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CLT

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Lucro do FGTS: veja as datas de pagamento aos trabalhadores em 2022

Por |26 janeiro, 2022|

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um rendimento baseado na taxa de juros do país. As contas dos trabalhadores que possuem saldo passam por uma correção. Para ter direito ao lucro do FGTS, é preciso que você exerça uma atividade com carteira assinada e que tivesse saldo nas contas [...]

PIS/Pasep: saiba quem poderá receber em 2022

Por |26 janeiro, 2022|

O abono salarial PIS/Pasep que foi suspenso no ano passado será pago em 2022 referente aos anos-base 2020 e 2021. O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Para receber o abono salarial é preciso cumprir os seguintes requisitos: Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho [...]

Saiba como calcular hora extra de forma correta!

Por |25 janeiro, 2022|

Quem nunca trabalhou um pouco além do expediente? Se é o seu caso, saiba que você pode ter direito ao pagamento de horas extras. Mas você sabe como funciona esta conta? Preparamos este artigo para ajudar você a entender o que é hora extra, o que está determinado na legislação, o que mudou com as [...]

Como saber se tenho direito ao abono salarial PIS/Pasep?

Por |25 janeiro, 2022|

No intuito de facilitar a vida do trabalhador frente às burocracias, em setembro de 2019, o Governo Federal regulamentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital. Isto foi possível mediante a implementação da Lei 13.874/2019.  Sobre a medida, o trabalhador agora tem um acesso e controle mais simples de suas informações, sejam eles antigos [...]

Como saber se tenho direito ao abono salarial PIS/Pasep?

Por |25 janeiro, 2022|

No intuito de facilitar a vida do trabalhador frente às burocracias, em setembro de 2019, o Governo Federal regulamentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital. Isto foi possível mediante a implementação da Lei 13.874/2019.  Sobre a medida, o trabalhador agora tem um acesso e controle mais simples de suas informações, sejam eles antigos [...]

Saiba como calcular hora extra de forma correta!

Por |25 janeiro, 2022|

Quem nunca trabalhou um pouco além do expediente? Se é o seu caso, saiba que você pode ter direito ao pagamento de horas extras. Mas você sabe como funciona esta conta? Preparamos este artigo para ajudar você a entender o que é hora extra, o que está determinado na legislação, o que mudou com as [...]

Trabalhador pode pedir a Revisão do FGTS e recuperar patrimônio de até R$ 100 mil

Por |25 janeiro, 2022|

O FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço – é um dinheiro do trabalhador, correspondente a 8% do salário mensal, que fica retido em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal e pode ser sacado apenas em determinadas ocasiões previstas na lei.  Desde 1999, a correção monetária aplicada sobre esses valores é feita pela [...]

Multa de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?

Por |25 janeiro, 2022|

Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como o fim do seguro-desemprego. A discussão sobre o assunto ocorreu devido a um estudo encomendado pelo Ministério da Economia ao GEAT (Grupo de Altos [...]

Contrato de trabalho: Conheça os tipos que facilitam a admissão

Por |25 janeiro, 2022|

Contratar um novo funcionário pode parecer um caminho difícil e demorado, cheio de procedimentos e muita burocracia, mas, conhecer os principais tipos de contrato de trabalho pode te ajudar a diminuir toda essa complicação. Existem muitos tipos de contrato de trabalho, e conhecer os contratos é o que vai te ajudar a ter menos problemas [...]

Portaria 671: Veja tudo que você precisa saber!

Por |25 janeiro, 2022|

A portaria nº 671 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), publicada no dia 08 de novembro de 2021 pelo Diário Oficial da União, é uma norma que foi criada para atualizar e modernizar itens referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ao Controle de Ponto Eletrônico. Além disso, a portaria também aborda normas [...]

Caixa vai liberar dois saques do PIS/Pasep para estes trabalhadores

Por |23 janeiro, 2022|

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de modo geral começa a ser pago a partir do início de fevereiro para aproximadamente 23 milhões de trabalhadores. No entanto, outros 10 milhões de trabalhadores poderão ter acesso ao benefício PIS/Pasep em dobro. Se você quer saber quem poderá receber até dois pagamentos do PIS/Pasep de uma [...]

O que diz a CLT sobre a jornada de trabalho?

Por |23 janeiro, 2022|

A jornada de trabalho é uma das primeiras coisas a serem acertadas na contratação de um novo colaborador. Ela é o que determina o tempo em que o funcionário estará  à disposição da empresa cumprindo o seu expediente de trabalho. Ou seja, ela determinará o horário de entrada e saída de cada colaborador. No mercado [...]

O aviso prévio pode ser considerado na aposentadoria?

Por |23 janeiro, 2022|

O aviso prévio é uma maneira de amparar tanto o funcionário quanto a empresa. Quando a empresa demite o trabalhador, o aviso prévio poderá ser usado para que o funcionário tente uma recolocação no mercado de trabalho. Quando o contrato de trabalho é rompido pelo trabalhador, esse período servirá para que a empresa possa contratar [...]

O que são férias indenizadas?

Por |22 janeiro, 2022|

Todo trabalhador de carteira assinada tem direito a um período de férias. Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado “aquisitivo“, conforme estabelece o art. 130 da CLT. Mas e quando [...]

Como funcionam as escalas de trabalho?

Por |22 janeiro, 2022|

Quando um novo funcionário chega para ser registrado em alguma empresa, vários pormenores precisam ser acertados. A escala de horário é um desses pontos que merece um olhar mais apurado dos empresários e contadores. Nesse artigo vamos nos aprofundar sobre as peculiaridades da escala de trabalho, continue conosco para tirar suas dúvidas! Como podemos definir [...]

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