O cafezinho após a refeição já faz parte da rotina do brasileiro. O país é o segundo maior consumidor de café do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2024, o consumo da bebida aumentou 1,11% em relação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC). “O mercado está enfrentando uma [...]
A rotina de um escritório contábil é intensa. São inúmeras obrigações acessórias, lançamentos, cálculos, emissão de guias e relatórios que demandam tempo e atenção. No entanto, muitos contadores ainda enfrentam desafios diários que travam sua produtividade e impedem seu crescimento. Se você sente que sua contabilidade está presa em processos manuais demorados, retrabalho constante e [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que “as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à [...]
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive às que não puderam trabalhar remotamente, durante a emergência de saúde pública da pandemia de Covid-19 possuem natureza jurídica de remuneração regular, a cargo do empregador, não [...]
Na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, assinam o artigo “A ascensão feminina na advocacia brasileira: desafios e conquistas”. O texto, publicado em celebração ao mês da mulher, reflete sobre os avanços da presença feminina na advocacia e os desafios [...]
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao mecanismo de suspensão temporária das execuções nos processos de recuperação judicial, conhecido como blindagem ou stay period. A redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa lembra que essa previsão está na Lei de [...]
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de seguro. Os acórdãos estabelecem a não sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais dos consumidores, [...]
O trabalho da greentech MABE Bio, de São Paulo, parece ter saído de um enredo distante e até mesmo futurista: a startup produz materiais, como couro e plástico, a partir de plantas nativas do ecossistema nacional. O biocouro, similar ao couro bovino, foi desenvolvido a partir do angico, espécie de árvore utilizada em projetos de [...]
Em Cascavel, a administração pública e entidades da área contábil e empresarial lançaram, na última semana, a campanha Tributo à Cidadania 2025. O objetivo é sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do imposto de renda devido a projetos sociais de atenção à criança, adolescente e pessoa idosa. Segundo dados da Receita Federal, potencial de [...]
Já está disponível a gravação do terceiro episódio do programa Start Auditoria, com o tema “Tornei-me um auditor. E agora?”, transmitido no dia 28 de fevereiro, pela TV CRCPR e Spotify. O profissional Tiago Andrade Mancarz foi o convidado, enquanto o entrevistador foi o auditor independente, Rafael Medina. Para assistir à gravação, clique aqui! Nessa transmissão, foram discutidos os passos essenciais para avançar [...]
No dia 28 de fevereiro, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) lançou o episódio final do Podcast Meu Futuro Carreira, intitulado “Carreira em Contabilidade: respondendo às perguntas do público”. O programa, transmitido na TV CRCPR, Spotify, e demais agregadores de podcast, contou com a participação da vice-presidente de Registro do Conselho, Ariane Yumi de Almeida Rocha, e da [...]
Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis Resumo: A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de empregados à empresa gestora de um cartão de descontos. A empresa justificou que deveria zelar pela privacidade de seus empregados. Segundo a 1ª Turma, a exigência é ilegal porque não houve consentimento dos trabalhadores. A Primeira [...]
Entenda por onde começar na hora de criar um e-commerce e quais os pontos fundamentais para fazer sucesso no ambiente virtual. As compras on-line caíram de vez no gosto dos brasileiros e estar presente também no e-commerce é indispensável para o sucesso das empresas. Fazer a transição do físico para o virtual é fundamental, especialmente [...]
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de [...]
Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade e das prerrogativas da advocacia. Ele enfatizou que a legislação não [...]
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