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CLT

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Indenização substitutiva da estabilidade para gestante

Por |16 abril, 2023|

Se a trabalhadora estava gestante durante o contrato de trabalho, poderá ter direito a indenização substitutiva de sua estabilidade. Como regra geral, as trabalhadora gestante são detentoras de estabilidade em seu emprego, ou seja, não podem ser dispensada sem justa causa. Nos casos em que a trabalhadora encontrava-se gestante durante o contrato de trabalho, poderá [...]

Licença-maternidade: quanto tempo dura o benefício?

Por |15 abril, 2023|

A maternidade é algo divino na vida da mulher. Não existe momento mais especial do que conceber um filho. Mas a mulher que trabalha precisa conciliar esse momento lindo com suas atividades laborais. Tem mulher que demora a ficar grávida para poder ter uma carreira de sucesso. Mas por mais cuidado que uma mulher possa [...]

PIS/Pasep vai mudar de valor a partir do mês que vem

Por |15 abril, 2023|

Atualmente o valor que está sendo pago aos beneficiários que recebem o abono salarial PIS/Pasep é de R$ 1.302. O abono começou a ser pago em 15 de fevereiro. Agora em abril foram contemplados três grupos.  Os trabalhadores com carteira assinada com direito ao PIS/Pasep terão uma novidade a partir de 1º maio. O valor [...]

Assédio no trabalho: quais as consequências e como prevenir?

Por |15 abril, 2023|

O assédio no local de trabalho é uma situação que sempre aconteceu. Existem vários tipos de assédio que uma pessoa pode sofrer no seu ambiente profissional. Aquelas famosas brincadeirinhas que parecem inofensivas mas no fundo causa uma situação de humilhação pública. Esse tipo de atitude pode até passar despercebida por quem sofre. Mas com a [...]

Saque-aniversário do FGTS:  saiba como funciona e quem pode pedir

Por |15 abril, 2023|

Trabalhadores com carteira assinada podem solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade existe desde 2020 e permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Muitos trabalhadores andam se perguntando se vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS.  A modalidade permite ao trabalhador sacar o [...]

CLT x MEI: Como descobrir qual vale mais a pena?

Por |15 abril, 2023|

Para definir entre CLT x MEI é preciso considerar que a modalidade com carteira assinada – CLT – pode garantir maior estabilidade, mas abrir um CNPJ MEI pode trazer mais autonomia e possibilidades de crescimento. Então como saber qual delas é a melhor pra você? Conhecimento e suporte. Percorrer sua jornada profissional, independente da área de atuação, [...]

O que acontece quando você não cumpre o aviso prévio?

Por |14 abril, 2023|

O trabalhador a qualquer momento pode trocar de trabalho. Quando encontra uma oportunidade melhor ou quando é demitido sem justa causa. Quando isso acontece, tanto trabalhador quanto empregador precisam seguir as regras impostas pela lei. Existem deveres assegurados para os dois lados.  E um desses deveres é o aviso prévio, período em que o funcionário [...]

Veja diferentes formas para sacar o seu Fundo de Garantia

Por |14 abril, 2023|

O trabalhador com carteira assinada poderá sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em algumas situações. Os casos mais comuns são demissão ou término de contrato e aposentadoria. Também existem outras maneiras para sacar o dinheiro do fundo.  Quando posso sacar o FGTS? Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, terá [...]

Veja quem vai receber o abono salarial nesta segunda-feira (17)

Por |14 abril, 2023|

A partir desta segunda-feira (17) começa a ser pago o abono salarial PIS/Pasep. O PIS é liberado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. As parcelas que serão pagas é referente ao ano-base 2021. Receberá o PIS os nascidos entre os [...]

Governo do Rio Grande do Norte inicia pagamento de abril neste sábado (15)

Por |14 abril, 2023|

O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de abril neste sábado (15), para servidores ativos, inativos e pensionistas.  O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade [...]

STF toma decisão sobre negociação prévia de demissões em massa

Por |14 abril, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento. A restrição foi [...]

Atenção trabalhadores! Abono de R$ 1.302 será pago em 3 DIAS

Por |14 abril, 2023|

O abono salarial PIS/Pasep é um importante benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada. Seus pagamentos ocorrem de forma anual aos beneficiários, e podem chegar no valor de um salário mínimo, que no momento, corresponde ao valor de R$ 1.302.  Vale ressaltar que o abono é destinado nos mesmos moldes para dois [...]

Onda de demissões na Globo continuam e mira o departamento de esporte

Por |13 abril, 2023|

A Rede Globo novamente agitou os bastidores do jornalismo, desta vez, do esporte, demitindo mais um narrador que estava na emissora há mais de 11 anos. Jaime Júnior é conhecido por transmitir jogos dos times mineiros na TV aberta e no SporTV. A emissora ainda dispensará mais funcionários até o mês de maio. A bola [...]

Revisão do FGTS: Saiba como fazer e veja as dúvidas mais frequentes

Por |13 abril, 2023|

O STF vai marcou o julgamento sobre o índice de correção monetária das contas de fundo de garantia para o próximo dia 20 de abril. Caso aprovada, a chamada Revisão do FGTS pode beneficiar milhões de pessoas que trabalham ou trabalharam como CLT desde 1999.  Para se ter uma ideia, o valor médio das correções [...]

Trabalho com aplicativo: quais são os meus direitos? 

Por |13 abril, 2023|

Nos últimos anos, a ocupação atrelada de quem presta serviços para aplicativos tem se popularizado entre os brasileiros. Estes trabalhadores representam entregadores de alimentos, refeições e outros produtos, outros atuam na locomoção de pessoas, seja por meio de carros ou motos.  Este modelo de trabalho se tornou mais popular, especialmente, diante das conjunturas que marcaram [...]

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