Além da evolução do clima econômico na região, a Sondagem da América Latina traz neste trimestre três enquetes especiais sobre fatores que vêm influenciando as perspectivas da região. A primeira se refere ao abastecimento de insumos e matérias primas, no qual o Brasil se destaca como o país que mais tem sido afetado pelo problema. [...]
Sem incorporar a dimensão ambiental, a política comercial brasileira não conseguirá avançar. Esse é o resumo do segundo painel do ciclo de palestras e debates intitulado “Comércio exterior visão estratégica e geopolítica” promovido pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na segunda-feira (23). Segundo a presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), apesar de o Brasil [...]
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu para 4% as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de [...]
A promulgação da Lei nº 8630/1993, a chamada Lei de Modernização dos Portos, colocou os portos brasileiros diante de grandes desafios práticos e jurídicos, dentre eles: reformular o sistema de gerenciamento de operações e de mão de obra, eliminar as interferências corporativas e burocráticas, e, principalmente, aproveitar, de forma racional, os espaços e as instalações. [...]
No entanto, com menos navios e rotas, indústria nacional enfrenta forte alta nos preços do frete. Em uma década, 12 empresas deixaram de operar no país, o que tornou o mercado mais concentrado nos portos As exportações brasileiras em contêineres cresceram significativamente ao longo da última década: o volume de contêineres embarcados subiu a uma [...]
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados A oposição marcou posição contra o novo marco regulatório do câmbio (PL 5387/19) que, entre outros pontos, amplia a autorização para pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional e para manutenção de conta em dólar no Brasil. Na quarta-feira (10), o Plenário [...]
Dados da CNI mostram esse índice foi 43% em 2020, o menor desde 1977. Brasil precisa reduzir o Custo Brasil e avançar na agenda de comércio exterior Com a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, a participação dos produtos industrializados na pauta de exportação brasileira registrou em 2020 o pior resultado em 44 anos. Levantamento [...]
No mês de outubro, o superávit da balança comercial foi de US$ 5,5 bilhões, o que levou a um saldo positivo de US$ 47,4 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses do ano. O comportamento dos dados agregados das exportações e importações repetiu o que vem ocorrendo ao longo do ano. Tanto em valor quanto [...]
A eficiência do programa de apoio às exportações brasileiras transforma cada dólar desembolsado em US$ 25,72 exportados e US$ 3,20 em tributos O Programa de Financiamento às Exportações (Proex), na modalidade Equalização, é a principal iniciativa governamental de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços de alto valor agregado. O Proex possibilita equalizar encargos [...]
Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal. Foi publicada na quinta-feira 05, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Criado em 2014, o Programa OEA consagrou-se como uma das ferramentas [...]
O Auxiliar de Comércio Exterior é o profissional encarregado por cuidar da documentação de importação e também pelo acompanhamento de comercio exterior. O Auxiliar de Comércio Exterior realiza a negociação de preços para fretes de cargas assim cuidando do processo de importação. Dentre as principais atribuições do Auxiliar de Comércio Exterior podemos destacar: Realiza levantamento [...]
Jurisdição fiscal de unidades descentralizadas está entre os assuntos dispostos A Secretaria Especial da Receita Federal aprovou seu novo regimento interno, revogando o então vigente desde 2017, por meio da Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020.. As novas regras quanto aos tributos administrados pela Receita, estão dispostas no Anexo I. Os demais [...]
No bimestre anterior, montante foi de R$ 1.477 trilhão, o que indica uma queda de arrecadação menos acentuada do que apontavam projeções A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia divulgou na quarta-feira (22/7) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º Bimestre , que apresenta a revisão dos parâmetros econômicos como resultado [...]
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