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CLT

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Quais as principais propostas de alteração nas CLT para 2022?

Por |9 janeiro, 2022|

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi publicada em 1º de maio de 1943, sendo sancionada pelo presidente Getúlio Vargas durante a época do Estado Novo. Com a aprovação desta lei, surgiram os direitos trabalhistas Estes direitos não mais são do que garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, [...]

Aprovado novo calendário do PIS/Pasep e valor, consulte agora

Por |9 janeiro, 2022|

No início da última semana o Governo Federal apresentou a proposta com o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022 ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Assim, na última sexta-feira (7) e Conselho aprovou a proposta e temos oficialmente o cronograma de pagamentos do benefício para este ano. Pagamentos [...]

Saque-aniversário do FGTS: veja o calendário de pagamentos em 2022

Por |9 janeiro, 2022|

O saque-aniversário já foi solicitado por 9,8 milhões de brasileiros em 2021. Quando você adere a modalidade passa a ter o direito de realizar uma retirada por ano no mês de seu aniversário de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O saque pode ser realizado até dois meses após o [...]

O que caracteriza o assédio moral no trabalho?

Por |8 janeiro, 2022|

Você sabia que o ambiente de trabalho pode trazer alguns prejuízos para os trabalhadores? No caso, estamos falando sobre o assédio moral no trabalho. Muitas empresas têm trabalhadores que já passaram por essa situação ou, então, presenciaram ou conhecem algum colega que está enfrentando essa situação desconfortável. Contudo, saiba que a lei trabalhista protege os [...]

Liberado calendário do PIS/Pasep, valor, regras e quem recebe em 2022

Por |8 janeiro, 2022|

Após uma longa espera de pelo menos seis meses, o Governo Federal retorna com os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep nos próximos dias. Com a notícia do retorno dos pagamentos do benefício, alguns pontos importantes também foram esclarecidos. Novo calendário de pagamentos Antes de adentrarmos no novo calendário de pagamentos, precisamos contextualizar algumas mudanças [...]

Multa de 40% do FGTS vai acabar em 2022?

Por |7 janeiro, 2022|

O Governo Federal elaborou um material de pesquisa apontando a possibilidade de uma nova reforma trabalhista, através do novo estudo foi evidenciado que a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que os trabalhadores demitidos sem justa causa recebem pode deixar de existir. Multa de 40% do FGTS Através [...]

Revisão do FGTS vai liberar R$ 10 mil para cada trabalhador em 2022?

Por |7 janeiro, 2022|

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi muito discutida pelos trabalhadores e profissionais ligados à área trabalhista, tendo em vista o julgamento marcado para decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), frente ao tema e posteriormente o adiamento do mesmo. Assim, até o momento, os trabalhadores que ainda não aderiram [...]

Trabalhar no feriado é permitido por lei? Veja as regras!

Por |7 janeiro, 2022|

Trabalhar no feriado é muito comum, especialmente em estabelecimentos e funções que tradicionalmente funcionam aos finais de semana ou realizam atendimento ao público. Geralmente, o trabalho no feriado acontece em shoppings, lojas de rua, restaurantes e outros negócios que precisam estar abertos durante esses períodos. Outros profissionais, como médicos, bombeiros, socorristas e policiais também costumam [...]

Revisão do FGTS: veja que tem direito e como funciona

Por |6 janeiro, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito do trabalhador com carteira assinada. O dinheiro fica numa conta como se fossem uma poupança e passam por rendimentos. Porém, nem sempre essa diferença é aplicada. O Supremo Tribunal Federal (STF) está para analisar uma ação que pode mudar o rendimento do FGTS [...]

Trabalhador vai poder sacar o FGTS em 2022. Veja o calendário

Por |6 janeiro, 2022|

O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário vai poder sacar o dinheiro a partir deste mês. A Caixa Econômica Federal já começou a fazer os repasses. Os trabalhadores que nasceram no mês de janeiro já podem sacar o valor. O saque poderá ser realizado até o dia 31 de março deste ano. Isso porque existe um [...]

Aposentadorias e benefícios terão novos valores a partir deste mês

Por |6 janeiro, 2022|

Aposentadorias e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão novos valores a partir deste mês, após o reajuste do salário mínimo, que no primeiro dia de 2022 passou de R$ 1.100 para R$ 1.212. Isso significa que além dos trabalhadores, os beneficiários do INSS também terão os valores reajustados. O INSS reajusta os [...]

Revisão do FGTS: trabalhador poderá ter direito a saldo de até R$ 10 mil

Por |6 janeiro, 2022|

O trabalhador que exercer alguma atividade com carteira assinada na mesma empresa por muitos anos e tem um saldo significativo no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) pode ter direito a receber um valor de até R$ 10  mil. Essa possibilidade é para quem tem direito à Revisão do FGTS. O motivo da [...]

Que dia os trabalhadores começam receber o reajuste no salario?

Por |4 janeiro, 2022|

No dia 1º de janeiro de 2022 o novo salário mínimo nacional foi definido no valor de R$ 1.212, uma alta de 10,18% aplicada de acordo com os avanços da inflação nos 12 meses de 2021 medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, como o novo salário mínimo já está em vigor, [...]

Auxílio-alimentação pago ao trabalhador passou por mudanças

Por |4 janeiro, 2022|

Desde o dia 11 de dezembro de 2021, novas regras referentes à relação de trabalho, empregador e empregado passaram a valer. As mudanças foram aplicadas por meio de decretos, de modo que não alteram a legislação vigente (CLT).  Dentre as diversas mudanças viabilizadas por cerca de mil decretos, portarias e instruções normativas, relacionadas ao meio [...]

Liberado valor do salário mínimo nacional e de todos os Estados em 2022

Por |2 janeiro, 2022|

Começou a valer neste sábado, 1º de janeiro de 2022, o novo salário mínimo nacional, sendo ele de R$ 1.212, um reajuste de R$ 112, frente ao salário mínimo nacional de 2021 que foi pago no valor de R$ 1.100 aos brasileiros. O reajuste do salário mínimo levou como base a alta da inflação calculada [...]

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