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CLT

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Quer se casar? Veja quantos dias são garantidos e o que diz a lei

Por |19 setembro, 2022|

Você encontrou sua alma gêmea e faz planos de casar. Além de todos os preparativos para a cerimônia e a festa é preciso também se preparar para ausentar-se do trabalho por alguns dias. A licença-casamento ou licença-gala é um direito de todo trabalhador sob regime CLT. Inclusive está prevista no Artigo 473. Ela garante dias [...]

Trabalhador demitido que desiste do saque-aniversário ainda pode receber o FGTS?

Por |17 setembro, 2022|

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) permite que o trabalhador possa retirar uma vez por ano, no mês de seu aniversário, parte do saldo do seu FGTS. No entanto, muitas vezes o trabalhador por estar precisando de uma grana extra, não presta atenção nas regras para solicitar a modalidade. A [...]

Quando o trabalho se torna perigoso, quais são os meus direitos?

Por |17 setembro, 2022|

Quase todos os dias um brasileiro morre em razão de um acidente de trabalho. Nosso país é o segundo colocado nesse ranking, pois a prevenção é muito deficitária. A falta de fiscalização só agrava esse quadro. Acidentes são noticiados com frequência em frigoríficos, silos de armazenagem de grãos, indústrias e canteiros de obras. Mas saiba [...]

Você sabe como dar entrada no Seguro-desemprego?

Por |17 setembro, 2022|

O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. Quando o trabalhador com carteira assinada é demitido sem justa causa, poderá dar entrada [...]

Quem não sacou o PIS/Pasep 2020 vai poder retirar o dinheiro?

Por |16 setembro, 2022|

O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi pago durante os meses de fevereiro e março deste ano. Porém, muitos trabalhadores não sacaram os valores e agora querem saber se vão poder retirar o dinheiro. Será possível o trabalhador que ainda não sacou o abono salarial PIS/Pasep 2020, retirar o valor até o dia [...]

Quais os próximos saque do FGTS em 2022?

Por |16 setembro, 2022|

Um dos principais direitos dos trabalhadores de carteira assinada é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, mesmo sendo um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores, o FGTS ainda é cercado de polêmicas, principalmente devido às possibilidades de saque do benefício. Isso porque, os trabalhadores não podem ter acesso ao benefício [...]

Trabalhador vai poder sacar R$ 22,8 bilhões do PIS/Pasep

Por |15 setembro, 2022|

O trabalhador que exerceu alguma função com carteira assinada ou qualquer atividade no serviço público entre os anos de 1971 e 1988 vão poder sacar PIS/Pasep. Segundo a Caixa Econômica Federal, existe um total de R$ 22,8 bilhões disponíveis para saque dos trabalhadores. De acordo com o banco, o dinheiro está parado, pois ainda não [...]

Comecei um novo trabalho. Vou receber o seguro-desemprego do anterior?

Por |15 setembro, 2022|

O seguro-desemprego é uma espécie de salário que o trabalhador recebe ao ser demitido sem justa causa. Terão direito ao benefício quem trabalhava com carteira assinada, pescadores e pessoas resgatadas de trabalho em condição de escravidão.  O trabalhador receberá o benefício por um determinado tempo. O pagamento poderá ser de 3 e 5 parcelas, de [...]

CLT: Quais os tipos de jornada de trabalho que existem atualmente?

Por |15 setembro, 2022|

Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens. A jornada de trabalho é acordada na hora da contratação, onde será definido a quantidade de horas que o empregado ficará à disposição da empresa. Agora vamos te mostrar [...]

Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas

Por |15 setembro, 2022|

O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça gera um grande acúmulo. São diversos casos abertos diariamente nos escritórios de advocacia. Nesse sentido, as empresas precisam dar uma atenção especial à questão. Afinal, os processos podem ser prejudiciais para a imagem do negócio [...]

Veja 8 direitos trabalhistas do empregado doméstico

Por |15 setembro, 2022|

A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para a categoria. Afinal, durante muitos anos, os empregados domésticos trabalhavam de maneira informal. Eram contratados pela família em longas jornadas de trabalho que incluíam até mesmo dormir na residência [...]

FGTS: formas de sacar o Fundo de Garantia que talvez você não conheça

Por |15 setembro, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) funciona para o trabalhador como se fosse uma poupança. O trabalhador sabe que receberá o valor total quando for demitido sem justa causa, no entanto, a maioria desconhece outras formas que são permitidas sacar o dinheiro do FGTS.  O empregador deve depositar mensalmente em uma conta [...]

Multa de 40% do FGTS, veja quem tem direito e como receber

Por |15 setembro, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos dos trabalhadores que exercem atividade no regime CLT, ou seja, que trabalham de carteira assinada. Com relação ao FGTS, muitas pessoas acreditam que o único direito relacionado ao Fundo de Garantia é somente o saque dos valores depositados mensalmente pela empresa. [...]

Saiba qual será o valor do salário mínimo em 2023

Por |15 setembro, 2022|

A equipe econômica do Governo Federal enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com proposta do Orçamento para o ano que vem no Congresso Nacional. O texto contém a previsão do valor do salário mínimo para 2023. Para quem não sabe a PLOA é uma previsão de gastos que o governo federal deverá ter [...]

Como dar entrada no seguro-desemprego?

Por |14 setembro, 2022|

Descubra como dar entrada no seguro-desemprego e quais são os documentos necessários Compartilhar O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. Trata-se de um pagamento, feito pelo governo aos trabalhadores que são demitidos sem justa causa, durante um período determinado. De modo geral, caso o trabalhador tenha trabalhado de carteira assinada [...]

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