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CLT

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Salário mínimo 2022: veja os estados em que o valor é maior

Por |21 janeiro, 2022|

O salário mínimo anunciado pelo Governo Federal em 1° de janeiro deste ano não conseguiu ter um ganho real, seu valor atual é de R$ 1.212, sendo um reajuste de 112,00%. Seu reajuste considerou apenas a inflação de 2021 de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 10,18%. A [...]

Governo mantém obrigatório a modalidade Jovem Aprendiz

Por |21 janeiro, 2022|

Jovem Aprendiz é um programa criado a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000, tendo como objetivo estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, oferecendo capacitação profissional a eles. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que está empregado. O programa surgiu para [...]

Saiba quais são seus direitos de acordo com cada tipo de demissão

Por |21 janeiro, 2022|

Com a chegada da pandemia, o desemprego veio com tudo e atingiu grande parte da população brasileira. E muitas pessoas tem duvidas sobre seus direitos após uma demissão. O numero de demissões entre março e abril de 2020, chegou a mais de 800 mil pessoas foram demitidas de seu trabalho. Conhecer seus direitos é principal forma [...]

Quando posso sacar meu FGTS? Entenda 

Por |21 janeiro, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido a todo trabalhador, entretanto, o dinheiro depositado, só pode ser retirado em determinadas situações, como na aposentadoria ou em eventuais demissões sem justa causa.  Antes de conferir as possibilidades de saque do fundo, é importante entender como este direito funciona. Neste sentido, [...]

Conheça as formas de cumprir o aviso prévio em caso de demissão

Por |21 janeiro, 2022|

No momento em que um contrato de trabalho é encerrado, independente da forma podendo ser por parte do funcionário ou da empresa, existe o aviso prévio. O aviso prévio nada mais é que uma espécie de comunicado realmente um aviso de que o funcionário trabalhará na empresa por um período, para que tanto a empresa quanto o [...]

Fim do direito a multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego

Por |21 janeiro, 2022|

Um tema que recentemente chamou a atenção de milhares de trabalhadores e também de técnicos da área diz respeito a uma série de mudanças na legislação trabalhista pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT) elaborado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao Governo Federal. Isso porque o GEAT, composto por juristas, acadêmicos e [...]

Lucro do FGTS: Liberado data de pagamento aos trabalhadores em 2022

Por |21 janeiro, 2022|

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) se trata de um rendimento baseado na taxa de juros do país, desse modo, todas as contas de todos os trabalhadores que possuem saldo passam por uma correção. Essa correção existe porque, enquanto o trabalhador não realiza o saque dos valores depositados no Fundo [...]

Trabalhadores começam a receber salário reajustado em fevereiro

Por |21 janeiro, 2022|

O salário mínimo está com um novo valor desde 1° de janeiro de 2022. Passando de R$ 1.100 para R$ 1.212, ou seja, uma alta de 10,18% aplicada de acordo com o avanço da inflação no ano de 2021, tendo como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Embora o novo salário mínimo [...]

Seguro-desemprego: teto sobe para R$ 2.106

Por |21 janeiro, 2022|

O seguro-desemprego é um direito dado a todo trabalhador com carteira assinada que é demitido sem justa causa. Esses trabalhadores que têm direito ao benefício vão receber um valor a partir deste mês. Isso porque houve um reajuste no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021, que subiu para 10,16%.  Desta forma, o [...]

PIS/Pasep: trabalhador vai poder sacar duas vezes em 2022

Por |21 janeiro, 2022|

O PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos num período de 12 meses. Neste ano o trabalhador poderá realizar dois saques.No entanto, trata-se de benefícios diferentes. No texto iremos explicar melhor. O trabalhador deverá ficar atento na seguinte informação, os dois saques são de formas diferentes, o primeiro [...]

Direito do trabalhador: situações que ele não poderá ser demitido

Por |20 janeiro, 2022|

O trabalhador tem direitos que muitas vezes é desconhecida pela maioria. Muitas vezes o empregado é demitido de forma injusta, sem saber que tem direito de permanecer na empresa onde exerce atividade. As demissões injustas acontecem por vários motivos, entre eles, por disciminação por seu estado de saúde ou por represálias políticas. Veja as situações [...]

Veja como funciona o aviso prévio

Por |20 janeiro, 2022|

O aviso prévio é um direito importante previsto na CLT, mas também pode constituir em um dever do empregado, quando toma a decisão de se desligar do atual vínculo empregatício. O que é e como funciona o aviso prévio será o tema tratado nesta matéria. Recentemente, foi noticiado um balanço do Tribunal Superior do Trabalho [...]

Vale alimentação vai mudar para todos os trabalhadores do país

Por |19 janeiro, 2022|

Diversas empresas dos mais diversos setores oferecem benefícios aos seus colaboradores, no caso do vale-alimentação, o mesmo é concedido em forma de crédito depositado em um cartão para que os trabalhadores possam adquirir suprimentos no decorrer do mês, para garantir o bem-estar dos mesmos. Tendo em vista que o vale-alimentação é um dos principais benefícios [...]

PIS: como consultar via CPF neste mês?

Por |19 janeiro, 2022|

O PIS/Pasep começará a ser pago a partir de 8 de fevereiro para os trabalhadores do setor privado e 15 de fevereiro para os servidores públicos. Para ter direito ao PIS, a pessoa precisa ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2020 (ano-base que será pago em 2022). Os trabalhadores com carteira assinada tem [...]

Veja como receber adequadamente as horas extras trabalhadas

Por |19 janeiro, 2022|

Não há dúvidas de que “horas extras” é o assunto mais debatido na Justiça do Trabalho e talvez um dos direitos mais conhecidos pelos trabalhadores. Entretanto, mesmo sendo um tema muito difundido, ainda existem inúmeras questões que devem ser esclarecidas. As horas extras também são popularmente conhecidas como horas suplementares ou horas extraordinárias, sendo definidas como todo período [...]

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