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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde 2021 pela suspeita de participação na morte do menino Henry Borel. A decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-vereador. Os advogados argumentaram que [...]
O CNAE é sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas e é uma ferramenta utilizada pelos órgãos oficiais do Brasil para identificar as atividades econômicas atreladas a um determinado CNPJ. Ou seja, trata-se de um código, criado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que identifica e padroniza todas as atividades econômicas realizadas no [...]
Um golpe que tem feito muitas vítimas é o dos precatórios. Nessa prática, os criminosos conseguem informações verdadeiras de pessoas que possuem valores a receber, principalmente por parte de órgãos públicos. Por isso, o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) alerta para o modo como os criminosos agem e traz orientações para que as [...]
O governador Cláudio Castro autorizou, por meio da Secretaria de Educação (Seeduc), a convocação de 2 mil professores aprovados nos concursos realizados pela rede estadual de ensino – em 2013 e 2014 – para o cargo Docente I, com carga horária de 16 e 30 horas. O chamamento dos novos docentes não está restrito à [...]
A expressão nômade digital se tornou popular atualmente, descrevendo uma nova categoria de profissionais mais flexíveis e livres para exercer o seu trabalho em qualquer espaço geográfico. Esse conceito é relativamente novo, mas o estilo de vida vem atraindo adeptos em todo o mundo, tornando-se cada vez mais comum no mercado de trabalho. Afinal, é [...]
Em Minas Gerais, a cada dois dias uma mulher morre vítima de violência doméstica. Em 50% dos casos, as mortes foram causadas por facas, tesouras ou canivetes. São crimes cometidos por maridos, namorados, ex-companheiros, entre outros. A partir desses números, uma campanha lançada pelo Governo de Minas nesta quinta-feira (25/1) convoca a população a “botar tudo em [...]
O intervalo intrajornada é um dos direitos dos trabalhadores que muitas vezes pode passar despercebido ou não ser compreendido devidamente. Existe uma série de particularidades que envolve esse tema. E quando elas são claras, tanto para o colaborador, quanto para a empresa, menos será necessário lidar com questões negativas e complicadas. Por isso, acompanhe a [...]
O Imposto de Renda 2023 de Renda deve ter suas regras divulgadas no final do mês de fevereiro e começará a ser enviado em março, é preciso saber como se organizar para esta obrigação. Portanto, os contribuintes devem começar a se preparar para realizar o envio do IR este ano, é preciso ter planejamento e [...]
Em nosso país, a pessoa que possui autismo consegue garantir uma série de direitos previstos por lei. Entretanto, o grande problema é que, devido à falta de informação, milhares de pessoas acabam não conhecendo quais são esses direitos. Antes de destrincharmos os direitos dos autistas, vale mencionar que o autismo se enquadra no Estatuto da [...]
O incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira (27). A tragédia provocou a morte de 242 pessoas, mais de 600 feridos e comove o país até hoje, sem nenhum réu responsabilizado. O drama começou por volta de três horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2013, quando o vocalista da banda [...]
Uma pesquisa da FGV mostra que o desemprego é o que mais motiva as pessoas a trabalharem de forma autônoma. Essa foi a resposta dada por quase um terço dos entrevistados. 32% dos entrevistados disseram que o desemprego, a necessidade de renda foi o principal motivo para optar pelo trabalho por conta própria. Importante destacar [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem (25) a maior presença de mulheres na política. No último dia de viagem à Argentina e ao Uruguai, Lula recebeu uma homenagem da prefeitura de Montevidéu e disse que trabalhará para unificar novamente o pensamento da América Latina. Lula recebeu da prefeita da capital uruguaia, Carolina [...]
A DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) é uma obrigação acessória anual para empresas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde, essas empresas devem se atentar em 2023. Anualmente diversas obrigações acessórias devem ser elaboradas, e cada empresa, dependendo do seguimento, deve elaborar suas declarações específicas. [...]
Teve início nesta quarta-feira, 25, a Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A campanha que se estende até o dia 29, tem por objetivo mostrar à sociedade os problemas do trabalho escravo moderno no Brasil e mobilizar as pessoas para exigir sua erradicação. Instituída pela Lei Nº 12.064, de 29 de outubro [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária. “Nós temos uma [...]