A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo. A maior parte, R$ 93,1 bilhões, foi aberta no final de 2023, por medida provisória (MP 1.200/2023), para quitar precatórios devidos pela União. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios [...]
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) tem audiência pública marcada para a quarta-feira (6), às 10h, destinada a discutir o novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023. O texto, que substituiu o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União, foi sancionado, com vetos, em 31 de [...]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com audiências públicas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que vem (PLN 4/2023). Autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças [...]
Nesta quarta-feira, (30/11), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado, o relatório final ainda precisa ser aprovado pela CMO, o que ainda não tem data definida. A [...]
As profissões com ótimos salários são as mais desejadas, até porque, quem não quer ganhar algo em torno de R$ 40 mil. As que mais dão chance de você ter ótimos salários são marketing e tecnologia. Essa possibilidade de ter ótimas remunerações no mercado de trabalho faz parte de um levantamento realizado pela empresa de [...]
Para o deputado Ricardo Barros, é possível instalar a CMO e votar a proposta de Orçamento para 2021 até o final de março O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o parecer sobre a reforma tributária deverá contemplar aspectos de todas as propostas em análise (PECs 45/19 e PEC 110/19 [...]
Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar somente uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas Foi aberto na sexta-feira (4), e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias [...]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a próxima semana de esforço concentrado para análise de indicações de autoridades e votação de projetos de temas relevantes será nos dias 14 a 17 deste mês. A pauta da semana, a realização de sabatinas e as sessões semipresenciais foram definidas na reunião de líderes de terça-feira [...]
Pandemia do novo coronavírus cria situação excepcional que dispensaria análise da Comissão Mista de Orçamento, ainda não instalada Nota informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a análise e a votação dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA) diretamente [...]
Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela sucessão da Mesa, em fevereiro do ano que vem, influenciar a votação da reforma tributária. “Tenho medo que a reforma [...]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada às 9 horas. De acordo com informações prestadas pela Presidência do Senado, a reunião será semipresencial. Os membros vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo [...]
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