Vídeo explica como cadastrar dúvidas e manifestações de interesse da sociedade. A ouvidora da Receita Federal do Brasil, auditora-fiscal Rosa da Conceição Moreira, fala sobre a importância do feedback dos cidadãos e explica como registrar suas dúvidas, sugestões, reclamações e elogios por meio da Ouvidoria. Assista ao vídeo completo no YouTube! Clique aqui. A Ouvidoria é [...]
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. “Prerrogativas não são privilégios, são garantias do cidadão de que ele terá um [...]
Muitas vezes você se depara com situações que não consegue concordar. Casos de violência doméstica e outros tipos de violência que mexem com qualquer pessoa. O cidadão tem como participar de forma ativa no combate à violência, usando o serviço do Disque Denúncia. Tratam-se de ligações anônimas, resguardando o sigilo de quem fez a denúncia. [...]
Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023 O Protocolo Digital, que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos pela plataforma GOV.BR, ganhou novas funcionalidades. O serviço passa a contar com uma integração ao login de representantes de [...]
Você poderá ter acesso a um benefício de R$ 100,00. Este novo auxílio é uma forma de garantir que as pessoas possam conseguir um alimento e não passem necessidades. Neste caso, para ter acesso, é preciso ser morador da cidade de Americana (SP). No mês passado, já houve uma rodada de pagamento que beneficiou cerca [...]
Foi apresentado nesta segunda-feira (27), pelo Governo Federal, os novos modelos de passaporte, que vão começar a ser emitidos a partir de setembro. Até lá, os atuais modelos continuam sendo emitidos e continuarão tendo validade de dez anos. O novo documento terá mais elementos de segurança, como novas marcas d ‘água. Serão 13 ilustrações que [...]
A Lei 14.365/2022, publicada na sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União, traz mudanças significativas em aspectos centrais para a advocacia brasileira. Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos critérios de fiscalização do [...]
Pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) só serão interrompidos se o governo tiver certeza que o segurado faleceu. Pelo menos foi o que garantiu o presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, em entrevista ao jornal O Globo. Oliveira também considera a prova de vida presencialmente uma forma errada de exigir que pessoas se [...]
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