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O mel de Capanema, no sudoeste do Paraná, é reconhecido pela sua qualidade e sabor. A região, rica em biodiversidade, contribui para a produção de um mel de coloração, sabor e textura únicos graças ao fato de ser originado do pólen coletado pelas abelhas na Mata Atlântica, localizada no Parque Nacional do Iguaçu, na fronteira [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e prevenir a evasão fiscal. O PDL 343/2024 vai à promulgação. O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta adequa o acordo entre os [...]
Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd [...]
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa [...]
A programação contemplou palestras sobre temas como a estrutura da Receita Federal, a importância da educação fiscal nas escolas, tributos, aduana e reforma tributária. Nesta sexta-feira (4), Brasília foi palco do 1º Workshop de Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica Ibres, que aconteceu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. O evento decorreu de [...]
O açaí de Bailique, no estado do Amapá, conquistou o registro de Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na categoria Indicação de Procedência. Com a publicação, passam a ser 131 IGs brasileiras reconhecidas no país, sendo 102 por Indicação de Procedência e 29 por Denominação de Origem – além de outras [...]
Desenvolver uma solução inovadora que otimizasse as receitas e despesas do município, com análise dos dados que permitissem uma comparação com outros entes federados. Este foi o desafio proposto pela prefeitura de Araguaína (TO) para realizar um Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI). O desafio foi aceito e o sistema contratado fez a integração de [...]
Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, começou hoje em São Paulo a Feicon 2025, a maior feira da construção civil e arquitetura da América Latina. O Sebrae está levando ao evento 20 empresas que atuam no ecossistema de obras e construção em diversas frentes, como no desenvolvimento de soluções [...]
À medida que a tecnologia avança, a proteção de dados pessoais torna-se cada vez mais crítica. Com o aumento do uso da Inteligência Artificial (IA) em processos de negócios, a linha entre segurança e exposição de dados nunca foi tão tênue. Detalhes do evento: LGPD e Inteligência Artificial: exposição ou proteção de dados? Data: 22 [...]
O Sebrae Startups e a ApexBrasil, com apoio da Embaixada do Brasil em Paris, anunciam a abertura das inscrições para a participação de até 50 startups brasileiras na Viva Technology 2025, que acontece entre os dias 11 e 14 de junho, em Paris. A ação visa fortalecer a presença internacional das startups do país, conectando-as [...]
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada na última quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com [...]
O Sebrae/SC lançou na última segunda-feira, 7 de abril, a 7ª edição do Startup Summit, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no CentroSul, em Florianópolis. A cerimônia, realizada na sede do Sebrae/SC, marcou o início da contagem regressiva para um dos maiores eventos de inovação e empreendedorismo da América Latina [...]
O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado na quarta-feira (2/4), em Brasília-DF. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de [...]
Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no PTI. Foi publicada, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ), do Programa de Transação Integral (PTI), da Procuradoria-Geral da [...]
Com o olhar voltado para o futuro, a 39ª edição do festival South by Southwest (SXSW) discutiu tendências e temas emergentes que já estão transformando a maneira de empreender pelo mundo afora. O evento global que conecta inovação, tecnologia e criatividade aconteceu entre os dias 7 e 15 de março, em Austin, capital do Texas [...]