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Com o avanço da regulamentação do crédito consignado com garantia do FGTS, os trabalhadores passaram a contar com mais uma alternativa de financiamento a juros mais baixos. Essa modalidade permite que o trabalhador contrate o empréstimo facilmente através do app Carteira de Trabalho Digital, utilizando como garantia até 10% do saldo do FGTS e até [...]
Uma importante conquista para milhões de brasileiras entrou em vigor a partir de julho de 2025: mulheres que contribuem ao INSS como autônomas, facultativas, microempreendedoras individuais (MEIs) ou seguradas especiais (como produtoras rurais) não precisam mais comprovar 10 contribuições mensais para acessar o salário-maternidade. Agora, basta uma única contribuição válida antes do parto, adoção ou [...]
A Britânia Eletrodomésticos, empresa dona da marca Philco, demitiu 800 funcionários da fábrica de Manaus, que produz micro-ondas, televisores e aparelhos de ar condicionado. As informações foram divulgadas essa semana pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. Segundo a empresa, os cortes foram devidos à queda nas vendas durante o período sazonal. Segundo a empresa, as [...]
Mensagens pelo WhatsApp fora do horário de expediente têm sido motivo de crescente preocupação e, cada vez mais, de ações trabalhistas. A resposta para a pergunta “WhatsApp do chefe após o expediente pode gerar processo?” é um sonoro sim, e a Justiça do Trabalho brasileira tem se posicionado firmemente a favor dos trabalhadores nesse sentido. [...]
A contabilidade é uma profissão essencial para a saúde financeira de empresas e indivíduos, mas por trás dos números e balanços, existe uma realidade de pressão intensa, prazos apertados e responsabilidade imensa. Essa combinação, se não for gerenciada, pode levar a um problema sério e cada vez mais comum entre os profissionais da área: o [...]
A legislação brasileira prevê diversos tipos de contrato de trabalho. Graças a essa variedade, é possível atender às particularidades de cada profissão e garantir as melhores condições tanto para os trabalhadores como para o empregador. Todavia, para saber exatamente quando usar cada modelo, é preciso entender quais são os principais tipos e as suas peculiaridades. [...]
Com o aumento no preço dos alimentos e no custo de vida, o vale-alimentação tem ganhado ainda mais relevância como um dos benefícios mais valorizados pelos trabalhadores brasileiros. Além de ser um instrumento importante para garantir o acesso à alimentação de qualidade, o auxílio também representa um reforço significativo no orçamento familiar, funcionando como um [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa nº 188/2025, alterando a IN n° 128/20222 com mudanças relevantes nas regras de tempo de contribuição, carência, benefícios por incapacidade e aposentadoria híbrida. As novas regras já estão em vigor desde a publicação no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2025. [...]
Você sabia que existem diferenças entre doença ocupacional e do trabalho? As duas coisas não são sinônimas, e possuem uma diferença fundamental: uma é desenvolvida pelas características da atividade que o trabalhador exerce, enquanto outra está associada ao ambiente. A doença ocupacional ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, [...]
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalhao (TST) trouxe uma mudança para a organização dos intervalos durante a jornada de trabalho. Em uma decisão unânime, os ministros autorizaram que em acordos coletivos possa dividir o intervalo de uma hora em 45 minutos para almoço e 15 minutos para o café, desde que o total [...]
O controle da jornada de trabalho é, sem dúvida, um dos pilares da relação empregatícia, essencial para garantir os direitos do trabalhador e a segurança jurídica do empregador. Nesse cenário, a publicação da Portaria 671 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, em 8 de novembro de 2021, representou um divisor de águas, revogando as antigas [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 10 de setembro uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho. Esse fenômeno acontece quando empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) para evitar o estabelecimento de um vínculo empregatício formal. Gilmar Mendes é o relator do processo que aborda a [...]
Qual é o brasileiro que não gosta de um feriado? Para felicidade dos paulistas que estão querendo programar algum passeio, ou ainda um tempo para descansar, saiba que há uma data comemorativa na próxima semana. Na próxima quarta-feira, dia 09 de julho, é considerado feriado estadual em São Paulo devido à Revolução Constitucionalista de 1932. [...]
A escala de trabalho 12×36 representa um dos regimes de jornada mais distintivos e amplamente adotados em setores que demandam operação ininterrupta. Sua estrutura, baseada em 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas consecutivas de descanso, molda uma dinâmica laboral que, embora intensa, oferece períodos de recuperação mais extensos ao trabalhador. Esse modelo é [...]
Trabalhar durante a noite pode ter um impacto diferente na rotina e na saúde do profissional, e por isso a legislação brasileira prevê direitos específicos para quem atua nesse período. Se você é um trabalhador noturno, é fundamental conhecer esses benefícios para garantir que suas condições de trabalho estejam de acordo com a lei. Acompanhe! [...]