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Nos últimos 10 anos, o número de pequenos negócios ligados à comercialização de produtos e de serviços voltados para animais domésticos tem apresentado crescimento ano a ano e os microempreendedores individuais (MEI) têm sido os grandes responsáveis por esse boom, segundo levantamento realizado pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal. Atualmente, são aproximadamente [...]
Conforme foi divulgado pelo Jornal Contábil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na manhã desta quarta-feira, dia 02, a portaria com novas regras para a realização de prova de vida para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). De agora em diante, a prova de vida passará a ser feita [...]
A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) de prorrogar para 31 de março o prazo de regularização dos débitos dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional beneficiou 68% das empresas que pediram adesão a esse sistema de tributação para o ano de 2022. De acordo com dados da Receita Federal, das 440 mil [...]
Não está sendo nada fácil pro governo federal colocar em votação a chamada reforma administrativa. Tudo leva a crer que isso só deverá ocorrer em 2023. A reforma administrativa é uma das principais propostas econômicas do governo federal, mas sua tramitação está parada desde setembro do ano passado. Vista como necessária pelo mercado para solucionar [...]
O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das bandeiras tarifárias de energia elétrica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Weliton Prado (Pros-MG). Ele afirma que o aumento do preço da energia acaba elevando os tributos que incidem [...]
É possível consultar se você tem alguma dívida na Receita Federal no portal e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. No mesmo local, você também pode acessar suas informações cadastrais e emitir o DARF para pagamento de débitos, ou seja, quitar suas dívidas. No caso de pessoas físicas, o próprio contribuinte ou seu representante [...]
Há mais de um jeito de ter o contrato de trabalho suspenso, que é o caso de licença ou afastamento sem baixa na atividade. Veremos que é muito comum contar com intervalos de inatividade ao longo da vida profissional, mas como fica o contrato de trabalho enquanto isso? O funcionário pode ser substituído? O tempo [...]
DEPENDE… Via de regra toda CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS exige o recolhimento de dois impostos: um pelo recebimento da herança (ITD ou ITCMD, como queira) e outro pela transmissão do herdeiro em favor de outrem, que pode se dar de modo oneroso (e por isso cabível ITBI – lembrando que toda herança reputa-se imóvel para fins do [...]
O trabalhador vem sendo prejudicado pela inflação de várias maneiras. O salário mínimo já não tem mais aquela força de antes, até porque vem perdendo o poder de compra. Como se não bastasse esse problema, o brasileiro também está tendo perdas no saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Muitos trabalhadores estão [...]
O saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi liberado para os estados atingidos pelas chuvas no final de 2021. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os beneficiados serão os trabalhadores que moram nas 20 cidades dos estados da Bahia e Minas Gerais. Para ter direito ao dinheiro liberado pelo [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já está disponível para os nascidos no mês de fevereiro. O trabalhador poderá solicitar o benefício desde que tenha saldo em contas ativas e inativas do Fundo. O pedido pode ser feito entre o primeiro dia útil e o último dia do mês em [...]
O trabalhador tem todo o seu registro profissional disponibilizado na Carteira de Trabalho e Previdência (CTPS). Ela é um documento que possibilita que os direitos dos empregados sejam cumpridos. Para facilitar ainda mais, foi criada a Carteira de Trabalho versão digital. Uma de suas funções permite ter acesso ao PIS. Você vai poder conferir todas [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a pagar nesta terça-feira (1°) aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O pagamento dos novos valores ocorrerá entre os dias 1º e 7 de fevereiro. O benefício é pago de acordo com o número final do NIS, sem considerar o dígito. Exemplo: [...]
“Idade Dourada” chega à HBO Max com ar de continuação da série “Downton Abbey”. ìsso pode ser verdade, de uma forma indireta, já que o autor é o mesmo, Julian Fellowes, que desta vez conta uma história que se passa na cidade de Nova York no período da década de 1880. A trama é focada [...]
O Auxílio Brasil será pago um pouco mais cedo aos beneficiários, já que fevereiro é um mês mais curto. Sendo assim, a grana será liberada a partir do dia 11. O valor médio está em R$ 400,00. No mês passado foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido, [...]