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Quando o funcionário é desligado da empresa ele pode ser tratado basicamente de duas formas: Aviso prévio indenizado; Aviso prévio trabalhado. É primordial que o setor de Recursos Humanos entenda bem esses dois tipos de aviso prévio, pois, há muitos detalhes para observar, são modalidades que apresentam características semelhantes e diferentes. Na matéria de hoje [...]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. Atualmente o valor é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é [...]
Os demitidos em 2020 poderiam até receber duas parcelas extras do seguro-desemprego se a proposta inicial fosse aprovada, o que não aconteceu. A ideia era que o trabalhador que fosse demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus receberia duas parcelas extras do benefício. Porém, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) passou a ser uma forma de investimento para algumas pessoas. As liberações feitas pelo Governo Federal começaram a incentivar os trabalhadores a investir na compra de bens. O mais conhecido é obter os recursos do Fundo para compra da casa própria. Agora, estão querendo usar o [...]
O trabalhador demitido sem justa causa não poderá contar com as 7 parcelas do seguro-desemprego, durante a pandemia. O valor recebido é uma quantia equivalente a um salário mínimo. Isso porque, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo e nem superior a R$ 1.813,03. Para ter acesso ao seguro-desemprego é preciso ter um [...]
O trabalhador demitido sem justa causa receberá uma quantia equivalente a um salário mínimo. Isso porque, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo e nem superior a R$ 1.813,03. Para que você tenha acesso ao seguro-desemprego é preciso ter um período entre 7 e 120 dias após a data de demissão. Os funcionários [...]
O INSS definiu o prazo de até 30 dias para que os segurados possam marcar a perícia do auxílio-doença no órgão. Esse prazo definido pelo próprio Instituto vale para alguns grupos específicos. De acordo com o portal Agora, o cidadão que solicitou o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro e que não conseguiu realizar [...]
O DP trata-se do Departamento pessoal de uma empresa, que tem por responsabilidade cuidar da empresa para que a mesma esteja de acordo com a legislação trabalhista/previdenciária. Na matéria de hoje vamos explicar a importância deste ramo para a empresa e colaboradores, continue conosco e fique por dentro do assunto. O que é DP? O [...]
O Brasil é um dos países com mais feriados em seu calendário no mundo. No total são 12 feriados nacionais com datas fixas e móveis. Além disso temos que contar com outros feriados estaduais e municipais. Com relação ao final do ano muitos se perguntam como fica a jornada de trabalho tendo em vista os [...]
O controle das contratações e demissões feitas pelas empresas brasileiras ficou mais simples após o lançamento do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A ferramenta foi criada pelo Governo Federal e é utilizada mensalmente pelos empregadores, porém, o CAGED ainda gera algumas dúvidas. Pensando nisso, elaboramos esse artigo para te explicar como é feita [...]
A maioria dos profissionais têm dúvidas sobre o piso salarial. O piso é o menor valor de salário pago a uma categoria profissional específica por sua jornada de trabalho. Na matéria de hoje vamos mostrar como funciona o piso salarial. O que é o piso salarial? Como mencionamos acima, o piso salarial é o menor [...]
Proposta pretende evitar a precarização do trabalho remoto O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho [...]
Grande parte dos trabalhadores não pesquisam sobre seus direitos trabalhistas, o que acaba sendo um erro. Conhecer aquilo que de fato é um direito seu é extremamente importante para que você não seja enganado em momentos mais delicados onde o trabalhador se sente mais fragilizado, como no caso de uma demissão. Em regra geral existem [...]
Conforme sabemos, é bastante comum que os empregados fiquem até mais tarde no trabalho, ultrapassando assim o horário final do seu expediente. Veja que isso pode acontecer por diversos motivos, como, por exemplo, a alta demanda de serviço, aumento das vendas no comércio em datas comemorativas, etc. Nesse sentido, vale lembrar que a legislação trabalhista prevê que [...]
A previsão inicial do novo salário mínimo estava em R$ 1.067, contudo o ministério da Economia esta revisando esse valor para R$ 1.088 a partir de janeiro de 2021. O aumento do salário mínimo está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, documento esse enviado nesta terça-feira, 15 de dezembro ao Congresso Nacional. [...]