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Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios

Por |5 junho, 2024|

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/6) a Medida Provisória (MP) nº 1.227, estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027. O regime de desoneração deveria ter acabado [...]

Pagamento com Pix cresceu 75% em 2023 e já é a modalidade mais usada pelos clientes de pequenos negócios

Por |5 junho, 2024|

O Pix é a modalidade de pagamento preferida dos clientes dos pequenos negócios. O dado que já havia sido apontado em pesquisa do Sebrae no ano passado foi confirmado em documento divulgado nesta terça-feira (4) pelo Banco Central do Brasil. Segundo o estudo “Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil de 2023”, [...]

Empreendedoras Tech: projeto que fomenta empreendedorismo feminino está com inscrições abertas

Por |5 junho, 2024|

Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto Empreendedoras Tech, programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Sebrae, para incentivar o empreendedorismo feminino no Brasil. Com prêmios de R$50 mil em dinheiro e aportes financeiros de até R$ 19.382,86, o programa oferece capacitação on-line [...]

Presidente do SESCON-SP destaca apoio aos pequenos negócios e defende Simples Nacional em evento com diretor do Ministério das MPEs

Por |5 junho, 2024|

Na segunda-feira, 3 de junho, o presidente e o vice-presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão e Antonio Carlos Souza dos Santos, participaram de uma palestra promovida pelo Conselho Consultivo da ACSP, sobre o Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal e que visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O tema foi conduzido pelo [...]

Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus

Por |5 junho, 2024|

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas geradas pelas vendas de mercadorias de origem nacional realizadas a pessoas físicas dentro [...]

Capital Empreendedor: das mil startups inscritas, 431 foram selecionadas para a primeira etapa

Por |5 junho, 2024|

Muitas startups precisam de apenas uma boa oportunidade e o investidor certo para decolar – e essa chance chegou para 431 empresas que foram selecionadas entre mil inscritas no Capital Empreendedor 2024. O programa promovido pelo Sebrae possibilita a conexão entre as startups e o mercado, preparando esses pequenos negócios com alto potencial para atrair [...]

Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

Por |5 junho, 2024|

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos pela internet. O senador destacou que essas empresas faturaram R$ 35 bilhões em 2023 sem pagar qualquer tributo no Brasil, enquanto as indústrias brasileiras enfrentam altos tributos que chegam a quase 100%. Segundo o [...]

Pequenos negócios criaram 61% dos novos empregos nos quatro primeiros meses do ano

Por |5 junho, 2024|

Os pequenos negócios foram responsáveis, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, pela criação de mais de seis em cada 10 postos de trabalho formal criados no país. Segundo estudo realizado pelo Sebrae, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do total de 958,4 mil vagas geradas na economia [...]

Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo

Por |5 junho, 2024|

A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores. Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que o modelo de pagamento dos novos tributos sobre o [...]

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

Por |5 junho, 2024|

Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões. A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, da Lei 14.873/24. A norma tem [...]

Em 2023, mais empreendedores estabelecidos no Brasil

Por |5 junho, 2024|

O crescimento da economia no país permitiu que mais brasileiros que abriram um negócio conseguissem manter as portas abertas por um período superior a 3,5 anos. De acordo com a nova edição da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2023, realizada pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de [...]

Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos

Por |5 junho, 2024|

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (5). A proposta em análise no GT, enviada pelo governo, prevê isenção tributária para cesta básica, devolução de impostos cobrados sobre consumo e alíquotas menores para algumas profissões. Conheça o projeto do [...]

Mercado de arbitragem cresce no Brasil e chama atenção internacional

Por |5 junho, 2024|

Números do CAM-CCBC revelam expansão no número de novas arbitragens, salto nas mediações, alta expressiva nos valores envolvidos e em partes estrangeiras em 2023. O valor total das arbitragens administradas pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), registrou crescimento de 46% em 2023, passando de R$ 9,1 bilhões, em 2022, [...]

Evento do Sebrae/SC reúne gestores públicos de 150 municípios catarinenses em Florianópolis

Por |4 junho, 2024|

Florianópolis acolhe mais de 1.500 gestores públicos catarinenses a partir desta terça-feira, 4, até a próxima quinta-feira, 6, durante o Transformar Juntos SC 2024. O evento, realizado no Costão do Santinho, promovido pelo Sebrae/SC, é fruto da fusão de três grandes encontros estaduais oferecidos aos 150 municípios participantes do Programa Cidade Empreendedora: Brasil Mais Simples [...]

2ª edição do NEon aquece ecossistema de inovação do Nordeste

Por |4 junho, 2024|

Alavancar a participação de empresas inovadoras nordestinas no mercado das startups é o objetivo do Nordeste On (NEon), maior evento de inovação da região, que será promovido pelo Sebrae nesta quinta (6) e sexta-feira (7) no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). A expectativa para esta segunda edição é atrair pelo menos 20 mil [...]

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