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O empregador precisa estar atento para que seus funcionários estejam cumprindo todas as regras e garantindo os direitos trabalhistas. Se na relação de pagamento há empregados cujo turno é a noite, o pagamento deve incluir as horas-extras e os adicionais, atentando-se ao horário trabalhado. Neste artigo, falaremos sobre o adicional noturno e como deve ser [...]
Muitos trabalhadores ainda não sabem mas podem ter direito de receber uma boa quantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a possibilidade existe para todos os trabalhadores que tenham trabalhado de carteira assinada durante todo ou por algum período a partir de 1999. Os trabalhadores podem receber esses valores através de uma [...]
Os trabalhadores estão na expectativa da liberação da nova rodada de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. O saque emergencial foi liberado aos trabalhadores em 2020 como medida de contenção aos impactos da pandemia. No saque emergencial do FGTS do ano passado, todos os trabalhadores com saldo disponível [...]
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem demitidos sem justa causa durante o período de pandemia poderão receber três parcelas do seguro-desemprego. A possibilidade vem por meio do Projeto de Lei 341/21 que tramita na Câmara dos Deputados buscando garantir uma segurança financeira aos cidadãos que, mesmo segurados pela Previdência Social, [...]
O Governo Federal anunciou que o saque do PIS/Pasep este ano referente ao ano calendário 2020, ou seja, para aqueles que trabalharam ao menos 30 dias em 2020, não vai mais ser pago e julho deste ano como previsto. A medida que chega preocupando os trabalhadores que já contavam com o benefício também servirá como [...]
A remuneração e benefícios para muitos profissionais são alguns dos principais pontos a serem levados em consideração para procurar novas oportunidades de emprego. No entanto, existem diferentes tipos de remuneração aplicados no mercado, atualmente. Para os especialistas de RH, é um desafio e tanto identificar os mais apropriados e também os tipos de benefícios que vão fazer [...]
O PIS/Pasep que muitos aguardavam receber em 2021, terá que esperar até o próximo ano para retirar a grana. Isso porque, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião com representantes dos trabalhadores, empresas e governo decidiu de forma unanime, em reunião, adiar o pagamento para 2022. O abono salarial é [...]
O Senado aprovou na terça-feira (25) um projeto de lei que vai incentivar as empresas na contratação do jovem de 16 a 29 anos que não tenham experiência no mercado de trabalho. O incentivo que será dado as empresas serão a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS [...]
A ação de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pontos mais debatidos pelos trabalhadores nos últimos dias, o fato ganhou grande repercussão, pois a ação estava para ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acabou não ocorrendo como esperado no dia 13 de maio, quando o [...]
O empregador pode recorrer a uma demissão por justa causa, quando esta se dá por motivos graves previstos na legislação trabalhista. Saiba mais Previamente, deve-se estar ciente que a demissão por justa causa é justificada quando o empregado comete uma falta grave, na qual fere os acordos trabalhistas. Sendo assim, esta categoria de desligamento acarreta [...]
Sua empresa já tem um processo estruturado de controle de férias? Todas as empresas que atuam de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho precisam ter um plano para controlar os períodos de férias de seus colaboradores. As empresas podem conceder férias coletivas e férias individuais, que podem ser organizadas de várias formas. Em [...]
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme quanto à impossibilidade da atualização monetária de créditos privados segundo o índice remuneratório da caderneta de poupança. Isto porque sua aplicação não ensejaria a manutenção do poder de compra das grandezas que pretende atualizar, cujos valores seriam corroídos pela inflação. Em recente julgamento, o próprio [...]
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que iniciaria em julho referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 foi adiado para o ano que vem. A liberação do abono salarial do PIS/Pasep referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 [...]
Todo trabalhador de carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego que é um dos benefícios da Seguridade Social. Ele tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente do seu trabalho, ou seja, sem justa causa. Este benefício vem em auxílio àqueles que momentaneamente ficaram sem seus proventos e estão procurando um outro [...]
É sempre muito triste o falecimento de um colaborador. Além do luto para familiares e colegas de trabalho, o ocorrido também resulta em uma série de obrigações e responsabilidades para a empresa. Dentre elas está a rescisão do contrato de trabalho e o cumprimento dos direitos trabalhistas. Portanto, essa modalidade de rescisão envolve uma grande [...]