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como funciona a aposentadoria do MEI

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Como planejar a aposentadoria do empregado público

Por |14 outubro, 2021|

Poucas vezes o empregado público esteve no foco das notícias sobre a reforma da previdência. Para nossa surpresa, muitos ainda desconhecem algumas consequências da Emenda Constitucional 103/2019. Costumo chamar a atenção dessas pessoas para uma mudança que pode trazer  graves consequências trabalhistas, como a demissão por justa causa. Isso reforça o alerta de que agora [...]

Devolução do auxílio-emergencial: Como o cidadão pode proceder após receber a notificação?

Por |14 outubro, 2021|

 O Auxílio-Emergencial é um benefício financeiro voltado aos trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados. A finalidade é proteger as pessoas que foram atingidas de forma intensa  pela pandemia do Coronavírus.  Devido à grande demanda de solicitações, esse benefício foi concedido a muitas pessoas que não cumpriram todos os critérios exigidos pelo Governo Federal, por esse [...]

Confira 5 dicas para sua empresa se preparar para a Black Friday 2021

Por |14 outubro, 2021|

Como uma das datas cada vez mais importantes para o varejo brasileiro, a Black Friday deste ano deve seguir a tradição das edições anteriores, como um importante evento. Como já é de costume, ela cai sempre na última sexta-feira do penúltimo mês do ano, ou seja, neste ano será em 26 de novembro. É uma [...]

PIS/PASEP: qual será o valor pago em 2022?

Por |14 outubro, 2021|

O PIS/Pasep que seria liberado no segundo semestre de 2021 foi transferido para 2022. Há uma expectativa que o trabalhador possa receber o equivalente aos dois anos de contribuição, ou seja, dos anos 2020 e 2021. O calendário foi adiado após uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A quantia [...]

INSS: Diabéticos terão direito a benefícios?

Por |14 outubro, 2021|

Os diabéticos como todos os trabalhadores que por algum motivo ficam incapacitados para o trabalho, vão ter direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vamos falar das pessoas que sofrem com problemas causados pela diabetes como perda de visão ou membros que acontece com o avanço da doença. Esses problemas acabam diminuindo [...]

O que fazer quando a perícia médica do INSS for negada?

Por |14 outubro, 2021|

A perícia médica é realizada para comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador de exercer sua profissão. Ela é exigida para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Existem casos de quando o trabalhador solicita um desses benefícios, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nega, ou seja, indeferir. Nestes casos, cabe ao [...]

Quem tem direito ao PIS/Pasep e ao FGTS do trabalhador falecido?

Por |14 outubro, 2021|

O PIS/Pasep de um trabalhador falecido vai ficar para o governo? Não, o PIS/Pasep e o FGTS do trabalhador falecido vão ser transferidos para seus dependentes. Neste caso, a pessoa precisa ter um vínculo familiar e ser dependente economicamente do trabalhador: Cônjuge (companheiro (a) em união estável);Filho que não seja emancipado menor de 21 anos [...]

Conheça as novas regras de limites do PIX para transferências noturnas

Por |14 outubro, 2021|

As regras novas de limites do PIX estipuladas pelo Banco Central para transferências noturnas, entraram em vigor no dia 4 de outubro. Desta forma, as instituições financeiras cadastradas deverão segui-las rigorosamente para evitar fraudes e crimes que usam a ferramenta de pagamento. Deste modo, as transferências noturnas via Pix estão com um limite de R$ [...]

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 10,5 milhões

Por |14 outubro, 2021|

A Mega-Sena concurso 2418 acumulou, ninguém acertou todas as dezenas sorteadas. O sorteio aconteceu nesta quarta-feira (13), em São Paulo. Os números sorteados foram: 02-11-19-27-57-60. Segundo a Caixa Econômica Federal, a próxima edição poderá pagar um prêmio de R$10,5 milhões. O banco informou que 80 bilhetes acertaram os cinco números e fizeram a quina, cada [...]

INSS: 14° pode ser liberado em 2021

Por |14 outubro, 2021|

O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser liberado em 2021. As esperanças dos aposentados e pensionistas começam a ter um certo ânimo, depois que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados resolveu discutir sobre o assunto, inclusive recebendo o apoio do relator do texto, deputado Fábio Mitideri [...]

Quantas parcelas posso receber em 2021 do seguro-desemprego?

Por |14 outubro, 2021|

O seguro-desemprego é um benefício mensal destinado aos brasileiros que trabalham com carteira assinada e são demitidos sem justa causa ou por meio de rescisão indireta (nos casos em que o empregador comete faltas graves).As parcelas podem variar entre três e cinco anos, dependendo do período trabalhado na função mais recente. Existem outras modalidades que [...]

O que é seguro de sucessão empresarial?

Por |14 outubro, 2021|

Seguro de extrema importância, popular em outros países e ainda pouco praticado no Brasil, trata-se de um seguro de vida, destinado a proteção dos sócios de uma determinada empresa, tendo como principal beneficiário do seguro a própria entidade. Tem como objetivo a proteção financeira, administrativa e operacional da empresa no caso do falecimento de um [...]

Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazo

Por |14 outubro, 2021|

O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito mais demorada que a via EXTRAJUDICIAL, em grande parte dos casos, mesmo quando judicializado um caso sem litígio, sem incapazes e sem testamento, nos exatos moldes para que fora criado, pela Lei 11.441/2007, o Inventário Extrajudicial, [...]

Como funciona o MEI para autônomos? Veja melhor opção e como registrar o CNPJ

Por |14 outubro, 2021|

Depois de um período trabalhando por conta própria, muitos empreendedores se questionam como funciona o MEI para autônomo, e não é para menos!  Existem inúmeros motivos que justificam considerar essa mudança. Um deles, por exemplo, se refere ao valor recolhido para a aposentadoria.  Enquanto o MEI contribui mensalmente com R$ 55 referente ao INSS, o [...]

Veja oito dicas para o seu planejamento de aposentadoria

Por |14 outubro, 2021|

Planejamento previdenciário é o estudo técnico e documental que um profissional especialista em direito previdenciário realiza junto aos trabalhadores que pretendem se aposentar. Neste serviço o advogado irá analisar a sua documentação no sistema do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais), as carteiras de trabalho, holerites, alterações de salário, PPP, guias de recolhimento, processos [...]

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