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CLT

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FGTS: veja as situações em que o seu saldo será bloqueado

Por |19 maio, 2022|

O FGTS Extraordinário está sendo a tábua de salvação de muitos trabalhadores. No entanto, muitos deles receberam a informação que o saldo estava bloquado e não poderiam retirar o dinheiro. No texto a seguir diremos a você em que situações o saldo do FGTS poderá ser bloqueado. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [...]

Quem não pode realizar o saque de até R$ 1 mil do FGTS?

Por |19 maio, 2022|

A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo permitido conforme o mês de aniversário do cidadão.  Até o momento, o dinheiro está disponibilizado para pessoas nascidas entre janeiro e junho, ainda no próximo sábado (21) o saque [...]

FGTS: Justiça autoriza novo saque de valores do fundo

Por |19 maio, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido, por sua sigla FGTS, diz respeito a um benefício trabalhista, cujo principal intuito é proteger o trabalhador diante de uma demissão sem justa causa. Por sua vez, se engana quem pensa que esta é a única em que os valores são liberados.  Conforme a legislação [...]

Fim da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego pode acontecer?

Por |19 maio, 2022|

A alguns meses atrás um tema que chamou muita atenção dos trabalhadores foi com relação a um estudo encomendado pelo Ministério da Economia ao GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho). Esse grupo foi formado em 2019 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que é composto por juristas, economistas e acadêmicos, que sugeriram o fim [...]

STF garante igualdade sobre tempo de licença maternidade e paternidade

Por |19 maio, 2022|

Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se torna pai em uma família monoparental (família formada por apenas um dos pais e seus filhos). No Recurso Extraordinário, que teve sua repercussão geral reconhecida, o pleno do STF concedeu a [...]

Conheça as mudanças no auxílio-alimentação e no trabalho remoto

Por |19 maio, 2022|

O governo federal publicou recentemente a Medida Provisória nº 1.108/2022 que promove mudanças no auxílio-alimentação e regulamenta o trabalho remoto. O conteúdo da Medida, reforça que os recursos destinados ao vale-alimentação devem ser efetivamente utilizados exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes ou para a aquisição de alimentos em estabelecimentos comerciais. Segundo o ministro [...]

Nascidos em julho recebem o FGTS Extraordinário neste sabado, dia 21

Por |19 maio, 2022|

Os trabalhadores nascidos em junho já podem sacar o FGTS Extaroridinário. O dinheiro caiu na conta da Poupança Social Digital, nesta quarta-feira (18). Já os nascidos em julho, poderão movimentar o dinheiro, neste sábado (21). O valor poderá ser movimento no Caixa Tem, podendo realizar compras, pagar contas e boletos ou fazer transferência para outra [...]

Salário mínimo: governo prevê valor para 2023

Por |17 maio, 2022|

O Governo Federal já enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contém os valores do salário mínimo. Trata-se de uma estimativa para os anos de 2023, 2024 e 2025.  Os valores que o governo está estimando para os próximos anos considera dados macroeconômicos com o PIB (Produto Interno [...]

Caixa libera dinheiro ‘esquecido’ do PIS/Pasep. Veja se você tem direito

Por |17 maio, 2022|

A Caixa Econômica Federal está liberando para 10 milhões de pessoas o saque das cotas do PIS/Pasep. Segundo o banco, muitos brasieliros sequer sabem que têm direito a este dinheiro. O motante chega a R$ 24 bilhões.  O valor será liberado para quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988. Era comum na época [...]

14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada

Por |17 maio, 2022|

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei. A legislação trabalhista existe para garantir além da boa relação entre empregado e empregador, como também para garantir uma série de direitos aos trabalhadores, [...]

Saque de até R$ 1 mil do FGTS é liberado para novo grupo

Por |17 maio, 2022|

A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS, conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal. Lembrando que o direito ao resgate é viabilizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.  Na próxima quarta-feira (18), será a vez de um novo grupo de cidadãos receberem os repasses do dinheiro [...]

CLT: o que é contrato de experiência e quais os seus benefícios

Por |17 maio, 2022|

Por mais que uma contratação seja feita de forma estratégica é possível que a relação de trabalho não seja eficiente ou saudável para as partes. E para entender se o contrato será duradouro e vantajoso, existe o contrato de experiência. Esse tipo de contrato é o instrumento ideal realizado entre empresa e empregado para que [...]

Acidente de trabalho: o que é a CAT e o que ocorre se não for emitida?

Por |17 maio, 2022|

Acidentes de trabalho podem acontecer em toda empresa e ninguém está livre disso. Existem diversas implicações e procedimentos que precisam ser seguidos caso algum funcionário sofra lesão corporal no exercício da profissão. Saber o que é CAT e como ela funciona é primordial para lidar com qualquer um desses problemas. Denominada de Comunicação de Acidente [...]

O que é aviso prévio retroativo? conheça os seus direitos

Por |16 maio, 2022|

O aviso prévio é um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores. Segundo a CLT, além de um direito, o aviso é um dever, sobretudo,  uma exigência legal que deve ser cumprida. Isto é estabelecido como uma norma de proteção de ambas as partes do vínculo de trabalho (empregador e empregado).  Em suma, o aviso-prévio [...]

O que significa DSR? Como calcular e quem tem direito?

Por |16 maio, 2022|

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores muitos direitos. Contudo, alguns ainda causam dúvidas. A sigla DSR significa Descanso Semanal Remunerado, e como o próprio termo diz, é um período que se destina para o trabalhador descansar, ter um tempo com a família, socializar com os amigos e realizar atividades que não [...]

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