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Nesta quarta-feira (1º), os trabalhadores que nasceram em fevereiro e optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começaram a receber a cota anual. Lembrando que o trabalhador que opta pelo saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Recebendo apenas [...]
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) volta a ser de até 30 dias após o vencimento do documento, a partir desta quarta-feira (1º.02). Até janeiro deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) cumpriu cronograma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme a resolução nº 962 de [...]
Milagres de trabalhadores já aguardam ansiosamente o pagamento anual do abono salarial PIS/Pasep, afinal de contas a grana extra, na grande maioria dos casos, é uma grande ajuda na vida financeira de muitos brasileiros. Em resumo, o benefício é destinado a todos os trabalhadores que, dentre outros critérios, atuaram de carteira assinada durante o ano-base. [...]
A incidência de novos casos de câncer é crescente no Brasil e cerca de 70% deles estão concentrados no Sul e Sudeste. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), 704 mil registros da doença devem ser feitos anualmente no triênio 2023-2025. Ou seja, mais de 2,1 milhões de brasileiros serão diagnosticados com algum tipo [...]
Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido. “O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro [...]
A Diretoria de Capacitação Continuada (Dicap), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Secad), inicia nesta quarta-feira, 1° de fevereiro, a oferta de cursos para o ano de 2023 aos servidores estaduais. No ambiente virtual de aprendizagem, são ofertados 19 cursos em diversas áreas. Segundo informações do secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, [...]
O Governo de Sergipe, por meio das secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1°, o resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de auditor técnico de tributos. Também foi divulgado o resultado final da [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nada mais é que uma das diversas maneiras de movimentar o dinheiro presente no fundo. Através da modalidade, trabalhadores podem resgatar parte do saldo em conta, anualmente conforme o mês de aniversário do cotista, como o nome já sugere. Em suma, o cidadão terá [...]
O caso do rombo de R$ 20 bilhões que veio à tona este mês envolvendo a gigante do varejo brasileiro, Americanas S.A., e que na verdade podem ultrapassar os R$ 43 bilhões, uma vez que o divulgado não inclui impostos municipais e de outros Estados e nem o “passivo oculto”, referente às “inconsistências contábeis” de [...]
Em entrevista, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, esclareceu nesta terça-feira, 31, que medidas já foram tomadas e que as Forças de Segurança estão trabalhando para coibir a onda de roubos que vêm acontecendo em ônibus circulares do estado. “Neste início de ano, têm sido realizadas muitas [...]
Acompanhando os avanços tecnológicos, o SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) foi criado para otimizar e tornar mais seguro o recolhimento do FGTS. Seu objetivo principal é simplificar o cumprimento das obrigações dos empregadores em relação aos trabalhadores. Trata-se de um aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica que permite aos [...]
O mercado formal de trabalho paraibano encerrou 2022 com mais um saldo positivo de novos empregos formais com carteira assinada. Nos 12 meses do ano passado, o Estado gerou 191.472 admissões contra 168.461 desligamentos, resultando no saldo de 23.011 postos de trabalho, variação relativa de 5,3% sobre o estoque de empregos acumulado. Os números foram [...]
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação que pretende realizar a reposição inflacionária nos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode distribuir um montante bilionário a milhares de trabalhadores. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), se aprovada, a revisão do fundo deve liberar cerca [...]
O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos. [...]
Entrou em vigor ontem, dia 31, em todo território nacional o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). O novo sistema possibilitará o acesso remoto aos serviços de registros públicos em diferentes tipos de cartórios. No Brasil, muitos cartórios já oferecem seus serviços de forma digital. Todavia, de agora em diante, o sistema online unificado permite [...]