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CLT

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Como diferenciar doença ocupacional de acidente de trabalho? Confira!

Por |23 outubro, 2023|

Você sabia que existem diferenças entre doença ocupacional e do trabalho? As duas coisas não são sinônimas, e possuem uma diferença fundamental: uma é desenvolvida pelas características da atividade que o trabalhador exerce, enquanto outra está associada ao ambiente. A doença ocupacional  ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, [...]

O que é o modelo de trabalho CLT?

Por |19 outubro, 2023|

O modelo de trabalho CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, é uma legislação fundamental que rege as relações de trabalho no Brasil. Esta abordagem estabelece direitos e deveres tanto para os empregadores quanto para os empregados, criando um arcabouço jurídico para garantir proteção e estabilidade no mercado de trabalho. Vamos ver agora o que [...]

Teste de Gravidez no Exame Admissional: Prática Comum ou Discriminatória?

Por |19 outubro, 2023|

O processo de seleção e admissão de novos funcionários é uma etapa crucial no mundo corporativo, onde empresas buscam garantir a adequação de candidatos às vagas disponíveis. No entanto, há uma questão importante que vem gerando debates sobre a legalidade e ética das práticas envolvidas: a solicitação de testes de gravidez durante os exames admissionais. [...]

Qual a real eficacia da CIPA na proteção dos trabalhadores? Veja!

Por |19 outubro, 2023|

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, conhecida como CIPA, é uma importante instância dentro das organizações, com o objetivo de zelar pela saúde e segurança dos trabalhadores, bem como prevenir e combater o assédio sexual e outras formas de violência no trabalho. Trata-se de um órgão obrigatório em organizações e órgãos [...]

Falta justificada: 5 razões que permitem ausência no trabalho

Por |18 outubro, 2023|

Todo mundo já faltou ou pensou em faltar ao trabalho algum dia, não é mesmo? Todavia, para saber se a falta vai valer a pena, ou não, o empregado precisa saber as consequências legais dessa ausência.   Além disso, se souber quais punições realmente são devidas o trabalhador poderá se proteger caso o patrão vá além [...]

Empresa pode pagar o 13° em cota única? Qual é o prazo?

Por |18 outubro, 2023|

O fim de ano é o momento em que os trabalhadores começam a contar com um dinheiro extra na carteira: o 13º salário. Há diversos fins para o uso desse valor. Os trabalhadores podem utilizar para pagar dívidas, comprar presentes e até mesmo viajar.  Todavia, sempre há dúvidas que giram em torno deste benefício. Algumas [...]

O que difere um contrato de trabalho temporário para os demais?

Por |16 outubro, 2023|

O contrato de trabalho temporário, tipo de contrato que gera oportunidades e facilidades: ele garante boa parte dos direitos trabalhistas ao empregado ao mesmo tempo em que reduz os custos trabalhistas para o empregador. E estamos chegando em uma época do ano em que muitos empregos ocorrem através deste tipo de contratação. Para suprir as [...]

Quais os tipos de assédio no trabalho?

Por |13 outubro, 2023|

O assédio no ambiente de trabalho consiste em ações que colocam um funcionário de uma empresa em uma situação desconfortável, abusiva ou inconveniente enquanto estão no local de trabalho. Essa conduta pode se manifestar de diversas maneiras no cotidiano laboral e não se restringir apenas aos superiores, como gerentes ou líderes. O assédio no local [...]

Tenho obrigação de emitir CAT em caso de acidente de trabalho? 

Por |13 outubro, 2023|

O CAT (Formulário de Certificação de Acidente de Trabalho) é um documento que tem sua emissão pela empresa em casos de acidentes de trabalho, de trajeto, doenças ocupacionais, equiparáveis ou óbito. A fim de que o colaborador em questão ou seus familiares tenham assegurados todos os seus direitos, o documento tem como finalidade informar à [...]

O que diz a CLT sobre advertência no trabalho?

Por |13 outubro, 2023|

A advertência no ambiente de trabalho é uma forma de repreensão imposta pela empresa com o objetivo de chamar a atenção do colaborador que tenha violado alguma norma de organização ou comportamento demonstrado inaceitável. Além de ser uma medida punitiva, a advertência também pode ser vista como uma abordagem educativa, solicitada para destacar ao funcionário [...]

Salário do trabalhador agora pode ser penhorado para pagar dívida? Veja a decisão

Por |10 outubro, 2023|

O cenário jurídico brasileiro se depara com uma significativa transformação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que toca profundamente no bolso de muitos cidadãos: a reavaliação das diretrizes sobre penhora de salário. Dada a complexidade e a importância dessa matéria, surge a necessidade de um olhar criterioso e esclarecedor sobre o tema. [...]

Indicador Antecedente de Emprego caiu 0,5 ponto em setembro na comparação com agosto

Por |4 outubro, 2023|

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 0,5 ponto na passagem de agosto para setembro, para 76,4 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o IAEmp recuou 0,1 ponto. Leia também: Taxa de Desemprego na Zona do Euro Alcança seu Menor Nível Histórico de 6,4% em Agosto “O resultado de setembro [...]

Vai tirar férias? Veja as mudanças nas regras e descanse tranquilo!

Por |26 setembro, 2023|

As férias são um período de descanso remunerado concedido aos trabalhadores por seus empregadores. Elas permitem que os colaboradores relaxem e recarreguem suas energias, proporcionando um tempo para que eles possam se dedicar a outras atividades além do trabalho. Todo empregado com carteira assinada tem direito de pedir o seu período de férias. Lembrando que [...]

Salário x Remuneração: Existe diferença?

Por |26 setembro, 2023|

Salário e remuneração são termos relacionados ao pagamento que um trabalhador recebe por seus serviços, mas eles têm significados ligeiramente diferentes. Esta distinção é crucial tanto para os empregadores, que buscam estruturar pacotes de compensação atrativos e competitivos, quanto para os empregados, que desejam compreender completamente o valor total de sua compensação. Neste artigo, exploraremos [...]

Profissional autônomo pode obter benefícios do INSS?

Por |26 setembro, 2023|

Você que trabalha por conta própria passa por vários desafios todos os dias: organização do negócio, atendimento, finanças, impostos e muitos outros. Dentre os deveres, está o pagamento da Previdência Social, que é obrigatório e garante a você a aposentadoria e os outros benefícios pagos pelo INSS. Neste caso, é você mesmo que deve se [...]

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