Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.302 agora em 2023, outros benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência, também sofreram reajuste. E um deles é o seguro desemprego, um benefício permite o pagamento de três a cinco parcelas de um salário mínimo para o trabalhador com carteira assinada demitido sem [...]
A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a situação em que uma trabalhadora pede a redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário devido a algum problema do filho? Será que uma mãe que se encontra nessa situação, onde o filho [...]
Os trabalhadores já estão contando os dias para colocar a mão na grana do abono salarial PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base de 2021. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 22,9 milhões têm direito de receber o abono neste ano. Segundo a Caixa Econômica Federal, neste ano, 20,4 milhões vão receber o PIS [...]
O trabalhador tem ouvido falar muito na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mas não consegue entender corretamente os motivos. Toda essa situação está ligada a um índice de correção chamado de TR (Taxa Referencial), criada nos anos 90 pelo governo do então presidente Fernando Collor. A Taxa Referencial (TR) é [...]
Mensalmente, quem trabalha com carteira assinada recebe um depósito no seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nada mais é do que um direito trabalhista criado como uma reserva de dinheiro para proteger pessoas demitidas sem justa causa. Todavia, há algumas situações em que as pessoas podem sacar o FGTS – e a [...]
O trabalhador sabe muito bem que tem direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, ele só conhece a regra em que o dinheiro pode ser resgatado em casos de demissão sem justa causa ou quando adere ao saque-aniversário. Mas o empregado com carteira assinada poderá sacar o saldo [...]
O servidor público conhecido como PSS (Processo Seletivo Simplificado) é aquele que é contratado pela administração pública por um tempo determinado, sem a prestação de concurso público. Porém, este tempo não pode ultrapassar os 2 anos de prestação de serviços. Todavia, na grande maioria dos casos, o servidor contratado por Processo Seletivo Simplificado, trabalha por [...]
Muito importante para os trabalhadores, o vale-alimentação (VA), no último ano, passou por mudanças importantes que vão começar a vigorar de fato a partir de maio. O benefício é concedido aos trabalhadores contratados de carteira assinada, onde as empresas ganham importantes vantagens ao oferecer o vale-alimentação aos funcionários, devido a sua inscrição no PAT (Programa [...]
Enquanto o Governo Federal não decide o futuro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o trabalhador continua podendo aderir a modalidade. O saque já está liberado para os nascidos em fevereiro. O trabalhador poderá fazer uma retirada de 5% até 50% do saldo das contas vinculada ao nome do cidadão. [...]
O trabalho de carteira assinada é um direito de todo trabalhador, contudo, no Brasil, infelizmente não é raro encontrarmos situações onde o cidadão exerce suas atividades sem ter a carteira de trabalho assinada. Existem uma infinidade de justificativas que a empresa pode dar para contratar o trabalhador sem o registro na carteira, seja com a [...]
Da centenária Americanas às gigantes do e-commerce como Amazon e IBM, funcionários de empresas de diferentes regiões do país vivem sob o temor de uma onda de demissões em massa, desde o começo do ano. Com a retomada dos negócios presenciais após a pandemia, percebemos que as corporações vêm remodelando seus quadros de colaboradores. Será [...]
A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal usa como referência a TR (Taxa Referencial). O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
O Projeto “Emprega + Mulheres” foi implementado em setembro de 2022, através da lei 14.457/22, com o objetivo de promover a inserção e manutenção da mulher no mercado de trabalho e combater o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas. A partir de março deste ano, por meio do art. 23 da Constituição, [...]
Nesse começo de ano, o assunto que tem movimentado os trabalhadores é o possível fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Tudo começou quando o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a modalidade iria acabar em março deste ano. A fala dele criou um verdadeiro rebuliço nas [...]
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