Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de [...]
O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam ao equilíbrio fiscal e a defesa da pauta verde como marcos da atual legislatura. Lira discursou no 12º Fórum Jurídico, em Lisboa, promovido pelo [...]
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, ano-calendário 2023. Essa iniciativa, que deverá reduzir possíveis erros, está alinhada à visão institucional de estímulo à conformidade [...]
De funcionamento facultativo na maioria das companhias, mas permanente nas empresas estatais, os conselhos fiscais têm em comum a presença obrigatória nas sociedades por ações e, em alguns casos, uma atuação tímida diante das possibilidades que a Lei 6.404/76 (Lei das S/A) lhes permite. No entanto, em momentos de crise e destruição de valor das [...]
Com o intuito de reforçar o compromisso e a responsabilidade ambiental dos empreendedores parintinenses com o Festival da Ilha Tupinambarana, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM) em parceria com o Governo do Estado, Impact Hub Manaus, Solar Coca-cola e a Associação dos Catadores de Parintins (Ascalpin) promove o espaço “Recicla, [...]
O mês de junho é marcado pela celebração internacional das micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), instituída pela Organização das Nações Unidas em 27 de junho. Esta celebração tem como intuito dar mais evidência para empreendimentos e lideranças desse setor. De acordo com a pesquisa do SEBRAE, realizada em 2023, as MPMEs brasileiras contribuem com [...]
São Paulo, 25 de junho de 2024 – Quatro em cada 10 pessoas já sofreram fraude no Brasil (42%). Desses, 57% tiveram perda financeira de R$ 2.288 em média, ou seja, quase um mês e meio de trabalho de quem ganha um salário-mínimo. Já para as empresas, a preocupação sobre a recorrência de golpes aumentou [...]
Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas sustentações orais e nas audiências do TRF1 às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições são autorizadas a emprestar dinheiro para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto (PLP 202/2021) agora será analisado pelo Plenário do Senado. O autor da [...]
O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, [...]
Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho. Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas [...]
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