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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi realizada uma manobra de proteção em seus sistemas. Portanto, alguns deles poderão apresentar instabilidade, a saber: Decore COAF EPC CRE Eventos EQT Domicílio Eletrônico CNAI CNAI-PJ CNPC SEI Redmine As equipes estão trabalhando para que até 11h a situação esteja normalizada. Pedimos desculpas e agradecemos a coomprensão [...]
Por Rhafael PadilhaComunicação CFC O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) é uma das maiores conquistas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no que diz respeito ao aprimoramento e qualificação dos profissionais da contabilidade. Nesse sentido, a instituição tem total responsabilidade e compromisso com as ações desenvolvidas para o Programa pois contribui para que o [...]
A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal. O Projeto Receita em Movimento consiste em uma série de ações a serem realizadas por meio [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, pelo [...]
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao [...]
As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar concedida no âmbito da ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96, no período de suas [...]
Por Daniel GuerraComunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, foi agraciado na manhã desta quinta-feira (17) com a Medalha Mérito Contábil José Amado Nascimento. A honraria foi entregue na abertura da III Convenção Sergipana de Contabilidade e representa o reconhecimento a profissionais que contribuem de forma expressiva para o fortalecimento [...]
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O [...]
Por Rafael LangComunicação CFC Um dos eventos mais relevantes para a classe contábil será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Palmas/TO. Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) e do Sistema CFC/CRCs, o [...]
