/2), de acordo com o Painel de Informações sobre o sistema, administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Ao todo, são 9.527 vagas, sendo 427 para pessoas com deficiência (PCDs). O Sine Uberlândia [...]
O Supremo Tribunal Federal julgou essa semana um tema que vai impactar muitas empresas: a manutenção de cobranças retroativas de tributos. Com a medida, o Fisco ganhou passe livre para cobrar impostos e contribuições não pagas por contribuintes que haviam ganhado, em última instância, o direito a não pagar o tributo, mas cuja decisão foi [...]
Uma dúvida recorrente dos condutores diz respeito ao limite de pontos que podem ser somados na habilitação antes de perder o direito de dirigir. Este é um questionamento válido, até porque, há mudanças em vigência no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que nem todos podem estar devidamente por dentro. Previamente, é preciso entender que a [...]
O salário mínimo vem sendo tratado como prioridade do governo antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir seu cargo. Contudo, o piso nacional de 2023 está fixado até o momento em R$ 1.302, valor inferior ao que havia sido prometido por Lula. Dessa forma, o governo vem estudando uma maneira de [...]
Você está de saída de uma empresa e o empregador diz que vai parcelar o pagamento das suas verbas rescisórias, ou o chamado “acerto de contas”. Isso é correto? Pois saiba que isso é ilegal! O trabalhador deve receber de uma só vez todos os valores aos quais tem direito. O artigo 477 da Consolidação [...]
Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela covid-19. Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias [...]
Se você está precisando de um empréstimo pessoal, mas não possui bens como veículos ou imóveis, para oferecer como garantia, mas possui um processo trabalhista, esse artigo é para você! Existe uma opção que pode ajudar quem está precisando de dinheiro para pagar uma dívida, por exemplo, isso porque agora existe a opção de colocar o [...]
A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. Recebem nesta segunda-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos [...]
Equipes de auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) flagraram 45 mil maços de cigarro ilegal sendo transportados de forma irregular num caminhão tipo bitruck, a madrugada de domingo, 12. O condutor do veículo tentou evitar a parada obrigatória em uma blitz da fiscalização volante em um trecho da Rodovia [...]