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compras públicas

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Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas

Por |17 junho, 2024|

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (18) sobre regimes específicos criados pela reforma para diversos setores. ManhãPela manhã, a partir das 9 horas, o debate será sobre os regimes específicos para os setores [...]

 Participação das MPE em compras públicas é alternativa para dificuldades para falta de clientes

Por |8 setembro, 2022|

As demandas do empreendedorismo brasileiro, sobretudo quando se trata dos pequenos negócios que representam 99% de todas as empresas do país, merecem destaque nos programas de governos dos candidatos à presidência da República nestas eleições. Apesar da retomada das atividades econômicas, as micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI), ainda não recuperaram o [...]

“Transformar Juntos” discute os desafios para que startups entrem nas compras públicas

Por |28 julho, 2022|

A contratação de soluções tecnológicas e startups pelo poder público foi tema de destaque no último dia do Transformar Juntos 2022, iniciativa do Sebrae que reúne governo e instituições do setor público e privado para o debate sobre simplificação e acesso dos micro e pequenos negócios às compras públicas, nesta quinta-feira (28/7). O gerente de [...]

Melhoria da governança e aplicativo Compras.gov.br são destaque do Transformar Juntos

Por |27 julho, 2022|

A importância dos órgãos de controle, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público para o desenvolvimento do país foram tema de destaque no segundo dia do Transformar Juntos, iniciativa do Sebrae que reúne governo e instituições do setor público e privado para o debate sobre simplificação e acesso dos micro e pequenos negócios às [...]

Transformar Juntos lança agenda sobre simplificação e inserção dos pequenos negócios nas compras públicas

Por |26 julho, 2022|

O Transformar Juntos, iniciativa do Sebrae que reúne governo e instituições do setor público e privado para o debate sobre simplificação e acesso dos micro e pequenos negócios às compras públicas, teve início, na manhã desta terça-feira (26/7), em Brasília, com transmissão online para todo Brasil gratuitamente. O evento é resultado da junção do “Brasil [...]

Pequena e média empresa pode participar de compras públicas online

Por |17 junho, 2022|

Aqui vai uma boa notícia para quem é micro ou pequeno empreendedor que gostaria de uma oportunidade de participação em licitações do governo federal. A oportunidade já chegou e está ao alcance da mão. Isso porque já está disponível o app Compras.gov.br, desenvolvido pelo Ministério da Economia em parceria com o Sebrae. Ele permite que [...]

Aplicativo facilita participação dos pequenos negócios nas compras públicas

Por |20 dezembro, 2021|

Objetivo é estimular e simplificar a participação de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas nas licitações Os pequenos negócios contam com mais uma facilidade para participar das compras públicas. O Sebrae e o Ministério da Economia disponibilizaram uma nova versão do aplicativo Compras.gov.br, que pode ser baixado, gratuitamente, pelo IOS e Android. O [...]

Como deve ser aplicada a nova Lei de Licitações?

Por |27 julho, 2021|

A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993. Mas ela também unifica em seu texto outras duas normas fundamentais para as compras públicas: a Lei do Pregão (10.520, de 2002) [...]

Ministério da Economia inicia regulamentação da nova Lei de Licitações

Por |14 abril, 2021|

Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços O Ministério da Economia (ME) iniciou, nesta quarta-feira (14/4), o processo de regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133), publicada no dia 1º de abril. Por esse motivo, abriu uma consulta pública para debater [...]

Ministério da Economia reúne recomendações e normas em logística para enfrentar pandemia

Por |26 março, 2020|

Sistema de compras públicas incorpora novas funcionalidades e deve integrar outras nos próximos dias O Ministério da Economia (ME), atento à pandemia do novo coronavírus,  adaptou procedimentos de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis. As principais ações estão focadas em desburocratizar o acesso aos insumos de saúde e incentivar a economia do país. Todas [...]

Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais

Por |17 março, 2020|

Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações O governo federal alterou, na segunda-feira (16/3), as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal. O Decreto nº 10.273/2020 beneficiará cerca de 7.500 cooperativas, que terão [...]

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