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Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho. Todavia, hoje trataremos mais especificamente do caso onde o próprio empregado faz o pedido de demissão, ou seja, a decisão para encerrar o vínculo empregatício parte do próprio trabalhador. AVISO PRÉVIO Primeiramente é [...]
A nossa legislação trabalhista aponta duas maneiras pelas quais o trabalhador pode ser punido dentro da legalidade: a dispensa por justa causa e a suspensão. Já no que se refere a chamada advertência no trabalho ela não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda assim, é hábito aplica-la quando o trabalhador pratica uma [...]
Muitos brasileiros podem contar com uma grana extra no mês de agosto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro 2019. Com isso, quem recebeu benefícios previdenciários pode sacar uma parte do valor, conforme as datas definidas pelo calendário de pagamento. O 13º salário é um benefício [...]
Existem muitas dúvidas a respeito dos documentos para se aposentar e de como funciona o benefício. Para ter direito à aposentadoria, é preciso ter contribuído para a Previdência Social e a qualidade de segurado. Porém, ao contrário do que muitos pensam, não é preciso ser um trabalhador com carteira assinada para isso. Quem tem o [...]
A reforma trabalhista de 2017 mexeu com todos os brasileiros. As mudanças em mais de 100 cláusulas incluíam emendas importantes, como a priorização de acordos coletivos sobre leis trabalhistas, a diversificação de contratos de trabalho e a abertura da terceirização para todas as atividades corporativas. O objetivo foi a criação de novos empregos e redução [...]
A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivas, substâncias radioativas ou radiação ionizante, [...]
O aviso prévio é um direito constitucional previsto no art. 7, XXI, da Constituição. Comumente dizemos que ele, como grande parte dos direitos trabalhistas, é irrenunciável. Essa afirmação é confirmada pela Súmula 276, do Tribunal Superior do Trabalho, que segmenta essa irrenunciabilidade. Essa vedação se estende também a possibilidade de renúncia por meio de convenção coletiva ( veja [...]
Quando falamos sobre o adicional noturno estamos nos referindo a um benefício que se encontra disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Constituição. Em linhas gerais, podemos dizer que a função desse benefício é promover a melhoria em termos salariais, assim como das condições de trabalho, para profissionais que precisam realizar jornadas de [...]
Há uma série de situações previstas pela legislação trabalhista brasileira que podem ser causadoras da demissão por justa causa do empregado. Má conduta, atos ilegais, uso de álcool e drogas, indisciplina e ofensas a colegas de trabalho são apenas algumas que podem servir de dínamo propulsor para a tomada dessa ação. Quando o trabalhador é [...]
A base para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é o salário bruto menos o desconto da contribuição previdenciária. O valor do IRRF na folha de pagamento irá depender do salário mensal do colaborador. Assim, quanto maior o salário, maior será o valor descontado. A folha de pagamento é um documento de fins operacionais, financeiros e fiscais que toda empresa deve, [...]
Sua empresa possui trabalhadores no período da noite? Então você precisa saber como calcular o adicional noturno. O adicional é um benefício garantido pela CLT para todo trabalhador que exerça sua função durante a noite. E por esse motivo é de extrema importância que o cálculo seja realizado de forma correta, para não trazer problemas [...]
As leis trabalhistas brasileiras apontam uma série de situações em que o colaborador pode ser dispensado por justa causa. Entre esses casos suscetíveis de demissão, temos o abandono de emprego. Quando isso ocorre, a empresa poderá rescindir o contrato sem que seja obrigada a pagar multas e indenizações ao funcionário. Mas você sabe exatamente o [...]
Segundo pesquisa realizada pela Santo Caos em parceria com a Catho, o pertencimento é um dos pilares de engajamento mais baixos dentro de empresa No mercado de trabalho, o pertencimento é observado na forma como os profissionais se relacionam com a empresa, ou seja, quão aceito e útil eles se sentem em relação às suas [...]
Quando um colaborador extrapola às 44 horas de trabalho semanais estabelecidas por lei, tem direito ao pagamento de horas extras. E nos casos em que não cumpra com a jornada, a empresa tem total liberdade de tomar providências em relação a isso, como descontar horas negativas do salário desse profissional. A legislação busca ser justa [...]
As leis trabalhistas tratam de diversos direitos e deveres dos colaboradores. Mas alguns aspectos não pré-estabelecidos são definidos por meio de acordos entre o trabalhador, o empregador e o sindicato da categoria. O reajuste salarial é um exemplo de item decidido por negociação e que pode mudar a cada ano. Esse benefício do empregado, muitas vezes, causa [...]