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CLT

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Calendário do PIS/Pasep ano base 2021 será liberado no início de 2023

Por |26 novembro, 2022|

O ano está terminando e o trabalhador já percebeu que não receberá o abono salarial referente ano-base 2021 que deveria ter sido pago em 2022. Neste ano o governo liberou o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020. O abono salarial 2020 deveria ter sido pago no ano passado, porém, o governo federal preferiu [...]

13º salário: veja quem tem direito de receber

Por |25 novembro, 2022|

Os trabalhadores estão contando nos dedos os dias para receberem a primeira parcela do 13º salário. O benefício está previsto na legislação com regras específicas que determinam quem tem direito de receber a gratificação natalina. O 13º salário foi instituído em 1962, representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, [...]

É possível pagar o 13º salário em apenas uma parcela?

Por |25 novembro, 2022|

Em 2022, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 85,5 milhões de brasileiros receberão o 13º salário e uma dúvida muito comum é: a empresa pode pagá-lo em uma parcela única? A IOB, smart tech que une conteúdo e tecnologia para potencializar empresas e escritórios de contabilidade, explica como funciona o [...]

Reajuste do salário mínimo eleva o valor do seguro-desemprego

Por |25 novembro, 2022|

Conforme estabelece a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo que o valor, ao menos, compense a inflação acumulada no ano anterior. A medida adotada como forma de evitar a perda do poder de compra da população.  Em outras palavras, conforme o preço de produtos e serviços aumentam, o salário deve [...]

FGTS: trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil. Veja se você tem direito

Por |25 novembro, 2022|

Nesse período do ano muitas pessoas estão precisando de dinheiro. Muitas querem comprar e outras quitar dívidas. Para algumas será possível ter acesso a um dinheiro extra através do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Elas poderão fazer um saque de até R$ 1 mil até o dia 15 de dezembro. O valor [...]

O que caracteriza o acidente de trajeto e quais são os direitos do trabalhador?

Por |25 novembro, 2022|

Ao se deslocar para o local de trabalho, o profissional pode passar por diversas situações. Uma delas é o acidente de trajeto, seja de carro, ônibus ou avião. Mas, quando o assunto é acidente de trajeto, quais são os direitos do trabalhador? Neste texto, vamos explicar exatamente o que você deve fazer caso sofra um [...]

Todo trabalhador pode ser demitido por estes motivos

Por |25 novembro, 2022|

Um dos maiores dilemas relacionados ao contrato de trabalho está na possibilidade do trabalhador ser demitido por justa causa, afinal ao ser demitido por justa causa o trabalhador perde uma série de direitos e benefícios. Juridicamente falando, a aplicação da justa causa, diz respeito ao ato faltoso do trabalhador que consequentemente fez desaparecer os princípios [...]

Projeto de Lei propõe estender seguro desemprego por mais dois meses

Por |25 novembro, 2022|

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, no último dia 22, o Projeto de Lei 642/2020 que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência.  É o caso da infecção por Covid-19 ou de casos específicos que precisam de definição do [...]

13º salário: como calcular o valor e quando é pago

Por |24 novembro, 2022|

Diante da chegada do final do ano, milhares de trabalhadores já anseiam pelo pagamento extra atrelado ao 13º salário, afinal de contas, o recurso vindo da gratificação pode ser de grande utilidade para diversas finalidades, como fazer compras, investir, planejar uma viagem ou quitar dívidas.  Em suma, o abono natalino funciona como uma espécie de [...]

Nesta quinta tem jogo do Brasil. Vou poder faltar ao trabalho?

Por |24 novembro, 2022|

Nesta quinta-feira (24) acontece o primeiro jogo do Brasil pela Copa do Mundo 2022 no Catar. Milhões de brasileiros já se preparam para ficar diante da TV e torcer. Mas será que você vai poder faltar ao trabalho para assistir a partida de futebol que será realizada às 16 horas (horário de Brasília)? Leia Também: [...]

PIS/Pasep: saque das cotas está aberto para 10 milhões de trabalhadores

Por |24 novembro, 2022|

Segundo a Caixa Econômica Federal, 10 milhões de trabalhadores têm direito ao saque das cotas do PIS/Pasep. São cerca de R$ 23 bilhões esperando pelos seus donos. Lembrando que o valor só poderá ser retirado por quem ainda não fez o saque. Terão direito ao benefício os trabalhadores da iniciativa privada que atuaram com carteira [...]

Salário mínimo e aposentadorias poderão ter um bom aumento em 2023

Por |23 novembro, 2022|

Existe uma previsão de aumento por parte do Governo Federal que deverá reajustar o salário mínimo em 6%. Deste modo, ele subirá de R$ 1.212 para R$ 1.284. A previsão foi divulgada na quinta-feira (17), conforme o Boletim Macrofiscal liberado pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia.  Leia Também: Doenças graves que [...]

Estes trabalhadores podem sacar mais de R$ 2.900 do FGTS

Por |23 novembro, 2022|

Dentre as diversas maneiras de acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), está o chamado saque-aniversário. Em resumo, a modalidade viabiliza ao trabalhador, sacar parte do valor presente no fundo, anualmente, a partir do seu mês de aniversário.  Por meio da modalidade, é possível resgatar de 5% a 50% do [...]

Empresa não repassou a contribuição ao INSS! O que fazer agora?

Por |23 novembro, 2022|

Já pensou trabalhar por anos, dar entrada na aposentadoria e ter o pedido indeferido porque a empresa onde você trabalhou não recolheu o INSS? Pelo incrível que pareça, é mais comum do que se pensa existirem empresas que não recolhem o INSS do funcionário. Isso pode gerar uma baita dor de cabeça ao empregado. É [...]

Novo governo prevê salário mínimo para 2023 no valor de R$ 1.320

Por |22 novembro, 2022|

O novo governo vem prometendo um aumento do salário mínimo para 2023 onde será devolvida ao trabalhador a chance de ter um ganho real. O assunto já vem sendo debatido pela equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 50 milhões de [...]

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