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CLT

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Trabalhador vai poder sacar até R$ 1.000 do Fundo de Garantia

Por |19 março, 2022|

O trabalhador vai poder sacar das suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até R$ 1.000. A liberação aconteceu depois que o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória, na quinta-feira (17). A intenção do governo é injetar R$ 150 milhões na economia até o fim de 2022. O pacote do [...]

Quais as consequências em atrasar salário dos funcionários?

Por |19 março, 2022|

Ninguém quer receber seus proventos com atraso. Até porque as contas não esperam e um dia de atraso traz multa. Contudo, imprevistos podem ocorrer e o patrão não depositar o pagamento no dia certo. É preciso saber o que fazer em casos de salário atrasado para não ser prejudicado no emprego. Muitos trabalhadores pensam em [...]

Trabalhador poderá fazer consulta detalhada do abono salarial

Por |19 março, 2022|

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao abono salarial PIS/Pasep que é pago anualmente. Entretanto, quando começou o pagamento deste ano, algumas pessoas começaram a reclamar que sempre receberam o benefício e em 2022 foram excluídas. Ou seja,  não foram elegíveis para receber o abono salarial PIS/Pasep. Essas pessoas vão poder acessar o motivo pelo [...]

Como funciona o aviso prévio? O que acontece se não cumprir? Saiba tudo

Por |19 março, 2022|

O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da empresa. Seu objetivo é funcionar como uma espécie de notificação, para que ambas as partes consigam se preparar até a saída do funcionário.  Ele funciona como uma [...]

Caixa vai liberar novo saque do PIS/Pasep após abril, veja quem recebe

Por |19 março, 2022|

Os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos estão recebendo este mês o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, benefício que começou a ser pago em fevereiro mas que se encerra com os pagamentos ainda no final de março. Contudo, além do abono salarial do PIS/Pasep, a Caixa Econômica Federal vai continuar liberando o saque [...]

Trabalhei com carteira assinada e virei MEI. Como fica a aposentadoria?

Por |18 março, 2022|

A pessoa que trabalha com carteira assinada e deu baixa para se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) vai ter direito à aposentadoria pelo INSS, precisa continuar contribuindo? Você precisa saber que as regras do INSS para quem trabalha com carteira assinada é diferente para quem é MEI. O Microempreendedor Individual só pode se aposentar por [...]

Liberado novo saque de R$ 1 mil do FGTS, veja o calendário

Por |18 março, 2022|

O Governo Federal liberou nesta quinta-feira (17) o calendário de pagamentos do novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para mais de 40 milhões de trabalhadores que terão direito de sacar até R$ 1 mil. O novo saque do FGTS acabou pegando muita gente de surpresa, pois, não se tratava de [...]

PIS: Veja nova lista de aprovados para receber o benefício em 2022

Por |18 março, 2022|

O PIS/Pasep é destinado para os trabalhadores que estão inscritos há mais de cinco anos no programa, que tenham seus dados informados corretamente pela empresa onde trabalha. Porém, muitos trabalhadores deixaram de receber o benefício justamente por informações incorretas fornecidas. Por esse motivo a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) fez um reprocessamento para avaliar [...]

FGTS: Saque de R$ 1 mil começa dia 20 de abril; prazo vai até dezembro

Por |18 março, 2022|

Será liberado um saque de R$ 1 mil a partir do dia 20 de abril para o trabalhador que tiver saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como intenção injetar R$ 86,7 bilhões na economia. O presidente Jair Bolsonaro formalizou a resolução durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta [...]

Posso pedir afastamento do meu trabalho por estresse excessivo?

Por |17 março, 2022|

A rotina do trabalho muitas vezes pode ser algo extremamente estressante, causando um desgaste excessivo na vida do trabalhador, que muitas vezes precisa deixar sua ocupação para cuidar da saúde mental. Essa situação pode desenvolver uma síndrome cada vez mais comum na vida dos trabalhadores, chamada de síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do [...]

Revisão do PIS/Pasep pode gerar retornos de cerca de R$ 100 mil

Por |17 março, 2022|

A revisão do PIS/Pasep trata-se de uma tese jurídica voltada às situações em que os valores referente às cotas PIS/Pasep não passaram pela devida correção monetária.  A correção em questão deveria ter sido feita pelas instituições responsáveis, sendo a Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) e o Banco do Brasil (no caso do Pasep). [...]

Seis direitos que todo trabalhador deve saber

Por |17 março, 2022|

Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei. Eles garantem uma proteção essencial ao funcionário e regulam as relações trabalhistas entre empregador e empregado. Abaixo, listamos 6 direitos que todo empregado deve ficar atento para evitar possíveis problemas no ambiente de trabalho, seja no ato [...]

INSS: afinal, motorista de aplicativo tem garantia previdenciária em 2022?

Por |17 março, 2022|

O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela CLT  e com isso ter acesso aos benefícios do INSS. Do outro, empresas como Uber e 99 que preferem a terceirização e não ter vínculos trabalhistas com os seus [...]

Novo saque do FGTS será liberado hoje, veja os valores e quem recebe

Por |17 março, 2022|

O novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para trabalhadores de todo país que trabalham de carteira assinada deve ser liberado nesta quinta (17), em uma cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente liberará está e outras medidas econômicas que vão injetar R$ 165 bilhões a economia até o [...]

Conheça as novas regras para o Vale-alimentação 2022

Por |17 março, 2022|

Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas ao vale-alimentação. As alterações estipuladas para o  ticket, traz vantagens significativas aos trabalhadores.  O vale-alimentação e vale-refeição dizem respeito a alguns dos benefícios concedidos aos trabalhadores. Os vales estão entre as bonificações favoritas de milhares [...]

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