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CLT

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6 adicionais que aumentam o salário do trabalhador

Por |20 janeiro, 2023|

Todo trabalhador que tem Carteira de Trabalho assinada é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa dizer que tem direitos e deveres. Estes precisam ser preservados. Dessa forma, os empregadores também ficam seguros e precisam seguir as leis. Dentre os artigos que compõem a CLT há alguns que falam sobre adicionais que [...]

Recuperação judicial e falência: quais os direitos do trabalhador nestes casos?

Por |20 janeiro, 2023|

A Americanas entrou com o pedido de Recuperação Judicial nesta quinta-feira, que foi aceito pela Justiça. A atitude ocorreu após a descoberta de um rombo de R$ 43 bilhões. Agora, a empresa tem 48h para apresentar uma lista com todos os seus credores. Veja bem, o Processo de Recuperação Judicial é previsto na Lei 11.101/2005. [...]

Ministro discute regulamentação trabalhista com representantes sindicais, de aplicativos e trabalhadores independentes

Por |20 janeiro, 2023|

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu, nesta quinta-feira (19), com representantes de centrais sindicais, de aplicativos e trabalhadores independentes para escutar e debater a criação do grupo de trabalho que tratará da regulamentação trabalhista dos profissionais que atuam por aplicativo. No encontro foi acordado com os representantes como seria o andamento [...]

Caixa libera saque de FGTS. Confira o calendário

Por |20 janeiro, 2023|

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que desejarem fazer o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 já podem ter acesso ao calendário que vai liberar os valores. O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no [...]

Reajuste do salário mínimo indexado ao PIB deve ficar para o ano que vem

Por |19 janeiro, 2023|

Nesta quinta-feira (19), o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com centrais sindicais, representantes do comércio e entregadores de aplicativos. Na pauta, a valorização do salário mínimo. No encontro o ministro voltou a falar na valorização do piso nacional. No entanto, isso só deverá acontecer nos próximos anos. O que criou [...]

Mudanças no pró-labore 2023. Veja o novo valor!

Por |19 janeiro, 2023|

O pró-labore é a parcela dos rendimentos de uma atividade empresarial repassada entre seus sócios e administradores como uma espécie de compensação. Ele é diferente de salário e divisão de lucros.  Também deve ter registro no contrato social da empresa, onde é descrito sua periodicidade e até o valor que deve ser pago. Vale ressaltar [...]

Veja quanto o trabalhador vai receber de seguro-desemprego em 2023

Por |19 janeiro, 2023|

O trabalhador com carteira assinada que for demitido sem justa causa, terá direito ao seguro-desemprego. Neste ano, haverá mudança no valor, após o aumento do salário mínimo que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. Segundo o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o empregado não poderá receber de seguro um valor inferior a R$ [...]

Governo celebra assinatura de quase cem contratos de trabalho em Sergipe

Por |19 janeiro, 2023|

O compromisso do Governo do Estado com a geração de emprego e renda em Sergipe é reafirmado com a inserção de quase cem trabalhadores sergipanos no mercado de trabalho, com atuação na capital sergipana. Na sexta-feira, 20, metade desses trabalhadores fará a assinatura dos termos de contrato de trabalho, em evento acontece às 8h, na [...]

5 direitos trabalhistas que toda gestante tem e a maioria desconhece

Por |19 janeiro, 2023|

Uma grande parte das mulheres sonha em um dia ser mãe. Todavia, muitas adiam esse momento por medo de perder seu emprego e ter que desistir da carreira profissional. Mas não precisa pensar desse jeito. Não se desespere achando que vai ser demitida quando o patrão souber da gravidez. A colaboradora que se encontra grávida [...]

Ministro diz que por enquanto salário ficará em R$ 1.302

Por |18 janeiro, 2023|

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, disse nesta quarta-feira (18) que se houver reajuste no salário mínimo, será apenas em maio. Por enquanto o valor ficará em R$ 1.302. Marinho teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também com representantes de centrais sindicais para discutir o valor do piso nacional. [...]

Doméstica deve ter aumento de salário com base no novo mínimo. Confira!

Por |18 janeiro, 2023|

Empregadores precisam ficar atentos. Desde o dia 1º de janeiro de 2023 está em vigor o novo salário mínimo, de R$ 1.320. A mudança exige a atualização da carteira de trabalho e do eSocial para empregadas domésticas. O valor também deve ser utilizado como referência para novas contratações. Inicialmente, o novo salário mínimo seria de [...]

Saque-Aniversário: Saiba como ter acesso ao seu FGTS

Por |18 janeiro, 2023|

Cerca de 1,3 milhão de brasileiros nascidos em janeiro estão aptos para realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia de Servidor (FGTS) de 2023. Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) podem sacar o benefício presencialmente nas agências da Caixa ou solicitar digitalmente pelo aplicativo do FGTS. O Fundo de Garantia foi criado [...]

INSS divulga a nova tabela de contribuição previdenciária

Por |17 janeiro, 2023|

Na terça-feira (10) foi publicada a Portaria Interministerial nº 26, que alterou os valores da contribuição previdenciária dos empregados. A decisão partiu depois de ser divulgado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 5,93%. Com isso, o salário mínimo subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. O que permitiu calcular a folha [...]

Você vai poder usar o FGTS Consignado para comprar a casa própria

Por |17 janeiro, 2023|

O trabalhador com carteira assinada pode ter a oportunidade de comprar a sua casa própria, basta ter saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa fórmula já é conhecida há bastante tempo pela população, no entanto, uma nova regra vai possibilitar que uma gama maior de pessoas consiga ter acesso ao dinheiro [...]

Férias: como fazer esse cálculo na prática e quando ocorre o pagamento

Por |16 janeiro, 2023|

O período de férias é um momento bastante desejado pelos trabalhadores. Afinal, foi um ano esperando por esse merecido descanso e que pode ser utilizado para viagens, descanso e até mesmo estudo. Por isso o pagamento das férias é tão importante. Todavia, apesar de tão desejadas, muitas pessoas não sabem como calcular férias e nem [...]

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