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O Projeto de Lei 1640/22 assegura a mulheres com perda gestacional (morte do bebê) direito à internação em ala separada das demais gestantes e atendimento por equipe multiprofissional, com psicólogo, antes, durante e após a expulsão espontânea ou assistida do feto. O texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, está sendo analisado pela Câmara [...]
A Previdência Social nada mais é do que um seguro de natureza coletiva contra riscos sociais, como: doença, velhice, acidente, invalidez etc. Mas quando chega a idade ou o momento de se aposentar, vem à mente a pergunta: e agora? como será minha vida? quanto vou receber? Essas duvidas são muito comuns, e saber qual [...]
A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (2) que o valor do Auxílio-Gás será de R$ 110 em agosto. Serão beneficiados 5,6 milhões de famílias que receberão o benefício antecipadamente, a partir do dia 9. Antes, o pagamento estava previsto para ser realizado entre os dias 18 e 31 de agosto, e tinha um valor [...]
Estar atento a todas as obrigações contábeis a fim de não perder prazos e não ter prejuízos por conta das penalidades é um dever de todo bom gestor e profissional de contabilidade. Entre as obrigações está a ECF (Escrituração Contábil Fiscal). A ECF é uma declaração acessória obrigatória imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil. [...]
O saque triplo do PIS/Pasep trata de 3 diferentes opções em que o trabalhador pode acessar valores atrelados aos programas. Em suma, as oportunidades competem a saldos “esquecidos”, ou seja, recursos aos quais o cidadão tem direito, todavia, ainda não sacou. Sendo assim, cabe enfatizar que nenhuma das 3 alternativas, diz respeito ao abono salarial [...]
O professor é aquele profissional que dedica sua vida a ensinar, seja na escola primária a universidade, ou ao ensinamento de uma arte, atividade, ciência ou língua. Essa carreira apesar de prazerosa é bastante árdua, por isso existe a aposentadoria do professor, com condições especiais para esses profissionais poderem receber o descanso merecido. Porém existem [...]
O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal [...]
Na hora de concluir a aquisição de um imóvel, gastos com a confecção de documentos, certidões e tributos engrossam as despesas que o comprador precisa arcar. Um deles é o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) que é inevitável durante o processo de compra e venda de um imóvel. Contudo, este imposto [...]
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), [...]
No dia em que o Brasil confirmou a primeira morte relacionada à chamada varíola dos macacos (do inglês, Monkeypox), em Minas Gerais, as sociedades Brasileira de Urologia (SBU) e Brasileira de Infectologia (SBI) divulgaram uma nota alertando médicos e a população em geral para a importância de estarem atentos ao surgimento de lesões na pele. [...]
Há uma categoria de benefícios do INSS que exige que o segurado seja aprovado pela perícia médica do instituto. Isto porque, o procedimento é essencial para atestar a incapacidade declarada, desta forma viabilizando os pagamentos do provento. Dentre os benefícios por incapacidade que exigem a avaliação do médico perito está o auxílio-doença, provento que somente [...]
O mês de agosto começou cheio de novidades para os beneficiários do Auxílio Brasil. Começando pelo adiantamento nos pagamentos, partir do dia 9 deste mês os beneficiários também poderão contar com um aumento de R$ 200 em suas parcelas. Agora as famílias cadastradas passarão a receber o Auxílio Brasil de R$ 600 até o fim [...]
Nada mais chato e incômodo do que receber a notificação da Receita Federal dizendo que você está na chamada “malha fina” do Imposto de Renda. Em suma, significa dizer que a Receita Federal identificou alguma inconsistência nas informações da declaração e, por isso, o documento fica retido para uma análise mais aprofundada, impossibilitando que o [...]
O plano normal prevê uma contribuição de 20% do salário do segurado e tanto contribuintes individuais, como os facultativos podem optar por esse plano. Na alíquota de 5% e 11%, é obrigatório usar como base de cálculo um salário mínimo, diferentemente das outras, essa alíquota não é aplicada sobre o salário mínimo. O valor mínimo [...]