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CLT

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Seguro-desemprego 2021 terá valor maior

Por |15 janeiro, 2021|

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84 . O benefício máximo aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo (R$ 1.813,03) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60. Os novos valores de pagamento do seguro desemprego já estão valendo, agora o benefício poderá [...]

Quais as regras da jornada de trabalho de 6 horas?

Por |15 janeiro, 2021|

Você sabe quais são as regras para a jornada de trabalho de 6 horas? Se você lê o blog da mywork com frequência, já deve saber que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina várias das regras para a jornada de trabalho dos profissionais brasileiros. Entre tais regras, estão aquelas que determinam a quantidade de horas [...]

CLT: Qual é o custo de um funcionário? Aprenda a como calcular

Por |14 janeiro, 2021|

O maior gasto de uma empresa é a folha de pagamento e pensando nisso na matéria de hoje vamos explicar quanto custa um funcionário e como calcular a folha de pagamento. Continue conosco e fique por dentro do assunto.  A maioria das pessoas não sabem, mas ao calcular o custo de um funcionário o percentual [...]

Adicional de insalubridade pode ser pago devido a ineficiência do EPI

Por |13 janeiro, 2021|

O adicional de insalubridade também pode ser devido quando o Equipamento de Proteção Individual (EPI), não está em condições de afastar o mínimo de insalubridade no ambiente de trabalho do empregado. Tal decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Turma do Tribunal Regional da 18ª Região. É essencial que o dispositivo ou produto promova proteção [...]

Posso usar meu FGTS para pagar a pensão alimentícia?

Por |12 janeiro, 2021|

Durante o ano passado um assunto que já é de grande interesse por parte dos trabalhadores acabou ganhando uma atenção maior com a liberação do saque emergencial do FGTS. Contudo e com relação a Pensão Alimentícia será que é possível utilizar o saldo do FGTS para realizar o pagamento da dívida? Ou será que o [...]

Consigo realizar o saque do FGTS em 2021?

Por |11 janeiro, 2021|

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi um benefício trabalhista que ajudou bastante os brasileiros durante a pandemia da Covid-19, especialmente aquelas pessoas que, embora não estivessem desempregados, também sofreram os impactos através da redução ou suspensão da jornada de trabalho e salário. Por isso, no ano passado, além de disponibilizar o [...]

Proposta limita prazo para empregado questionar irregularidade no contrato de trabalho

Por |11 janeiro, 2021|

O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos sobre irregularidades no contrato de trabalho que possam dar causa à rescisão indireta (quando o trabalhador pede o fim do contrato porque o empregador descumpriu a lei). [...]

Conheça as diferenças e responsabilidades nas modalidades de contrato de Facção e Terceirização

Por |11 janeiro, 2021|

Em 05/01/2021 o Tribunal Superior do Trabalho (processo nº 20330-42.2014.5.04.0373) reconheceu a ausência de responsabilidade quando há um Contrato de Facção regular. O assunto não é novo, mas, com certeza, pouco explorado e comentado na esfera trabalhista. Contrato de Facção tem por objeto a compra de parte da produção e não a locação de mão [...]

Contratos de trabalho reduzidos ou suspensos devem ser retomados integralmente

Por |9 janeiro, 2021|

Contratos de trabalho reduzidos ou suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus voltaram a valer desde segunda-feira (4). Sendo assim, trabalhadores e empresáriosque foram beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda não poderão contar mais com as reduções das jornadas de trabalho e de salários, e tão pouco com a suspensão [...]

Auxílio-doença em 2021: Como ficou e quem pode pedir

Por |8 janeiro, 2021|

O Auxílio-doença é um benefício da Previdência Social, devido ao segurado que se encontre em total e temporariamente incapaz de exercer suas atividades por pelo menos quinze dias. Muitos se confundem com o auxílio-acidente, que são benefícios diferentes, onde o auxílio-acidente possui natureza indenizatória devido ao segurado que esteja parcialmente e permanentemente incapaz para exercer [...]

Erros comuns que acontecem no Departamento Pessoal

Por |7 janeiro, 2021|

Toda ação do departamento pessoal influencia diretamente na relação trabalhista/previdenciária entre a empresa e o funcionário.   Na matéria de hoje vamos listar alguns erros que devem ser evitados pelo departamento pessoal. É importante sempre estar atento às informações, sempre tire suas dúvidas, seja em grupos do setor jurídico da empresa, ou até mesmo em redes [...]

Medida de redução do salário e jornada de trabalho perdeu a validade em dezembro de 2020

Por |7 janeiro, 2021|

Em vigor durante 2020, a medida que permitia o corte de salários e redução da jornada de trabalho perdeu a validade no dia 31 de dezembro de 2020. Agora, os empregadores devem retomar o pagamento integral aos seus colaboradores, assim como o horário de trabalho. Entretanto, alguns setores da economia, como os bares e restaurantes, [...]

Quais são as principais tarefas do setor de Departamento Pessoal

Por |7 janeiro, 2021|

Todo departamento Pessoal e Recursos humanos de uma empresa, tem responsabilidades distintas e pensando nisso na matéria de hoje vamos explicar o que é Departamento Pessoal e também quais são as principais tarefas que são executadas por este setor.  Continue conosco e fique por dentro deste assunto.  O que é departamento pessoal?  O Departamento Pessoal [...]

PIS/PASEP: Saiba quanto pode receber em 2021

Por |6 janeiro, 2021|

O PIS/Pasep terá alteração em seu pagamento depois da decisão do presidente Jair Bolsonaro em aumentar o salário mínimo em R$ 1.100,00, o novo valor passou a vigorar a partir do dia 1° de janeiro de 2021. Para quem trabalhou 12 meses com carteira assinada, receberá o valor de R$ 1.100 (um salário mínimo). Quem [...]

Quais são os direitos de uma pessoa que trabalha em uma residência?

Por |5 janeiro, 2021|

Recebemos constantemente em nosso atendimento dúvidas de pessoas que prestam serviços domésticos, e entre as principais dúvidas que nos chegam estão questionamentos sobre os direitos, como férias, pagamento de décimo terceiro e jornada de trabalho.Estas dúvidas surgem em diversas categorias de trabalho doméstico, mas principalmente quando o trabalho prestado é o de cuidador(a) de idosos.Quais [...]

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