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CLT

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Abono PIS/Pasep pode acabar para os trabalhadores

Por |18 junho, 2021|

Para reformular o novo Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro, pensa em extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep. O abono salarial permite a liberação de até um salário mínimo para os trabalhadores de carteira assinada e com renda mensal máxima de até dois salários. Atualmente o benefício tem sido destinado a mais [...]

Vale a pena pedir a correção do FGTS sem data de julgamento?

Por |17 junho, 2021|

A ação que pede a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ADI5090 foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda agora uma nova data para julgamento. A ação de correção do Fundo de Garantia pode beneficiar cerca de 70 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira [...]

Saques do PIS/Pasep só será possível até o final do mês

Por |16 junho, 2021|

Os saques do PIS/Pasep estarão disponíveis até o final de junho de 2021. Na verdade, o saque é referente ao ano-base 2019. Se você ainda não realizou a retirada do dinheiro tem poucos dias para sacar o valor. Terá direito quem trabalhou em 2019 pelo menos 30 dias (consecutivos ou intercalados) ou 12 meses. Foto: [...]

Trabalhadores a partir de 60 anos poderão sacar FGTS

Por |16 junho, 2021|

Trabalhadores com idade a partir dos 60 anos poderão ter acesso ao saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A possibilidade vem por meio do Projeto de Lei (PL) nº 5518/19. Atualmente, o saque do FGTS é possível apenas quando o trabalhador é demitido sem justa causa, quando o contrato [...]

Trabalhadores terão que esperar 2022 para receber o PIS/Pasep

Por |15 junho, 2021|

Os trabalhadores começam o ano planejando como usar o dinheiro, pagar as contas, etc. Nessas contas sempre entra o valor do PIS/Pasep que é normalmente pago no segundo semestre de cada ano e termina o pagamento no primeiro semestre do ano seguinte. Mas, eles receberam um “balde de água fria”, isso porque o abono salarial [...]

FGTS e PIS/Pasep: Confira quem pode receber os dois este ano

Por |14 junho, 2021|

O abono salarial do PIS/Pasep e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) são dois benefícios de direito de todos os trabalhadores que atuam de carteira assinada. Para cada um existem regras diferentes para recebimento, entretanto, todos os anos o governo permite que parte dos trabalhadores possam acessar parte desses valores. Se você [...]

Caixa encerra pagamento do PIS 2019, veja quando termina o prazo

Por |11 junho, 2021|

A Caixa Econômica Federal está encerrando o pagamento do PIS 2019, o trabalhador que ainda não sacou o valor poderá fazer uma retirada de até um salário mínimo (R$ 1.100). Terá direito de realizar o saque quem em 2019 trabalhou pelo menos 30 dias, ou 12 meses com registro em carteira; que esteja cadastrado no [...]

Seguro-Desemprego: Como solicitar?

Por |11 junho, 2021|

O Seguro-Desemprego é pago pela Caixa Econômica Federal, e os recursos são custeados pelo FAT, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. O benefício foi reformulado em 2015 pela Lei 13.134. Quem tem direito O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio [...]

Caixa encerra pagamento e saque do abono salarial em 30 de junho

Por |9 junho, 2021|

A Caixa informou nesta segunda-feira (7) que trabalhadores que cumpram as exigências para o recebimento do abono salarial do calendário 2020-2021, com ano-base 2019, terão até o dia 30 de junho para fazer o saque do benefício. Caso perca o prazo, o trabalhador qualificado para o abono só terá outra oportunidade para o saque a [...]

O que é e como funciona uma Rescisão Indireta?

Por |9 junho, 2021|

A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.  Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta.  Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é [...]

Saque Emergencial de R$ 1.100 do FGTS 2021 será liberado em junho?

Por |7 junho, 2021|

O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permitiu que mais de 60 milhões de trabalhadores pudessem resgatar até um salário mínimo das suas contas vinculadas ao contrato de trabalho no ano passado. A medida que também estava prevista para esse ano, e que com o passar dos meses onde o [...]

Vale a pena entrar com a revisão do FGTS sem data de julgamento?

Por |7 junho, 2021|

A ação de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pede a revisão dos valores do saldo alterando a atual Taxa Referencial (TR) que tem índices próximos a zero desde 1999 quando foi aplicada por outra taxa de correção monetária que ao menos acompanhe a inflação, estava prevista para [...]

Herdeiros podem sacar FGTS e PIS/Pasep de familiar falecido, veja como

Por |7 junho, 2021|

Diversos trabalhadores ao longo dos anos em que estão atuando de carteira assinada, acabam acumulando valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial do PIS/Pasep. Contudo, com o falecimento desse trabalhador, muitos herdeiros e dependentes não sabem, mas podem ter direito de receber todos os valores vinculados ao trabalho [...]

Seus direitos trabalhistas ao pedir demissão

Por |4 junho, 2021|

Apesar de estarmos em tempos de pandemia, onde as demissões aumentaram e muitas empresas fecharam as portas, além do índice de desemprego ter subido vertiginosamente, há pessoas que pensam em se demitir mesmo estando há anos no mesmo local.  Os motivos podem ser vários: salário baixo, não reconhecimento ao seu trabalho, brigas com colegas, humilhação [...]

Atenção, Saque Emergencial do FGTS não deve ser liberado

Por |4 junho, 2021|

Após uma longa espera pelo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o governo finalmente deu um parecer. A medida adotada em 2020, permitiu que todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas ao fundo pudessem resgatar até um salário-mínimo em decorrência da pandemia da Covid-19, e esperada para este ano [...]

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