A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019, que prorroga o prazo de vigência da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A regra vale para cargas com origem ou destino nas Regiões Norte e Nordeste. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu [...]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é que o calendário para discussão e votação do projeto seja analisado pela comissão já na reunião desta [...]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A proposição aprovada pelo CFOAB foi apresentada pelo procurador nacional [...]
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros remetidos ao exterior em razão das compras de bens a prazo realizadas por [...]
A partir desta quarta-feira (23), Fortaleza passa a respirar inovação, interação e modernidade. Vai começar o Siará Tech Summit 2024, que levará para o Centro de Eventos, de 23 a 25 de outubro, mais de 16 mil visitantes que exercitarão novas formas de falar e pensar, em uma sinergia que vai animar e movimentar as [...]
Uma inovação em fechaduras digitais e controles de acesso. Com tal proposta, a startup Chavi, de Curitiba (PR), participou da 9ª temporada do programa Shark Tank Brasil: Negociando com Tubarões, exibida pelo Canal Sony. Durante a atração, a empresa conseguiu um investimento de R$ 1,5 milhão junto à investidora Carol Paiffer, integrante do programa. O [...]
Enquanto o tema do empreendedorismo escala nas eleições municipais deste ano, com candidatos mirando parte do eleitorado que deseja prosperar à frente do próprio negócio, cidades de Norte a Sul do país já experimentam os benefícios de investir na área. Indiaroba, no sul de Sergipe, com 18 mil habitantes, faz parte de um grupo de [...]
Vem aí o Conecta Day! Uma oportunidade para que empreendedores conheçam a plataforma Sebrae Conecta, que tem como objetivo ofertar soluções de mercado ao cliente. O grande encontro está marcado para esta terça-feira (22), das 9h às 18h, no auditório da 605 sul. O evento também será transmitido on-line pelo YouTube. O evento será dividido [...]
Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza a melhora do consumo das famílias e consolida a figura jurídica que é a porta [...]
A convite da BRICS WBA Brasil e da Confederação Nacional da Indústria, a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, compôs o Júri Especialista do Concurso de Startups Femininas, cuja premiação aconteceu nessa sexta-feira (18), como parte da programação da Sessão Anual da Aliança Empresarial de Mulheres do BRICS e do Fórum [...]
Enraizado no nome do Sebrae, o verbo “apoiar” não poderia estar melhor representado na 33ª edição da Mercopar, maior feira de inovação industrial realizada em Caxias do Sul (RS). Uma articulação nacional realizada pela entidade está dando oportunidade para que 43 MPEs e 44 startups de diferentes estados do país apresentem suas ideias de negócio [...]
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