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Na matéria de hoje vamos explicar sobre a compensação de horas, ela é permitida pela CLT? Continue conosco e entenda sobre o assunto. Já adiantamos que a compensação de horas é permitida pela CLT, com isso o funcionário exerce suas atividades por mais tempo, logo ele poderá utilizar essas horas em outra circunstância. Podemos dizer [...]
Os trabalhadores brasileiros têm acesso a alguns direitos que podem representar uma ajuda financeira nesta época de crise que estamos vivenciando. Dentre eles está o PIS (Programa de Integração Social). Mas, você sabia que esse benefício também pode ser estendido aos empreendedores que se formalizam como MEIs (microempreendedores individuais)? Contudo, existem critérios para que isso [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer se o microempreendedor individual (MEI) se aposenta apenas com um salário mínimo, depois da Reforma da Previdência surgiram muitas dúvidas sobre as mudanças que foram implementadas. Continue conosco e veja como ficou a aposentadoria para o microempreendedor. O Microempreendedor que trabalhou com o regime CLT, conta para a aposentadoria? De [...]
CLT determina que as empresas devem empregar entre 5% e 15% de aprendizes O Projeto de Lei 5432/20 impede que as empresas que descumpram a lei de contratação de aprendizes celebrem contrato com a administração pública e que obtenham crédito junto a programas governamentais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da matéria, [...]
Os trabalhadores formais e servidores que estiveram na ativa entre os anos de 1971 a 04 de outubro de 1988 continuam tendo as cotas do fundo PIS/Pasep liberadas. O Abono PIS é destinado aos trabalhadores que atuam/atuaram em empresas privadas devidamente registrados. Já o abono PASEP é destinado aos servidores públicos. Além dos trabalhadores os [...]
Todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos têm direito a receber, a partir de 15 dias de trabalho, o 13º salário. Sendo assim, o funcionário recebe um salário líquido a mais, caso tenha trabalhado o ano todo na empresa, ou proporcional, conforme a quantidade de meses trabalhados. O valor pode [...]
Hoje vamos explicar como é feita a rescisão do contrato do funcionário em casos de falecimento, já adiantamos que este tipo de rescisão procede da mesma forma ao pedido de demissão, a única diferença é que a empresa não deve arcar com o pagamento do aviso-prévio. Continue conosco e entenda sobre este assunto. Qual o prazo [...]
A contratação de um profissional acontece em várias etapas, que vão desde a divulgação da vaga, passando pelas entrevistas e testes, até a admissão propriamente dita, e o início da atuação do colaborador na empresa. Nesse processo de recrutamento e seleção, a entrega de uma lista de documentos para admissão é fundamental para garantir a [...]
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) se trata do documento responsável por registrar toda a vida profissional do trabalhador e assegurar que os direitos trabalhistas previstos por lei sejam respeitados. Além do mais, a CTPS é um documento obrigatório para todo cidadão que presta qualquer tipo de serviço remunerado, seja no setor industrial, [...]
O Governo Federal esta analisando a possibilidade de atender o pedido do setor de serviços que pedem o retorno do programa de redução de salário e jornada bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo fontes do Globo a ideia seria de liberar um modelo semelhante ao de lay-off, que vigora na legislação [...]
A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo brasileiro, ou melhor, correndo pelo sistema imunológico daqueles considerados como preferenciais, e a atual fase na luta contra a pandemia levanta novos debates. Afinal, a vacinação será obrigatória?Empresários se questionam se podem seguir o que já vem sendo adotado no exterior e solicitar a [...]
Palavras e expressões como segunda onda, mutação do vírus, nova cepa, taxa de efetividade das vacinas e o crescimento dos números fazem com que 2021 comece ainda cercado de incertezas em relação aos rumos da pandemia. Considerando esse quadro e diante das perspectivas de retomada do crescimento econômico, as empresas buscam opções que permitam suprir [...]
Recentemente muitos leitores vem nos questionando sobre a possibilidade do pagamento de duas parcelas extras do seguro desemprego. O sobre a prorrogação do benefício foi muito debatido ao longo do ano passado. Contudo, será que este ano a medida pode vir a começar valer? Para responder está pergunta continue acompanhando! Seguro desemprego vai ter mais [...]
Avaliar a situação fiscal o passivo judicial de um devedor é muito importante. Por isso, preparamos a seguir um caso fictício para exemplificar e evidenciar o que torna esse processo tão relevante. Primeiramente, suponhamos que Antônio, Alice e Eduardo possuam uma dívida X. Além disso, consideremos que os três possuem patrimônio de liquidez similar para [...]
As férias coletivas são uma opção a que a empresa tem direito, são comuns em momentos como de reforma da empresa, em períodos de menor atividade variando do setor de atuação do negócio. Como estamos vivendo em um cenário atípico causado pela pandemia da covid-19, e empresas necessitam fechar as portas novamente, como opção alguns [...]