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A maioria dos trabalhadores possui diversas dúvidas trabalhistas, e infelizmente as empresas não colaboram para explicar os direitos e as regras do contrato. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de 922 artigos que, com certeza, é muito difícil saber todos de cabeça. Mesmo para os meios jurídicos o tema é complicado, imagina para [...]
Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida pela sigla CLT. A referida legislação, surgida em 1.943, estabelece diversas regras, direitos e deveres, hoje, fundamentais nas relações entre empregado e empregador/empresa. Muitos brasileiros estão protegidos pelos regimentos da CLT, [...]
Certamente, dentre os temas mais queridos entre os brasileiros no campo do trabalho, estão os famosos feriados nacionais. No início de todo mês, é extremamente comum que o trabalhador consulte os possíveis dias em que ele terá descanso ou poderá fazer outros planejamentos, a exemplo de viagens, em casos de feriados prolongados com emendas. De [...]
A discriminação de uma estudante de 40 anos de idade por outras alunas da faculdade teve muita repercussão nos últimos dias na mídia em geral. Esse caso evidenciou o preconceito que sempre existiu em nossa sociedade. Neste caso específico, tem um nome e chama-se etarismo. É termo usado para descrever atos de discriminação e preconceito [...]
O trabalhador vai poder sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) neste mês de março. Para isso, deverá aderir ao saque-aniversário. Também neste mês, vão poder fazer o saque-aniversário, os nascidos em janeiro e fevereiro. O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, no mês de [...]
Um dos grandes problemas da economia mundial é o desemprego. Qualquer coisa que afete o mercado vai resvalar em quem trabalha. Perder um emprego pode ser algo que ninguém espera. É nesse momento de desemprego que a pessoa fica desorientada, sem saber o que fazer. Afinal, ela precisa pagar suas contas, precisa de um novo [...]
Beber e trabalhar não é realmente uma boa mistura, e com certeza não é correto beber no horário de trabalho. Contudo, será que beber no trabalho é razão para uma justa causa? A resposta para essa pergunta será: depende da situação. O simples fato de tomar uma cerveja na hora do almoço, por exemplo, não [...]
Atualmente, tramita no Congresso Nacional, um Projeto de Lei (PL 704/23) que pretende alterar as regras que definem o percentual de saque anual do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Como bem se sabe, adeptos da modalidade opcional não podem resgatar o valor integral presente na conta, apenas uma parte do saldo. Nesta [...]
Nesta quarta-feira (15) foi liberado o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021. Segundo o governo federal, 3,7 milhões de trabalhadores vão receber o benefício – sendo 3,46 milhões recebem o PIS e 254,3 mil, o PASEP. Nesta quarta-feira, receberam os nascidos em março e abril o PIS e os servidores públicos [...]
Já pensou na possibilidade de ter um relógio de ponto para empregadas domésticas? Pois saiba que a PEC das Domésticas (Lei Complementar n° 150/2015), exige que o patrão controle os horários dos seus empregados domésticos. Dessa forma poderá calcular o salário e descontos pelas horas trabalhadas e tudo estará registrado com exatidão, para evitar dúvidas. [...]
Os trabalhadores com carteira assinada vão receber o abono salarial PIS/PASEP 2023 referente ao ano-base de 2021, nesta quarta-feira (15). Desta forma, quem trabalhou no ano-base durante 12 meses seguidos receberá o valor de R$ 1.302. De acordo com o governo, 3,7 milhões de trabalhadores terão direito a R$ 3,7 bilhões neste segundo lote – [...]
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, o índice usado para corrigir os valores do Fundo é a TR (Taxa Referencial). Os trabalhadores precisam ficar atentos, o STF (Supremo [...]
O abono PIS/Pasep trata-se de um importante benefício de natureza trabalhista destinado aos cidadãos que atuam de carteira assinada. Este ano, o repasse do benefício está sendo direcionado àqueles que trabalharam em 2021, seja como empregado da iniciativa privada ou servidor público. Por tradição, o abono salarial é repassado no ano seguinte ao ano de [...]
O trabalhador com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações. Podem ter direito ao FGTS os seguintes trabalhadores: com contrato formal regido pela Consolidação de Leis Trabalhista – CLT domésticos rurais temporários [...]
O momento de tirar férias é almejado por uma grande parte dos trabalhadores. Afinal, é uma oportunidade de relaxar com amigos e familiares. Pois saiba que se trata de um direito de todos os trabalhadores que possuem carteira assinada e uma obrigação da empresa. Todavia, em alguns casos, o trabalhador pode ter direito a receber [...]